João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmannz alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Montezano afirma que Cedae é “joia da coroa” das privatizações previstas: durante a sua participação em um webinar promovido pelo Bradesco BBI, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, afirmou que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) é o ativo mais importante em processo de desestatização no âmbito estadual, e que conta com respaldo normativo do novo marco de saneamento, bem como o apoio técnico do banco de fomento na estruturação e modelagem. De acordo com Montezano, o BNDES está atuando na desestatização das empresas de água e esgoto em diversos estados, como: Acre (edital previsto para 4º trimestre de 2020); Alagoas (edital publicado e leilão previsto para 30º de setembro de 2020); Amapá (edital previsto para o 4º trimestre de 2020); Espírito Santo (edital publicado e leilão sem data definida); Ceará (edital previsto para o 2º trimestre de 2021); Rio Grande do Sul (edital previsto para 1º trimestre de 2021); Rio de Janeiro (edital previsto para o 1º trimestre de 2021). Firjan calcula investimentos de R$ 80 bilhões com Nova Lei do Gás: de acordo com o estudo “Rio a Todo Gás” as melhorias regulatórias previstas no projeto de lei vão destravar cerca de R$ 80 bilhões em investimentos em toda a cadeia produtiva. Apenas no Rio de Janeiro, a entidade estima investimentos de R$ 45 bilhões em novos projetos. A Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, por 351 votos a 101, um substitutivo da Comissão de Minas e Energia, de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Segundo o texto, a outorga de autorização para a construção ou ampliação de gasodutos deverá ocorrer após chamada pública a ser realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O projeto de lei agora segue para apreciação do Senado Federal. Prefeitura de SP republica edital de concessão do Vale do Anhangabaú: os envelopes seriam abertos na última quarta-feira (26) mas o Tribunal de Contas do Município identificou falta de transparência no certame e suspendeu a licitação. De acordo com a prefeitura, o edital republicado contemplou as alterações sugeridas pela corte. Além disso, a prefeitura incluiu como responsabilidade da futura concessionária a implantação do Museu dos Direitos Humanos e Cidadania na Galeria Prestes Maia, que liga a Praça Patriarca até o Anhangabaú. A licitação está prevista para o dia 16 de setembro. Prefeitura de Teresina inicia contrato de PPP de iluminação pública: a concessionária será responsável pela modernização, expansão e manutenção da iluminação municipal pelo prazo de 20 anos, com investimentos estimados em R$ 400 milhões. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a capital piauiense está trabalhando para criar as condições necessárias para futura implantação de um modelo de cidades inteligentes, que utiliza os postes de luz (pela capilaridade) como espinha dorsal para difusão de novas tecnologias.
Outras notícias
Após a entrega dos estudos revisados da 6ª rodada dos aeroportos ao TCU, uma série de jornais regionais repercutiram o tema, destacando a concessão dos respectivos aeroportos locais. Vale destacar que a 6ª rodada envolve a concessão de 22 aeroportos, divididos em três blocos: o Bloco Central (Teresina/PI, Goiânia/GO, São Luiz/MA, Palmas/TO, Petrolina/PE, Imperatriz/MA), o Bloco Norte (Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC, Tabatinga/AM, Tefé/AM, Boa Vista/PR) e Bloco Sul (Curitiba/PR, Foz do Iguaçu/PR, Navegantes/SC, Londrina/PR, Joinville/SC, Bacacheri/PR, Pelotas/RS, Uruguaiana/RS, Bagé/RS).
A Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que permite o pagamento antecipado a empresas que firmarem contratos com o Estado para obras ou vendas de produtos. O texto também aumenta o valor de serviços e compras que podem ser feitos sem licitação, permitindo que sejam contratadas (valor global) na modalidade convite as obras e serviços de engenharia de até R$ 100 mil e as compras públicas de até R$ 50 mil. As mudanças valem apenas durante a vigência do decreto de calamidade pública, previsto para expirar em 31 de dezembro deste ano
O governo federal editou na terça-feira um decreto que regulamenta dispositivos da Lei das Antenas (13.116/2015). Desta forma, fica regulamentado a questão do silêncio positivo e do direito de passagem, além da definição de small cells, isentas de licenças. A regulamentação visa destravar investimentos e harmonizar entendimentos, além de regulamentar as bases normativas para instalação de antenas 5G. Segundo dados do SindiTelebrasil, atualmente existem cerca de 4 mil pedidos de instalação de infraestrutura represados no Brasil, que somam aproximadamente R$ 2 bilhões de recursos que poderiam ser investidos.
A Aneel aplicou a maior multa da sua história, no valor de R$ 198,8 milhões, à espanhola Abengoa, que venceu a disputa por um lote de leilão de transmissão realizado em 2012, para construção de subestações e 1.816 quilômetros de linhas conectando entre o Estado do Piauí e da Bahia. Com inúmeros problemas financeiros, a empresa não conseguiu entregar a obra. A multa foi aplicada nos termos máximos da legislação e corresponde a 10% do valor total do contrato, atualizado pelo IPCA.
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Referências
Corsan apresenta ações previstas pelo Marco Legal do Saneamento Básico (folhadomate.com)
Bolsonaro anuncia que Aeroporto de Teresina deve ser privatizado em 2021 (cidadeverde.com)
Aeroporto Petrônio Portella vai a leilão até 2021, diz Bolsonaro (meionorte.com)
Câmara aprova teto de R$ 100 mil para obras sem licitação e com verba antecipada na pandemia (g1.globo.com)
Presidente do BNDES diz que Cedae é a ‘joia da coroa’ das privatizações previstas (msn.com)
Aprovado novo marco regulatório do gás; Laércio relator (nenoticias.com.br)
Aneel aplica maior multa da história de R$ 198,786 mi (correiodoestado.com.br)
Deputados aprovam novo marco regulatório do gás (camara.leg.br)
Regime de exploração de gasodutos divide opiniões na votação da nova lei do gás (odocumento.com.br)
Aneel aplica maior multa da história da agência, de R$ 198,786 mi (regiaonoroeste.com)
Nova concessão abre caminho para que antigo Frohsinn de Blumenau seja palco de eventos (nsctotal.com.br)
Aneel aplica multa de quase R$ 200 milhões à Abengoa, maior penalidade da história do órgão (economia.estadao.com.br)
Aneel aplica maior multa da história da agência à Abengoa, de R$ 198,786 milhões (istoedinheiro.com.br)
Corsan ingressa com notificação extrajudicial sobre edital de concessão da água e esgoto (jornalboavista.com.br)
Governo edita MP para destinar recursos para reduzir tarifa de energia até 2025 (g1.globo.com)
Governo Federal apresenta estudo ao Tribunal de Contas da União para leilão de três aeroportos no AM (g1.globo.com)
Câmara põe em votação novo marco para setor de gás (acritica.net)
Regulamentação da Lei das Antenas consolida direito de passagem em áreas rurais (teletime.com.br)
Pátria capta R$ 10 bilhões em 4º fundo de infraestrutura (dgabc.com.br)
Ferrovia Vitória-Minas terá apenas alguns trechos duplicados (diariodoaco.com.br)
Capital social da Rodonorte passa a ser integralmente detido pela CCR (br.advfn.com)
Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul Marmud Cameli está na lista de Bolsonaro para leiloar em 2021 (juruaonline.net)
Bolsonaro quer privatizar aeroportos em 2021, o Aeroporto Jorge Teixeira está na lista (ocombatente.com)
Bolsonaro anuncia privatização dos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul (jornalopiniao.net)
Firjan: aprovação da Lei do Gás deve atrair R$ 45 bi de investimento para o Rio (msn.com)
Câmara rejeita todas emendas e aprova nova Lei do Gás (valor.globo.com)
Prefeitura de Teresina inicia PPP que vai gerir a iluminação pública (cidadeverde.com)
PPP vai investir R$ 400 milhões na iluminação pública de Teresina (meionorte.com)
Prefeitura republica edital para concessão do Vale do Anhangabaú e inclui museu na Galeria Prestes Maia (g1.globo.com)
Prefeitura de Teresina inicia primeira PPP que beneficia setor de iluminação pública (cidadeverde.com)
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