INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 06/04/2022

Infraestrutura em Destaque

06/04/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia ANTT promove primeira audiência pública sobre contrato de concessão da BR-116: A primeira de três sessões de audiência pública sobre as chamadas revisões quinquenais referentes ao contrato de concessão da BR-116, que liga o Paraná a Santa Catarina, será realizada amanhã (7) pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A via é administrada pela concessionária Autopista Planalto Sul S.A. A discussão gira em torno dos 413 quilômetros de rodovia, e, por isso, serão incluídos depoimentos do setor regulado, dos moradores dos municípios confrontantes e demais interessados nas melhorias. Os investimentos em obras do trecho somam R$ 665 milhões. A primeira audiência acontece em Brasília (DF), sendo seguidas por encontros presenciais em Curitiba (PR), dia 12 de abril, e Lages (SC) em 14 de abril, todas previstas para as 14h. As revisões são pautadas pela resolução ANTT nº 5.859/2019, que dispõe sobre o procedimento de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia, no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT. (nd+) Concessão dos blocos Sul e Noroeste dos terminais de ônibus de São Paulo (SP) tem contratos assinados: Hoje (6) foi publicado pela prefeitura de São Paulo, por meio da Setram – Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana, os extratos dos contratos que formalizam a concessão da administração e manutenção dos terminais vinculados aos Blocos Sul e Noroeste do Sistema de Transporte Coletivo Urbano da capital. Na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), a concessão transfere para a iniciativa privada, além da administração e manutenção, a responsabilidade pela conservação, com direito à exploração comercial. Os novos concessionários deverão ainda requalificar os espaços. O prazo da concessão é por 30 anos. A concessionária SPE SP Terminais Noroeste S/A, liderada pela Socicam, assume os terminais que compõem o Bloco Noroeste, com contrato no valor de R$ 1,8 bilhão (R$ 1.789.200.000,00). Já a SPE São Paulo Sul S.A, liderada pela Egypt Engenharia, assume os terminais vinculados ao Bloco Sul, com investimentos no valor de R$ 2,2 bilhões (R$ 2.210.440.320,00). BLOCO NOROESTE – corresponde aos Terminais Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os pontos de parada; BLOCO SUL – corresponde aos Terminais Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha. (Diário do Transporte)

Outras notícias

A suspensão do processo de concessão da Rodovia BR-163, no Pará, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI). O requerimento para a audiência, que ainda não tem data marcada e foi aprovado ontem (5), é dos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Zequinha Marinho (PSC-PA). Nele, eles explicam que a determinação da justiça veio após pedido do Ministério Público, com a alegação de que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não cumpriu uma decisão liminar, que pedia a aprovação de um plano para reduzir os impactos da obra sobre os povos indígenas atingidos pelo asfaltamento da rodovia. (CGN)

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