Destaques do Dia
07/03/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTAQ define primeiro bloco de leilão portuário de 2025: A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu que o primeiro leilão de terminais portuários de 2025, será realizado no dia 30 de abril, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O certame abrangerá três áreas: RDJ11, PAR14 e PAR15, localizadas nos Portos do Rio de Janeiro e de Paranaguá (PR). O objetivo da licitação é modernizar a infraestrutura portuária e impulsionar a logística de exportação, especialmente do setor agrícola. O leilão busca atrair investimentos para garantir eficiência, segurança e geração de empregos, fortalecendo a economia e ampliando a capacidade de escoamento da produção nacional. O terminal RDJ11, no Rio de Janeiro, terá um contrato de 10 anos para movimentação e armazenagem de granéis sólidos e carga geral, com investimento estimado em R$ 6,8 milhões. Já os terminais PAR14 e PAR15, no Porto de Paranaguá, terão contratos de 35 anos e investimentos de R$ 529,2 milhões e R$ 293,2 milhões, respectivamente, voltados ao transporte e armazenagem de granéis sólidos vegetais, tal como soja e milho. Os investimentos previstos devem aumentar a competitividade do setor portuário, inserindo Paranaguá no mercado internacional e gerando aproximadamente 490 empregos diretos. O edital prevê a entrega das propostas antes da data do leilão, conforme cronograma a ser estabelecido pelo edital que deverá ser publicado em breve. (Governo Federal)
Governo de São Paulo propõe concessão do Sistema de Travessias: Ontem (06), o Governo do Estado de São Paulo anunciou a concessão do Sistema de Travessias Hídricas à iniciativa privada. O projeto visa melhorar a mobilidade no litoral paulista e garantir um serviço sustentável e eficiente à população. A expectativa é que todas as travessias do estado, incluindo a rota estratégica entre os municípios de Santos e Guarujá, sejam concedidas. Inicialmente, a perspectiva é que sejam empenhados mais de R$ 1 bilhão em investimentos ao longo de 20 anos, período de vigência da concessão. O principal objetivo é modernizar o transporte aquaviário, garantindo melhorias operacionais e ambientais. Entre as principais iniciativas, está a aquisição de 48 novas embarcações, incluindo modelos elétricos, para reduzir a emissão de carbono. Além disso, o governo assegura a manutenção das tarifas atuais e gratuidades, cobrindo 80% da remuneração da concessionária por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A previsão de publicação do edital deverá acontecer no primeiro semestre deste ano. O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para análise e votação, e será finalizado após a realização de estudos técnicos adicionais. O modelo busca otimizar a eficiência do serviço, beneficiando os cerca de 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos que utilizam o sistema anualmente. (G1)
Outras notícias
O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), anunciou que a segunda audiência pública presencial para discutir a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai será realizada no dia 10 de abril. Trata-se de uma antecipação do cronograma, que inicialmente previa o evento para o dia 17 de abril. A primeira audiência aconteceu no mês passado (06), na sede da ANTAQ, em Brasília (DF). O projeto representa a primeira concessão de hidrovia no do país a ser debatida em audiência pública e tem como objetivo melhorar a eficiência logística e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A hidrovia compreende um trecho de 600 km entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, em Porto Murtinho (MS), incluindo o Canal do Tamengo. Nos primeiros cinco anos, estão previstos investimentos de R$ 63,8 milhões para obras de dragagem, balizamento, construção de galpão industrial e implantação de sistemas de monitoramento do tráfego. O contrato terá prazo de 15 anos, podendo ser prorrogado. Interessados podem enviar contribuições até segunda-feira (10). (Governo Federal)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou a abertura do período de contribuições para a Audiência Pública nº 1/2025, que discute o arrendamento do terminal NAT01, no Porto de Natal (RN). Segundo fontes, o leilão de concessão poderá ser realizado ainda este ano, no último trimestre, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A concessão define que Pátio Norte do terminal, uma área de 21.000 m², será concedido à iniciativa privada pelo período de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 29,23 milhões, garantindo receitas fixas, variáveis e outorga ao Porto de Natal. O processo foi iniciado após uma empresa indiana manifestar interesse no local para exportação de minério, mas terá a concorrência aberta a outras empresas. Além do Pátio Norte, a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) estuda conceder o Pátio Sul para a Agrícola Famosa, voltada à exportação de frutas. Uma audiência pública para discutir o arrendamento será realizada no dia 25 de abril de 2025, e as contribuições poderão ser enviadas à ANTAQ até 02 de abril. (Tribuna do Norte)
A Prefeitura Municipal de Erechim (RS), por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Governança, anunciou a retomada do processo de concessão dos serviços de saneamento, que consiste no abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. Os estudos técnicos foram conduzidos pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (FUNDACE) e embasaram as negociações da gestão municipal. O cronograma prevê consultas públicas entre 10 de março e 10 de abril para avaliação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), edital e anexos. No dia 09 de abril, serão realizadas audiências públicas sobre o tema. A previsão é que a licitação ocorra no final de agosto. A concessão é essencial para solucionar os problemas de abastecimento e viabilizar o tratamento de esgoto, beneficiando especialmente os bairros mais afastados. A atual concessionária, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e a Aegea Saneamento, não cumpriram suas obrigações, o que motivou a decisão da Prefeitura assumir os serviços prestados à população. (QT)
Painel Infra Mensal
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