Destaques do Dia
07/11/2023
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de Minas Gerais deve leiloar rodovias ainda este ano: No início da semana (06), o ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que o leilão trecho da BR-381, trecho entre Belo Horizonte (BA) e Governador Valadares (BA) foi confirmado para este ano. Assim como a concessão da BR-040, no trecho de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro. A concessão de 304 quilômetros da BR-381 deverá gerar um aporte de até R$ 10 bilhões, considerando os investimentos e os custos operacionais durante os 30 anos do contrato. O projeto prevê a duplicação de 134 km de pistas, a implantação de 138 km de faixas adicionais e 11 km de vias marginais, bem como de 36 travessias de pedestres e 34 passagens de fauna. A modalidade será a de menor tarifa, sem limite de deságio, mas com aportes de recursos vinculados em caso de deságio acima de 18%”, informou o Ministério dos Transportes. O edital da concessão prevê tarifa máxima de R$ 0,19119/km e a vencedora será a que oferecer o maior deságio em relação a esse valor, que corresponde a uma tarifa máxima de R$ 58,12 ao longo de todo o trecho. O leilão será realizado no próximo dia 24, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Os participantes do certame deverão entregar as propostas na B3 até o dia 21 deste mês. Já o leilão de concessão da BR040, teve o processo de concessão aprovado na última quarta-feira (01) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), assim, edital deverá ser publicado em breve. (Estado de Minas)
Governo de Santa Catarina lança PPP para a concessão do Aeroporto de Jaguaruna: Hoje (07), o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do governador Jorginho Mello (PL), anunciou a abertura do processo de licitação para concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, no Sul do estado. Este projeto será a primeira proposta de Parceria Público-Privada (PPP) do estado. A empresa que vencer a licitação ficará responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto durante o prazo de 30 anos. De acordo com o governador, “com os investimentos, o Aeroporto de Jaguaruna terá uma estrutura mais moderna e vai oferecer ainda mais conforto e segurança aos passageiros. Será possível aumentar o número de mais voos, impulsionando o turismo e os negócios da região”, afirmou Mello. De outro modo, a remuneração da concessionária terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias, como a locação de salas, de espaços publicitários e entre outros. Como se trata de uma modalidade patrocinada, caberá ao Estado fazer um aporte financeiro em contrapartida, que será liberado à medida que os investimentosforem realizados. Após a publicação do edital no Portal de Compras do Estado, será organizado um roadshow na B3 para apresentar o projeto aos interessados, fomentar a competitividade e ampliar a divulgação e o alcance do edital. (ND+)
De acordo com os indicadores aeroportuários, o setor apresentou queda de atividade em setembro de 2023: Segundo os dados publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em relação ao mês de agosto de 2023, foi observada a redução de todos os indicadores acompanhados, exceto em Passageiros Internacionais. Passageiros pagos: Em relação ao mês imediatamente anterior, o número de passageiros pagos apresentou a retração de -6,31%, sendo a menor variação em passageiros nacionais (-7,84%), seguido pelo aumento de fluxo de passageiros nacionais (+0,57%), situação que reverte o status anterior de retração (-5,72%). Já em relação ao mesmo período de 2022, houve o aumento de +13,35%, com aumento na movimentação de passageiros internacionais (+29,89%) e nacionais (+9,03%). No acumulado de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador de passageiros pagos obteve o aumento de +18,19%.
Cargas pagas: Em relação ao mês de agosto, a movimentação de cargas apresentou a variação negativa de -4,70%, com o impacto da queda na movimentação de cargas nacionais (-5,00%) e internacional (- 1,45%). Já em relação ao mesmo período de 2022, o indicador registrou redução de -5,51%, valor influenciado pela redução na movimentação internacional (-9,92%), já no cenário nacional foi observado o aumento de +2,28%. No acumulado de 2023, em relação ao mesmo período de 2022, o indicador de cargas pagas aponta redução na movimentação de -4,62%.
RPK (Revenue Passenger Kilometer): No mês de julho de 2023, em relação a agosto, foi identificada a redução de -3,46%. Quando comparado ao mesmo período de 2022, foi observado o crescimento de +15,67%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o RPK indica aumento de +21,54%
Outras notícias
• Ontem (06), a Prefeitura Municipal de Piracicaba (SP), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Zeladoria (Semozel), publicou no Diário Oficial do Município, o aviso de abertura de licitação para os serviços de desassoreamento, desobstrução, correção de saída de córregos e limpeza de margens do rio Piracicaba, dentro da área urbana do município. Os interessados em participar podem consultar o edital completo no site da prefeitura. As propostas deverão ser entregues até às 9h do dia 07 de dezembro. A abertura dos envelopes com as propostas será na mesma data, às 9h30, na Sala de Licitações da Prefeitura. (Rápido no Ar)
• O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o município de Pitanga (PR) deverá anular a licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de luminárias com lâmpadas de LED para o sistema de iluminação pública municipal, ou deverá alterar o edital em dois pontos: (i) incluir na descrição de todos os serviços que a administração pretende contratar e (ii) corrigir o Termo de Referência, com o detalhamento de todos os serviços a serem contratados. Agora, caberá à Prefeitura Municipal de Pitanga avaliar qual será estratégia a ser empenhada neste caso de concessão. (TCE-PR)
Painel Infra Mensal
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