INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 02/04/2025

Destaques do Dia

02/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de São Paulo autoriza licitação para a concessão de escolas: Ontem (01), o Governo do Estado de São Paulo autorizou a abertura de licitação para conceder à iniciativa privada a reforma, operação e manutenção de 143 escolas estaduais. A decisão foi tomada pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). O modelo adotado será o de concessão patrocinada, em que há pagamentos do poder público para viabilizar a operação. O edital deve ser publicado ainda neste semestre, com o leilão previsto para ocorrer até o final do ano. Neste ano, o governo paulista já leiloou, em 2024, dois lotes de escolas, prevendo a construção e administração privada de 33 unidades de ensino. A nova Parceria Público-Privada (PPP) abrange 70 escolas da região centro-oeste e 73 da leste 5, atendendo mais de 85 mil alunos do ensino fundamental e médio na capital e região metropolitana. O investimento total estimado é de R$ 1,7 bilhão ao longo de 20 anos. O projeto trata exclusivamente de serviços não pedagógicos, como reformas e manutenção predial, garantindo melhores condições estruturais para alunos e professores. A escolha das escolas seguirá critérios de necessidade de reparos urgentes. (Valor Econômico)

Cesan lança edital de concessão dos serviços de saneamento: Nesta semana (01), a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) anunciou que realizará o leilão de duas Parcerias Público Privadas (PPPs) para a concessão dos serviços de esgotamento sanitário. Os projetos preveem um total de R$ 1,77 bilhão em investimentos, buscando ampliar a universalização do saneamento no estado. O objetivo das PPPs é atrair investimentos privados para acelerar a expansão dos serviços de esgoto em 46 municípios do Espírito Santo. O estado já conta com três PPPs em andamento, nos municípios de Serra, Cariacica e Vila Velha, geridas pela Aegea, e pretende replicar esse modelo bem-sucedido. Os estudos foram estruturados pela Cesan, com apoio do governo estadual. O Lote A, que abrange Vitória e outras 34 cidades, prevê investimentos de R$ 1,23 bilhão, com 77% aplicados nos primeiros sete anos. Já o Lote B, que engloba oito municípios liderados por Guarapari (ES), contará com R$ 540 milhões em obras, sendo 70% do valor aplicado nos primeiros anos da concessão. O contrato do Lote A terá duração de 24 anos e 7 meses, enquanto o Lote B será de 22 anos e 10 meses. A remuneração das concessionárias será feita pela Cesan, com o vencedor definido pelo maior desconto sobre esses pagamentos. O valor máximo previsto para o Lote A é de R$ 4,9 bilhões e, para o Lote B, R$ 2,1 bilhões. Após essas PPPs, o governo do Espírito Santo pretende estruturar novos projetos para universalizar o saneamento em outros 32 municípios, com licitações previstas para 2026. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Ontem (01), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) adiou a decisão sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo após o diretor Fernando Mosna solicitar vista do processo. A medida surpreendeu, pois o processo já havia sido relatado pela diretora substituta Ludimila Lima, que votou a favor da renovação do contrato junto ao Ministério de Minas e Energia (MME). A recomendação seguiu a avaliação técnica da ANEEL, que constatou equilíbrio econômicofinanceiro da concessão, cumprimento das regras de qualidade e aderência ao Decreto 12.068/2024, que estabelece diretrizes para novos contratos. De acordo com Mosna, não há previsão para a retomada do julgamento, mas ele afirmou que a agência está dentro do prazo legal de até 60 dias, contados a partir da manifestação da distribuidora, que corre abriu o processo em 05 de março (Agência Infra)

  
  

• Hoje (02), a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) abriu licitação para a construção de um anel viário em Bonito (MS). O projeto está orçado em R$ 51,2 milhões, tratase de uma obra reivindicada pela Prefeitura Municipal de Bonito (MS) desde 2021, tem como o objetivo retirar o tráfego de caminhões do perímetro urbano, melhorando a mobilidade e a segurança no principal destino turístico do estado. O projeto prevê 7,6 km de extensão, incluindo a construção de um viaduto, readequação de trechos, pavimentação e três rotatórias estratégicas. A licitação será decidida pelo critério de menor preço, está marcada para o dia 24 de outubro. O anel viário contará com rotatórias nas saídas para Bodoquena, Guia Lopes e na Rua Monte Castelo, garantindo melhor fluxo para caminhões de grande porte e acesso facilitado à área urbana. Além desta obra, o governo estadual anunciou recentemente licitações que ultrapassam R$ 450 milhões para infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo investimentos na pavimentação da MS-320 e MS-289, além da recuperação da MS377. (Campo Grande News)

  
  

• A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) lançou um edital de licitação para a dragagem do canal de acesso ao Porto de Natal (RN). A obra deverá aprofundar o canal de 10 metros para 12,5 m, facilitando a navegação de embarcações de maior porte. As propostas serão recebidas e abertas no dia 25 de junho, o valor máximo estipulado para a obra é de R$ 54,5 milhões. A dragagem abrangerá um trecho de 3 km de extensão, com largura de 100 m em áreas retas e 120 metros nas curvas. Ao todo, cerca de 1,8 milhão de metros cúbicos de sedimentos serão removidos para garantir a segurança operacional do porto. A empresa vencedora será aquela que apresentar o menor preço para os serviços de manutenção e readequação do canal de acesso e da bacia de evolução. (G1)

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