Destaques do Dia
02/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Aeroporto de Viracopos deverá passar por novo leilão de concessão: A concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) está prestes a ser levada a leilão, com poucas chances de a atual gestora, Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), permanecer à frente do empreendimento. Em avaliação interna do grupo responsável por discutir o acordo de repactuação indica que o grande déficit financeiro acumulado pela ABV impossibilita a sua continuidade na administração do aeroporto. Embora a ABV tenha demonstrado interesse em manter o ativo, a expectativa é que ela não se esforce para disputar a relicitação, abrindo caminho para uma nova gestão. Em 2020, a concessionária pediu a relicitação, o contrato passou por uma série de discussões para tentar equilibrar suas condições financeiras. No entanto, o processo de repactuação não avançou de forma satisfatória para garantir a permanência da concessionária, e a apresentação formal da proposta de repactuação ao Tribunal de Contas da União (TCU) deve ocorrer nesta semana. Caso o TCU rejeite o acordo, o leilão do aeroporto será inevitável. O TCU já havia estabelecido que, em situações de mudanças contratuais significativas, a relicitação é obrigatória. A portaria publicada em setembro de 2024 pelo Ministério de Portos e Aeroportos reforça essa diretriz, determinando que a repactuação de concessões aeroportuárias seja submetida a leilão sempre que houver modificações relevantes nas obrigações das concessionárias. (Estadão)
Aumentam projetos de concessões e PPPs municipais em 2024: Nos últimos quatro anos, as concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) municipais cresceram significativamente, com um aumento de 59,2% nos projetos anunciados, totalizando 2.016 iniciativas, e 56,5% nos contratos firmados, chegando a 515. Os avanços refletem as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras na coordenação de grandes projetos em infraestrutura, que veem nas PPPs uma solução para execução de projetos, tal como os de iluminação pública e saneamento. Segundo a Radar PPP, as experiências positivas em municípios incentivam outros a adotarem concessões. A agenda de PPPs abrange governos de diferentes espectros políticos, sendo amplamente utilizada no Sudeste, que concentra 50% dos contratos, seguido pelo Nordeste (28%), os estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco lideram em número de projetos. O apoio de instituições como a Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), contribuiu para a melhoria da qualidade dos projetos e promovem maior segurança jurídica. No entanto, a falta de garantias confiáveis e a fragilidade na fiscalização dos contratos, especialmente nos municípios menores, configuram desafios. Além disso, órgãos reguladores municipais precisam de estrutura para monitorar as PPPs a longo prazo. (Valor Econômico)
Dados da ANTT apontam aumento na movimentação ferroviária em agosto de 2024: De acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), no mês de agosto, o nível de atividade em ferrovias concedidas aumentou +6.48%, em relação ao mês de julho 2024.
Concessionárias
Na mesma base de comparação, os indicadores de movimentação ferroviária apontam aumento na movimentação ferroviária nas seguintes concessionárias: Transnordestina (+12.78%), Rumo (+10.49%) e Vale (+10.18%). Por outro lado, as concessionárias Ferroeste (-28.97%), FTC (-5.26%), VLI (-4.76%) e MRS(-2.22%) registraram redução no nível de atividade do modal. Ao comparar ao mesmo período do ano anterior, foi observada uma variação positiva na movimentação das concessionárias correspondente a +9.25%. Assim, as concessionárias: Vale (+12.21%), MRS (+9.90%), Rumo (+7.64%) e Ferroeste (+6.17%) registraram um crescimento no fluxo de cargas transportadas. De outro modo, as concessionárias que apresentaram maior retração foram: Transnordestina (-1.14%), FTC (-5.29%) e VLI (-5.28%). No acumulado de 2024, em relação ao mesmo período de 2023, a movimentação ferroviária das concessionárias apresentou redução de-0,91%. Deste modo, as concessionárias com o menor nível de atividade foram: Vale (-7.06%), VLI (-1.54%) e Transnordestina (-0.76%). Já as concessionárias: MRS (+12.47%), Rumo (+5.21%), FTC (+1.67%) e Ferroeste (+0.70%) registraram evolução positiva na movimentação ferroviária em 2024.
Insumos monitorados
Em relação ao mês imediatamente anterior, foi identificado comportamento similar ao das concessionárias, ou seja, houve aumento de +6.44% na movimentação de insumos. Os produtos com maior movimentação Milho (+34.19%), seguido pelo Açúcar (+27.76%), Celulose (+11.09%), Minério de Ferro (+7.91%), Óleo Diesel (+7.86%), Outros (+6.17%), Farelo de Soja (+3.8%) e Soja (+0,01%). Em contrapartida, foi identificada a redução no transporte de Contêiner (-3.70%). Ao comparar ao mesmo período de 2023, os produtos transportados monitorados apresentaram variação positiva de +8.97%. Os seguintes insumos apresentaram aumento no nível do transporte: Açúcar (+33.52%), Celulose (+29.4%), Minério de Ferro (+12.61%), Soja (+11.97%), Outros (+0.54%) e Farelo de Soja (+3.93%). Em contrapartida, houve a redução na movimentação dos seguintes insumos: Óleo Diesel (-16.34%), Milho (-10.51%) e Contêiner (-3.90%). No acumulado do ano anterior, os produtos monitorados tiveram contração de-0.88%. As maiores baixas do ano foram para os seguintes insumos: Milho (-17.48%), Óleo Diesel (-12.13%) e Minério de Ferro (-2.61%). De outra forma, os seguintes insumos apresentam evolução: Açúcar (+26.96%), Celulose (+9.88%), Contêiner (+9.62%), Soja (+4.81%), Farelo de Soja (+2.63%) e Outros (+0.85%).
Outras notícias
Ontem (01), a Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou uma consulta pública para receber contribuições sobre a atualização dos modelos de licitações e contratos administrativos da instituição. As sugestões poderão ser enviadas até 14 de novembro de 2024 pela plataforma Participa + Brasil. Esta é a primeira vez que a AGU busca a colaboração de servidores públicos e da sociedade nesse processo, visando promover maior transparência e participação social. Os modelos disponíveis para revisão foram elaborados em 2021, baseados na Lei n.º 14.133, que regulamenta as novas licitações. A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos (CNMLC), supervisionada pelo Decor, coordena a criação desses documentos, como editais, contratos, termos de referência e projetos básicos. A lei determina a utilização de minutas padronizadas para garantir maior eficiência e segurança jurídica nos processos licitatórios da Administração Pública, e sua não utilização deve ser justificada por escrito no processo licitatório correspondente. (Governo Federal)
O Sistema Adutor do Agreste Potiguar é um projeto fundamental para melhorar o abastecimento de água na região Agreste do Rio Grande do Norte, está em fase de licitação com valor estimado de R$ 515 milhões. O projeto visa beneficiar cerca de 510 mil pessoas até 2050, ampliando o fornecimento de água para 38 municípios, com uma extensão de 170,9 km, a adutora será dividida em oito trechos. A inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi um apoio relevante para que o processo licitatório tivesse continuidade, segundo o cronograma do projeto, as obras devem ser iniciadas em janeiro do próximo ano. Além de garantir segurança hídrica, o projeto tem benefícios ambientais, como a redução do bombeamento na Lagoa do Bonfim. A água será captada do Rio Guajú. A obra será acompanhada tecnicamente pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, após a conclusão, a operação ficará a cargo da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). (Ponta Negra News)
Painel Infra Mensal
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