Com a ajuda dos chineses, o governo federal garantiu receita de R$ 17 bilhões para reduzir o deficit de suas contas. O valor refere-se ao pagamento de outorga pela concessão de 29 hidrelétricas leiloadas nesta quarta, em São Paulo.

Só a China Three Gorges (CTG) pagará 80% desse valor para operar as usinas Jupiá e Ilha Solteira, na fronteira entre São Paulo e Mato Grosso do Sul, que pertenciam à estatal paulista Cesp.

Com o alto valor de outorga (R$ 13,8 bilhões) e as demais geradoras do país com o caixa comprometido, a chinesa, dona de Três Gargantas, a maior hidrelétrica do mundo, foi a única a apresentar proposta pelo lote e não ofereceu desconto em relação à receita máxima anual estabelecida pela Aneel.

Com os ativos recém-adquiridos, a CTG atinge capacidade instalada de 6.000 MW, tornando-se a segunda maior geradora privada do país.

"A CTG viu no Brasil o mesmo DNA que temos na China, que são grandes usinas. Essa sinergia vem nos motivando a investir no Brasil", disse João Meirelles, vice-presidente de gestão e novos negócios.

Entre os cinco lotes ofertados, houve competição apenas por uma pequena usina em Goiás. A Celg venceu a disputa com deságio de 13%.

Cemig, Copel e Celesc mantiveram as suas concessões em Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, respectivamente. A mineira ofereceu desconto de 1% sobre a receita teto, enquanto a Celesc propôs redução de 5,2%. A Copel não ofereceu deságio.

Sem concorrência, a italiana Enel levou uma usina em São Paulo e outra no Paraná com deságio de apenas 1%.

Segundo a Aneel, os contratos devem ser assinados até 30 de dezembro. O prazo de concessão de todas as usinas é de 30 anos.

TARIFAS

Segundo o governo, o resultado do leilão não vai aumentar o preço da energia ao consumidor. "Essa energia vai entrar no portfólio das distribuidoras substituindo contratos existentes que venceram e estão vencendo. O preço contratado no leilão é equivalente ao mix desse portfólio de contratos", disse Maristela Pereira, da assessoria econômica do Ministério de Minas e Energia.

Segundo João Carlos de Oliveira Mello, presidente da consultoria Thymos, a energia negociada no leilão representa cerca de 6% dos contratos das distribuidoras. O aumento no valor do MWh praticado na maioria dos casos, hoje em torno de R$ 30, para o valor médio de R$ 124,88 resultante do leilão, afeta uma pequena parte dos contratos.

As usinas leiloadas nesta quarta são as que não tiveram as concessões renovadas nos moldes da MP 579, de 2012, que reduziu os preços da energia. Por isso, o valor estava mais baixo. "Não adianta ter tarifa baixa fora da realidade", diz Mello.

Para o governo, o leilão foi um sucesso, pois todas as usinas foram licitadas. Especialistas destacaram a falta de competição, atribuída aos valores da outorga e ao prazo apertado entre a publicação do edital e a realização do leilão, de cerca de 30 dias. 

Fonte: Folha de São Paulo - publicado em 25/11/2015


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