Destaques do Dia
04/12/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal prepara concessão de ferrovias para ligar leste a oeste do país: O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, estuda um plano de concessão ferroviária que integrará os trechos da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) em um único pacote para a iniciativa privada, cobrindo cerca de 2.400 km entre Lucas do Rio Verde (MT) e Ilhéus (BA). De acordo com os estudos de viabilidade técnica e econômica, conduzidos pela estatal Infra S.A., será necessário alterar alguns trechos estabelecidos anteriormente. Em breve, o projeto será enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com previsão de audiência pública para janeiro de 2025. O plano prevê mudanças no traçado da Fiol, substituindo o trecho final entre Barreiras (BA) e Figueirópolis (TO) por uma conexão direta em Mara Rosa (GO), facilitando a integração com a Fico e a Ferrovia Norte-Sul. Cerca de 171 km da Fiol, entre Ilhéus e Caetité já foram concluídos, mas enfrentam devolução pela Bamin Mineração devido a dificuldades financeiras, ainda faltam 851km, dos 1.022 km planejados. Já na Fico, a Vale já construiu 383 km, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), como contrapartida pela renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas. Além disso, o governo negocia com a Vale para assumir o restante da Fiol, evitando atrasos e custos de rescisão. O projeto busca destravar investimentos bilionários em infraestrutura ferroviária, modernizar a logística nacional e criar um entroncamento estratégico entre as principais malhas ferroviárias do país. (Folha de São Paulo)
Governo de São Paulo lança consulta pública para concessão do Lote Paranapanema: Ontem (03), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), anunciou que irá lançar uma consulta pública sobre o projeto de concessão patrocinada do Lote Paranapanema, que é composto por 211 km de rodovias estaduais, que passam por 13 municípios. Segundo estudos iniciais, o investimento previsto é de R$ 2,5 bilhões. A consulta será iniciada na próxima segunda-feira (09) e será finalizada no dia 10 de janeiro de 2025, as contribuições poderão ser enviadas por formulário eletrônico disponível no site da ARTESP. De acordo com o governo estadual, três audiências públicas serão realizadas nos dias: (i) 16 de dezembro, às 10h, na Câmara Municipal de Ourinhos (SP); (ii) 17 de dezembro, às 10h, no Auditório Municipal Alcides Rossi, Itapetininga (SP)e (iii) 18 de dezembro, às 10h, no auditório da ARTESP, em formato híbrido. O projeto contempla ampliação, operação e manutenção de rodovias como SP-270 (Raposo Tavares) e SP-278 (Mello Peixoto), entre outras. Está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), com leilão previsto para o primeiro semestre de 2025. O vencedor ficará responsável pela construção de faixas adicionais, acostamentos, dispositivos e passarelas. (ABC do ABC)
Outras notícias
Ontem (03), o Governo Mato Grosso do Sul poderá lançar um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à modernização dos serviços em hospitais regionais. A iniciativa se baseia em estudos realizados em 2023 pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contratado para estruturar o projeto de PPP. O BID, conhecido por sua experiência no setor de saúde, elaborou um plano para captar investimentos estimados em R$ 1 bilhão, visando atender hospitais públicos geridos pelo governo estadual. Os hospitais abrangidos incluem os regionais de Campo Grande, Nova Andradina, Dourados (em construção) e Ponta Porã. A proposta foi desenvolvida a partir de um levantamento técnico que identificou as necessidades específicas de cada unidade, buscando melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. (Dourados Agora)
Ontem (03) a Prefeitura Municipal de Natal (RN) publicou o edital referente à concessão do Complexo Turístico da Redinha à iniciativa privada, sob a modalidade de pregão eletrônico. O contrato terá duração de 25 anos, e as propostas serão abertas em sessão pública no dia 26 de dezembro, na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). O complexo, com área de 16.580,60 m², inclui mercado público, praça de alimentação, mirante, píer e deck, entre outras estruturas, mas exclui a faixa de praia e a igreja. O edital busca revitalizar a Redinha, conciliando desenvolvimento turístico e inclusão social. (Saiba Mais)
Nesta terça-feira (03), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciaram investimentos de R$ 75 milhões para o Parque Nacional da Tijuca, localizado no Rio de Janeiro (RJ). O valor será pago pelas concessionárias de serviços de transporte do parque, sendo R$ 25 milhões a cada ano durante o próximo triênio. De acordo com os aditivos assinado pelas empresas, a Trem do Corcovado e a Paineiras-Corcovado, os recursos farão parte da arrecadação com a venda de ingressos, por meio dos chamados encargos acessórios, que são repasses extras das concessionárias para ações conjuntas com o ICMBio, divididas em macrotemas. (O Eco)
Nesta segunda-feira (02), o grupo EcoRodovias anunciou que sua controlada Ecoporto Santos assinou um contrato de transição com a Autoridade Portuária de Santos (APS). O acordo visa garantir a continuidade das operações portuárias e de armazenagem de carga realizadas pelo Ecoporto no porto de Santos. O contrato tem duração inicial de 180 dias e, caso a licitação para o arrendamento da área não seja concluída dentro desse prazo, a APS poderá firmar um novo contrato, também por mais 180 dias, mantendo as condições de exploração e operacionalidade. A EcoRodovias destacou que esse acordo não altera os direitos e obrigações do Ecoporto em relação à exploração da área portuária localizada na região do Valongo, na margem direita do Porto de Santos. (Folha de São Paulo)
Painel Infra Mensal
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