INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 03/04/2025

Destaques do Dia

03/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANEEL dá continuidade ao processo de renovação de concessões de 19 distribuidoras de energia: Nesta segunda-feira (31), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que recebeu pedidos de renovação de concessões das 19 distribuidoras de energia elétrica cujos contratos vencem entre 2025 e 2031. Os novos contratos preveem a reestruturação dos investimentos, com destaque para obras de modernização, digitalização de redes, medição inteligente, resiliência de redes frente a eventos climáticos, entre outras obrigações, além de melhoras no atendimento aos clientes. Agora, a agência tem 60 dias para analisar as solicitações e enviar seu parecer ao Ministério de Minas e Energia (MME). Na sequência, o MME terá 30 dias para decidir sobre a renovação e convocar as concessionárias para assinatura dos novos contratos, que deverão ser firmados em até 60 dias após a convocação. As novas concessões incluirão investimentos em modernização, digitalização de redes, medição inteligente e resiliência contra eventos climáticos. As distribuidoras que renovarem seus contratos poderão propor tarifas diferenciadas para áreas de alto índice de inadimplência e perdas não técnicas de energia, seguindo critérios de eficiência e modicidade tarifária. As concessionárias pertencem a grandes grupos do setor elétrico: Enel, EDP, CPFL, Light, Equatorial, Energisa e Neoenergia. O prazo estipulado para a renovação antecipada foi de 36 meses antes do vencimento dos contratos atuais. (Valor Econômico)

EPR aumenta a presença no setor de concessões rodoviárias com novos investimentos: A EPR, plataforma de rodovias da Equipav e da Perfin, passou por um ciclo de expansão acelerado nos últimos anos. Ao todo, deverá investir R$ 38 bilhões em obras de infraestrutura do projetos de concessão vencidos nos últimos anos. Contudo, José Cassaniga, presidente da empresa, afirma que a EPR deverá expandir seus negócios, mas de forma seletiva. Entre os entraves, está o aumento da taxa de juros, mas de acordo com Cassaniga, os governos têm realizado ajustes e aumentado os retornos dos projetos, que em sua avaliação estão alinhados com o cenário atual. Em meados de 2022, o grupo conquistou o primeiro contrato, desde então já se consolidou como um dos principais atores do mercado rodoviário, com ampla participação nos leilões do setor. Neste momento a EPR possui três concessõesfederais e três lotes do governo de Minas Gerais. Atualmente, a empresa já fechou o empréstimo de longo prazo (take out) de quatro de suas seis concessões. O financiamento para o Lote 6, tem um ponto em especial que é a garantia de que a taxa de juros poderá ser fixada pela data do leilão, alternativa instituída por lei, que garante uma “blindagem” financeira. (Valor Econômico)

Indicadores apontam aumento no consumo de energia elétrica em fevereiro: Segundo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em fevereiro apresentou crescimento de +1,50% no consumo de energia, quando comparado com o mês imediatamente anterior.

Ao comparar o consumo de fevereiro, ao mês de janeiro, foi observado o aumento no consumo de energia nos segmentos Comercial (+3,88%) e Residencial (+2,26%). Por outro lado, os segmentos Outros (-1,00%) – nicho formado pelo consumo de energia em: iluminação pública, serviço público, poder público e consumo próprio – e Industrial (-0,60%) obtiveram redução no nível do consumo.

Já em relação ao mesmo período de 2024, foi identificado o crescimento nos seguintes segmentos: Residencial (+5,18%), Industrial (+2,08%) e Comercial (+2,69%). Por outro lado, o setor Outros apresentou estabilidade no período (0,00%).

No acumulado do ano, quando comparado ao mesmo período acumulado de 2024, foi identificado o aumento de +1,96% no consumo de energia elétrica. Todos os segmentos monitorados apresentaram evolução positiva, sendo a maior alta no consumo Residencial (+6,27%), seguido pelo setor Comercial (+0,51%), Industrial (+2,52%). Em outra direção, o segmento Outros apresentou uma redução 1,66%.

Outras notícias

• Nesta semana (31), a concessionária Neoenergia Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) oficializou seu pedido de renovação da concessão de distribuição de energia no Rio Grande do Norte junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A concessão será finalizada em 31 de dezembro de 2027, mas a empresa busca uma prorrogação por mais 30 anos. Durante esse período, afirmou que deverá investir R$ 1,6 bilhão em obras de modernização da rede elétrica, projetos estruturantes e aprimoramento dos serviços. Para a renovação, não haverá outorga, isto é, o aporte financeiro ao governo estadual. O processo é conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela agência reguladora, com base em indicadores técnicos rigorosos. (Tribuna do Norte)

  
  

• O Governo do Estado de Tocantins foi finalista do Prêmio Inovação em Infraestrutura Social, um dos mais prestigiados do setor, com o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual. O evento ocorreu na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, durante o II Fórum de Infraestrutura Social, promovido pelo PSP Hub. O estado concorreu na categoria "Projeto Destaque do Biênio 23/24" com a iniciativa voltada à ampliação da assistência especializada para mulheres e recém-nascidos, consolidando-se como um avanço para a infraestrutura de saúde na Região Norte. A iniciativa já serve como modelo para novas parcerias e impulsiona melhorias no planejamento hospitalar do estado. O objetivo é torná-la referência na saúde da mulher na região. O contrato da PPP foi assinado em fevereiro de 2025 com a empresa Opy Healthcare, responsável pela construção, gestão, operação e manutenção do hospital. A emissão da Ordem de Serviço está prevista para o próximo mês, e as obras devem começar ainda no primeiro semestre, com prazo de conclusão de 24 meses. (Surgiu Tocantins)

  
  

• O Governo de Mato Grosso lançou dois processos de licitação para as obras de construção das orlas de Cáceres e Barão de Melgaço, às margens do Rio Paraguai. O investimento estimado para a obra é R$ 24,6 milhões, a disputa será realizada nos dias 16 e 22 deste mês. O projeto inclui uma a construção de área de convívio, calçadas amplas, plataforma contemplativa, serviços de urbanização, iluminação pública, um muro de contenção entre outras intervenções. As iniciativas, conduzidas pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e Infraestrutura e Logística (Sinfra), visam impulsionar o turismo e oferecer mais espaços de lazer e qualidade de vida para a população. (G1)

  
  

• A empresa Opportunity planeja expandir sua atuação no setor de concessões rodoviárias e estuda formar uma plataforma conjunta com a 4UM para disputar novos leilões. Recentemente, a gestora conquistou sua primeira concessão em conjunto com a 4UM, a qual também pretende estruturar um braço de construção voltado para o setor. O primeiro sucesso conjunto veio em fevereiro deste ano, quando venceram a concessão da Rota Agro Norte, um projeto federal em Rondônia, sendo os únicos a apresentar proposta. Com esse avanço, os sócios reforçaram a intenção de consolidar a parceria, possivelmente incluindo a BR-381 no acordo. Fontes afirmam que a criação de uma plataforma conjunta se tornará mais viável com a conquista de uma terceira concessão, permitindo maior eficiência operacional. Atualmente, as empresas estão avaliando a relicitação da BR040, que liga Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro. (Valor Econômico)

  
  

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