Infraestrutura em Destaque
06/09/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Novo leilão para concessão BR-101 deve acontecer apenas em 2024: Ontem (05), o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, visitou o Espírito Santo para participar da assinatura da concessão Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e comentou sobre a desistência da EcoRodovias. Em julho, a concessionária protocolou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma declaração formal, que sinaliza ao governo o desinteresse em continuar administrando a BR-101, no Espírito Santo. A intenção é deixar o contrato por meio de uma devolução amigável. A Eco101 assumiu a rodovia em 2013 com um contrato que previa a duplicação de todo o trecho concessionado, até o fim da concessão de 25 anos. Neste momento, o consórcio afirma ter prejuízo financeiro, pois em 9 anos, alega ter investido R$ 2,3 bilhões, mas faturou R$ 1,7 bilhão. Ainda não existe um prazo para o lançamento do novo edital, que pode demorar, dado que o trâmite é burocrático e carece novos estudos. Entretanto, até a nova concessão, Sampaio assegurou que a concessionária continuará gerindo a rodovia. "Vamos fazer um estudo novo para ter um novo leilão e uma nova entidade sobre a administração da rodovia. Infelizmente a concessionária não cumpriu o que era previsto. Vamos prever novos investimentos. Esse caminho de relicitação é o melhor, mas deve durar entre um ano e meio a dois anos para ter um novo leilão", garantiu o ministro. Entre as justificativas alegadas pela Eco101 para a desistência estão a demora nas liberações de licenciamento ambiental, desapropriações de áreas e decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a forma de devolução do dinheiro do pedágio para as obras ainda não executadas. (Folha Vitória) Edital de concessão do metrô de Belo Horizonte (MG) será publicado este mês: Ontem (05), o secretário do Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Ministério da Economia, Bruno Westin, informou que o edital de licitação do metrô de Belo Horizonte (MG) deverá ser publicado até o dia 23 de setembro. A partir da publicação do edital, o leilão poderá ocorrer no próximos 100 dias. O previsto é que ocorra em dezembro. Após a realização do leilão, o secretário Westin estima cerca de três meses para a assinatura do contrato e a troca do operador. No primeiro momento, o projeto prevê modernização e expansão da linha 1 e início para a construção da linha 2. O secretário mencionou que o preço da passagem será mantido. A premissa é manter a estrutura tarifária. As modificações no preço das passagens deverão acontecer ao longo do tempo, mas serão reajustes de atualização monetária em decorrência da mudança, mas não por conta da concessão, assegura o secretário do PPI. (Itatiaia) Atualização do painel mensal mostra crescimento na movimentação rodoviária em julho de 2022: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês julho apresentou crescimento. Segundo os índices que mensuram o fluxo pedagiado de veículos nas estradas concedidas, identificou-se o aumento de +7,51% no total de veículos, em julho de 2022 comparado a julho de 2021. Houve aumento no fluxo de veículos leves (+9,61%) e veículos pesados (+1,46%). Quando comparado ao mesmo período de 2020, o índice apresentou crescimento expressivo no fluxo de total de veículos (+26,82%), com aumento de +35,16% no fluxo de veículos leves e +6,45% no fluxo de veículos pesados.
Outras notícias
O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, descartou um novo edital para a concessão da rodovia BR-262 no estado do Espírito Santo. Ontem (05), durante uma visita ao estado, o ministro informou que o Governo Federal pretende realizar a duplicação da via com recursos próprios, com obras gerenciadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Porém, neste momento, faltam recursos para viabilizar a obra, já que era esperado aportar as obras com recursos do Acordo de Mariana. Contudo, as negociações fracassaram e a negociação milionária foi suspensa no último dia 24 de agosto. (A Gazeta)
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM publicou uma licitação para concessão de direito real de uso de área para exploração comercial de empreendimento associado à Estação Brás. A área a ser concedida possui aproximadamente 14.869m², será destinada à implantação do empreendimento associado à estação. O contrato será celebrado mediante remuneração e custos de construção, administração e manutenção, assim como encargos incidentes sobre as atividades desenvolvidas. Os interessados poderão participar como empresas isoladas ou reunidas em consórcio, que detenham atividade pertinente e compatível ao objeto a ser licitado, exceto as empresas estrangeiras, não estabelecidas no Brasil. (Via Trolebus)
A Prefeitura de Belém (PA) suspendeu a licitação do transporte público de passageiros por ônibus da cidade. O aviso foi publicado ontem (06) no Diário Oficial da União. Não foram informados os motivos para a suspensão do certame, que seria realizado na próxima segunda-feira (12). O edital publicado no dia 06 de agosto previa a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, cujo critério de seleção seria menor valor tarifário. (Diário do Transporte)
A prefeitura de Porto Alegre (RS) está iniciando mais uma proposta de parceria público-privada (PPP), por meio da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). A consultoria São Paulo Parcerias S.A, criada pela gestão municipal de São Paulo, foi contratada para elaborar um plano de concessão dos banheiros públicos do município gaúcho. A empresa será responsável por realizar a modelagem. O estudo tem o custo estimado em R$ 1,495 milhão. A partir deste estudo será possível abrir uma concorrência pública para que se ofereça os serviços de reforma e construção de sanitários de uso gratuito à iniciativa privada. (GZH)
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