O autor estabelece a duração do benefício pelo prazo de 25 anos, contados a partir da instalação da medida.

Maia cita a Zona Franca de Manaus, criada na década de 1950, como exemplo a ser seguido. Ele destaca que, ao integrar a região amazônica à economia nacional, a zona franca é prova “irrefutável” de sucesso do modelo de áreas de livre comércio. O parlamentar também ressalta o esforço retomado pelo poder público nas últimas duas décadas, com a implantação de 27 Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no País.

Conforme Maia, Santa Cruz do Capibaribe é a segunda maior produtora de confeccções do Brasil e sede do maior parque têxtil da América Latina, o Moda Center Santa Cruz. A área de livre comércio “tornará a região mais atrativa aos investimentos privados e contribuirá para difundir novas tecnologias, aumentando exportações, emprego e renda em todo o agreste pernambucano”, argumenta.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados - publicado em 01/09/2014


BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS