INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/04/2025

Destaques do Dia

04/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANEEL abre consulta pública para leilão de transmissão de energia: Hoje (04), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou uma consulta pública referente à versão preliminar do edital do Leilão nº 4/2025 para concessão de transmissão de energia elétrica. O certame será realizado em 31 de outubro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), e prevê a oferta de 11 lotes distribuídos em 13 estados, com investimentos estimados em R$ 7,6 bilhões. O objetivo do leilão é ampliar e modernizar o sistema de transmissão no país, garantindo mais segurança e eficiência na distribuição de energia. Além disso, está prevista a construção e manutenção de 1.178 km de linhas de transmissão e 4.400 MVA em capacidade de transformação, bem como a implementação de sete compensações síncronas. O edital provisório foi estruturado pela própria agência, com o apoio do Ministério de Minas e Energia. Alguns lotes ainda dependem da caducidade de contratos anteriores, especialmente aqueles adquiridos pela MEZ. Alguns lotes passaram por ajustes, em relação ao que estava previsto inicialmente e os investimentos variam conforme o lote. As contribuições para a Consulta Pública nº 018/2025 podem ser enviadas entre 4 de abril e 19 de maio, pelo e-mail cp018_2025@aneel.gov.br. O edital final será publicado após análise do Tribunal de Contas da União (TCU), com previsão de aprovação definitiva em 23 de setembro. (Governo Federal)

Governo de São Paulo anuncia novas obras de infraestrutura rodoviária: Ontem (03), o Governo do Estado de São Paulo informou que realizará um pacote de obras de infraestrutura rodoviária, a ser conduzida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Ao todo, serão 175 novas obras públicas a serem iniciadas pelo até 2026. O objetivo do programa é ampliar e modernizar a malha viária estadual, promovendo maior segurança nas vias e eficiência no transporte. A iniciativa complementa obras anteriores já concluídas e reforça o compromisso da atual gestão com melhorias na infraestrutura rodoviária. O programa foi estruturado com R$ 19,8 bilhões em investimentos, considerando obras públicas e intervenções da iniciativa privada por meio de concessões e Parcerias Público-Privada (PPPs). Do total, R$ 5,7 bilhões serão destinados às novas obras públicas, enquanto R$ 4,5 bilhões estão em andamento nas rodovias concedidas. Além disso, cerca de R$ 8,3 bilhões serão atribuídos apenas em 2026. O pacote inclui 62 novas obras, que já tiveram ordem de serviço assinada e contarão com um aporte inicial de R$ 1 bilhão. Ademais, a atual gestão já concluiu 544 intervenções, totalizando R$ 10,1 bilhões em investimentos. As licitações para os novos projetos devem ocorrer nos próximos meses, com expectativa de início das obras ainda em este ano. O governo ressaltou que o montante total de investimentos pode aumentar conforme novos projetos forem aprovados. (Valor Econômico)

Setor de telecomunicações apresenta redução no nível de atividade em fevereiro: De acordo com as informações publicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no mês de fevereiro, em relação ao mês de janeiro, foi observada a redução de (-0,17%) no número total de acessos.

Ao analisar os dados de fevereiro, em relação ao mês imediatamente anterior, foi observada uma queda no nível acesso de todos os segmentos monitorados: TV por assinatura (-3,23%) e telefonia fixa (-0,45%), banda larga (-0,19%) e telefonia móvel (-0,04%).

Comparando os dados de fevereiro, ao mesmo mês do ano anterior, foi identificado o aumento no total de acessos (+1,71%). Assim, foi observado o crescimento no número de acessos por banda larga fixa (+7,72%) e telefonia móvel (+2,81%). Por outro lado, em TV por assinatura (-22,12%) e telefonia fixa (-10,70%) obtiveram reduções expressivas no número de acessos.

No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2024, foi observada a evolução positiva no total de acessos (+1,73%). Além disso, os principais aumentos foram no acesso via banda larga fixa apresentou crescimento de 8,04% e telefonia móvel (+2,83%). De outra forma, o acesso à TV por assinatura (-21,93%), e telefonia fixa (-10,98%) apresentam reduções significativas.

Outras notícias

• Ontem (03), o Ministério de Minas e Energia (MME) oficializou o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade de 2025, previsto inicialmente para 27 de junho deste ano. A decisão vem após uma série de disputas judiciais envolvendo grupos dos setores de geração térmica a gás natural e a biodiesel, que geraram insegurança jurídica sobre o certame. Ainda este ano, um novo edital será reformulado com novas regras e prazos menores. A medida busca manter a contratação de potência elétrica necessária para garantir a segurança do sistema nacional, especialmente diante da crescente participação de fontes intermitentes, como eólica e solar. O cancelamento consolida um revés para a agenda do setor energético e exigirá ajustes rápidos do governo para não comprometer o planejamento da expansão elétrica nacional. (Valor Econômico)

  
  

• O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou um edital de licitação para a pavimentação de 17,06 km da rodovia MS-444, trecho que conecta os municípios de Selvíria e Inocência, com acesso à capital do estado. A obra faz parte de um plano mais amplo de melhorias, que prevê a pavimentação de 46 km no total, o investimento previsto é de R$ 39,9 milhões. Além da licitação já publicada, o governo informou que deve lançar ainda neste semestre os editais para os dois lotes remanescentes, totalizando mais 29 km de pavimentação. O objetivo é assegurar uma infraestrutura adequada para capacitar a regional para expansão logística e mobilidade, elementos fundamentais para o desenvolvimento sustentável e competitivo do estado. (Perfil News)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Várzea Grande (MT) anunciou o início do processo de concessão dos serviços de água e esgoto no município. O município contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para realizar os estudos técnicos, que vão embasar a modelagem da concessão. A expectativa é que o contrato da futura concessão tenha vigência de até 30 anos. A iniciativa busca universalização do acesso ao saneamento básico, além de resolver problemas críticos presentes no município. Nos estudos deverão constar: diagnóstico, metas de investimento, planejamento operacional e estruturação jurídica da concessão. O material também guiará um edital para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), permitindo que empresas interessadas apresentem propostas para assumir a operação do Departamento de Água e Esgoto (DAE). (G1)

  
  

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