INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/05/2022

Infraestrutura em Destaque

04/05/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Prefeitura de São Paulo (SP) terá abertura de propostas para a concessão de cemitérios: Amanhã (5), a prefeitura de São Paulo (SP) abrirá os envelopes das empresas interessadas em assumir os serviços de cemitérios, crematórios públicos e funerários na capital. Estima-se que a exploração traga benefícios econômicos em mais de R$ 1,1 bilhão, sendo no mínimo, R$ 695 milhões em outorgas. A concessão permitirá uma redução de 25% no valor do pacote de Funeral Social e a manutenção da gratuidade para hipossuficientes e doadores de órgãos, inclusive para cremação. Os vencedores da concorrência ficarão responsáveis pela gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e crematórios públicos, assim como a prestação de serviços funerários. Pela exploração, deverão ser recolhidos aos cofres municipais, além da outorga fixa, 4% das receitas auferidas pelas empresas. No edital da licitação, o conjunto de equipamentos públicos está dividido em quatro blocos, cada qual com valor de outorga fixa mínima específico. Esta divisão possui um arranjo capaz de estimular a eficiência na prestação dos serviços. (Governo de SP)

Vereadores e Vereadoras de Cascavel (PR) autorizam concessão de serviços: O Projeto de Lei nº 41 de 2022 foi aprovado na Câmara Municipal de Cascavel (PR) ontem (3), que autoriza a prefeitura a conceder os serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos por um prazo de 20 anos. Segundo o projeto encaminhado pela prefeitura, a concessão dos serviços observará as conclusões dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira realizados pela administração e será realizada mediante concorrência pública. Os valores e condições não constam no projeto e devem estar presentes no edital. O Edital de Concorrência Pública deve obedecer às Políticas Nacional, Estadual e Municipal de Resíduos Sólidos, a Política Nacional de Saneamento Básico, o Marco Regulatório do Saneamento Básico, o Plano Municipal de Coleta Seletiva e o Plano Diretor do Município de Cascavel. A proposta foi aprovada hoje (4) após o contrato com a atual empresa gestora (OT Ambiental) ser prorrogado em dezembro de 2022 até que uma nova licitação fosse realizada. Atualmente, a prefeitura repassa cerca de R$ 3.350.000,00 para a empresa OT Ambiental mensalmente. A concessão abrange desde a coleta, transbordo e transporte dos resíduos lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de vias públicas, triagem para fins de reuso ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e disposição final dos resíduos lixo doméstico e do lixo gerado nas vias públicas e ainda da varrição, capina e poda de árvores e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana. (SOT)

Outras notícias

A concessionária ganhadora do leilão para operação da BR-163, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a autorização para exploração de infraestrutura e prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias do sistema rodoviário no trecho. A aprovação do Ibama é um dos requisitos para que a concessionária inicie as atividades na rodovia. (Só Notícias)
A prefeitura de Santos (SP) pretende lançar ainda este mês um edital para a contratação de parceria público-privada (PPP), para a prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. A minuta já está em avaliação pela procuradoria geral do município. Fábio Ferraz, o secretário municipal de Planejamento e Inovação, afirma que “essa concorrência pública tem um caráter histórico, pois será a primeira PPP lançada por uma administração municipal na Baixada Santista”. (A Tribuna)

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