Diagnóstico de Riscos e Benefícios Fiscais

O trabalho de revisão fiscal tem como premissa básica a identificação e validação de redução/extinção de passivo tributário federal e previdenciário junto aos órgãos federais

O trabalho de revisão fiscal refere-se à identificação e validação de possibilidades de redução/extinção de passivo tributário federal e passivo previdenciário junto aos órgãos federais. Esta atividade abrange os serviços de: exame dos processos administrativos (notificação e lançamento), bem como dos processos de execução fiscal federal; verificação do cumprimento da legislação vigente (inclusive de notificações liquidadas e processos executivos ativos existentes); se possível, com a restituição ou compensação de débitos tributários de acordo com os critérios normativos aplicáveis à espécie; e indicação de melhores práticas contábeis.

Assim, o trabalho proposto possibilita dois resultados imediatos: a validação do passivo federal consolidado da empresa, no que for possível, e, a indicação de débitos que podem ser trabalhados, seja para sua redução ou extinção total.

Cabe ainda salientar que este trabalho não busca questionar a constituição dos créditos tributários nem os programas de parcelamento, e, sim a exigibilidade de determinados tributos, pois há situações em que o crédito constituído não pode ser mais exigido, mesmo que ele tenha sido incluído em parcelamentos ordinários ou especiais. 

Grande parte das empresas brasileiras encontram dificuldades para otimizar seus recursos e fazer uma gestão adequada de seus passivos fiscais por não terem um profundo conhecimento sobre o tema.