INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 07/04/2025

Destaques do Dia

07/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai avança com nova audiência pública: Na próxima quinta-feira (10), o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizará a segunda audiência pública referente ao processo de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. O projeto envolve a concessão do trecho entre Corumbá e a Foz do Rio Apa, além do leito do Canal do Tamengo, totalizando 600 km de extensão, terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. A licitação tem como objetivo melhorar a eficiência logística e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Esta é a primeira concessão de hidrovia a ser debatida em audiência pública no Brasil. A primeira sessão foi realizada em fevereiro deste ano, na sede da ANTAQ, em Brasília (DF). O processo é parte dos esforços do governo para incentivar a navegação interior e otimizar o uso de recursos hídricos para transporte. A estruturação do projeto foi conduzida pela ANTAQ, que disponibilizou as minutas jurídicas da Audiência Pública nº 18/2024 para consulta pública. O prazo para envio de contribuições foi encerrado em 10 de março de 2025. Nos primeiros cinco anos, cerca de R$ 63,8 milhões deverão ser empenhados em obras de dragagem, derrocagem, balizamento, sinalização, monitoramento, entre outras intervenções. As inscrições para participação presencial poderão ser realizadas até o dia 10 , haverá transmissão do evento pelo canal da agência no Youtube. (Governo Federal)

Governo do Pará recebe propostas de quatro grupos para a concessão dos serviços de saneamento: Nesta semana (11), o Governo do Estado do Pará realiza o leilão de concessão dos serviços de saneamento básico do estado. O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê investimentos para ampliar o acesso a água e esgoto em 99 municípios paraenses, incluindo Belém, sede da COP 30. O objetivo do leilão é universalizar os serviços de água até 2033 em todos os lotes, e de esgoto no mesmo prazo apenas no lote A — que inclui Belém, Ananindeua e Marituba. A iniciativa busca reverter os baixos índices de saneamento do estado, que hoje tem média de apenas 64% de cobertura de água e perdas de 51,6% na distribuição O projeto, que é dividido em quatro blocos, recebeu as propostas na semana passada (04). Os grupos a entregar propostas foram: Aegea, Azevedo & Travassos (por meio da Aviva Ambiental), Servpred e o Consórcio Eldorado Saneamento. Os lotes A, B e D receberam propostas e somam previsão de R$ 15,2 bilhões em investimentos. No entanto, o Lote C, que compreende 27 municípios, incluindo Santarém, não teve interessados. Assim, o bloco deverá passar por revisão e posteriormente uma nova tentativa de concessão. O evento será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), o vencedor de cada lote será aquele que oferecer maior valor de outorga ao Estado e aos municípios. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Na última sexta-feira (04), o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, anunciou o cancelamento do leilão da concessão da Ponte Internacional São Borja–Santo Tomé, após não receber propostas. A iniciativa previa a administração de um trecho de 15,6 km entre São Borja (RS), no Brasil, e Santo Tomé, na Argentina, por um período de 25 anos. O projeto incluía melhorias de acesso, construção de pátios para caminhões e veículos apreendidos, além da modernização da iluminação da ponte sobre o Rio Uruguai, considerada estratégica para o comércio entre Brasil, Argentina e Chile. No momento, o equipamento é administrado pela empresa Mercovia S.A., que firmou contrato em 1995, mas teve o contrato finalizado em 2020 e, desde então, administra por aditivos contratuais. Agora, o Ministério dos Transportes deverá realizar uma análise técnica para identificar os possíveis fatores que comprometeram a atratividade da licitação. (Exame)

  
  

• Hoje (07), a Câmara Municipal de Campo Grande (MS), em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, realizou uma audiência pública referente à concessão da BR163/MS. A iniciativa busca avaliar a gestão da concessionária CCR MSVia, bem como os impactos do contrato da rodovia. Durante o evento, foi abordada a falta de duplicação da via e o aumento de acidentes evitáveis, conforme tem sido reportado por usuários e parlamentares que acompanham a concessão. Agora, uma proposta formal deverá ser elaborada e encaminhada ao Ministério Público Federal, buscando o apoio da bancada federal e de outras instituições para ações judiciais. O objetivo é solucionar os problemas apontados, mitigando os riscos à segurança viária em trechos críticos. (Capital News)

  
  

• O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) divulgou parecer técnico sobre a concessão parcial dos serviços de saneamento básico da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), realizada pela Microrregião de Água e Esgoto de Sergipe (MAES). O documento aponta inconsistências no processo, entre elas, a divergência no número de 734 povoados registrados pela Deso no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2022, condição que pode gerar reequilíbrio econômico-financeiro já no início do contrato. Em setembro (04) do ano passado, a empresa Iguá Saneamento arrematou a concessão com a oferta de R$ 4,53 bilhões, superando a outorga mínima definida em R$ 1,89 bilhão. O MPC-SE havia recomendado o adiamento do leilão, alertando para riscos à modicidade tarifária, desequilíbrio contratual e fragilidades regulatórias. Até o momento, o Governo do Estado de Sergipe ainda não se manifestou sobre o caso. (G1)

  
  

• A BH Airport, concessionária responsável pela administração do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), anunciou que está à procura de investidores para implantar empresas de logística no entorno do terminal. De acordo com fontes, o novo projeto busca transformar o aeroporto em uma “aeroporto-cidade”, ou seja, um modelo de negócio que visa potencializar atividades comerciais e logísticas nas imediações do terminal. A primeira etapa do projeto prevê a implantação de galpões logísticos, com início de obras previsto para este ano. A expectativa é captar até R$ 1,8 bilhão em investimentos. Desde o início da concessão em 2014, o aeroporto mantém um hub logístico multimodal com 12 mil metros quadrados de área alfandegada, que integra modais aéreo, terrestre e marítimo. (Valor Econômico)

  
  

Painel Infra Mensal