Destaques do Dia
08/01/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Ministério de Minas e Energia define diretrizes para o próximo leilão de potência: Na semana passada (02), o Ministério de Minas e Energia publicou as diretrizes do "Leilão de Reserva de Capacidade", voltado a garantir maior segurança ao fornecimento de energia no país. A iniciativa busca aumentar a segurança do fornecimento de energia no Brasil ao contratar empreendimentos que garantam maior confiabilidade ao sistema elétrico. O leilão contemplará projetos novos e existentes, com diferentes prazos de início de suprimento. Entre 2025 e 2027, serão contratadas termelétricas a gás natural já em operação. Para 2028 a 2030, o foco estará em novas termelétricas movidas a gás natural e biocombustíveis. A partir de 2030, a licitação incluirá usinas hidrelétricas existentes com projetos de ampliação de capacidade. O sistema elétrico, embora apresente sobra de energia, enfrenta desafios na geração intermitente de fontes renováveis, como eólica e solar. O Operador Nacional do Sistema (ONS) destaca o pico de consumo entre 18h e 20h como o momento mais crítico, devido à redução da oferta solar no pôr do sol. Os investidores interessados devem se cadastrar junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) entre 13 de janeiro e 14 de fevereiro de 2025. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficará responsável pelo edital e condução do leilão. Os contratos terão duração de sete a 15 anos, dependendo do projeto. (Valor Econômico)
Governo de São Paulo seleciona empresa para realização de estudos para a concessão da Linha 16- Violeta: Hoje (08), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), selecionou a empresa espanhola Acciona Construción S.A. para realizar os estudos da Linha 16-Violeta do metrô. A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado, marcando a primeira etapa para a implementação da nova linha, que contará com 25 estações ao longo de 32 km, ligando Cidade Tiradentes, na zona leste, à estação Oscar Freire, na zona oeste de São Paulo. A Acciona será responsável pelos Estudos de Viabilidade, Técnica e Ambiental (EVTEA), além dos aspectos jurídicos e econômico-financeiros para a estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP), que contemplará a construção, manutenção e operação da linha. O ressarcimento máximo previsto pelos estudos é de R$ 42,3 milhões, valor que a empresa deve aceitar em até 15 dias. Com investimentos estimados em R$ 38,4 bilhões e prazo de concessão de 30 anos, a linha terá oito anos para conclusão das obras e 22 para operação. A primeira fase incluirá 16 estações ao longo de 16 km, reduzindo em até 60 minutos o tempo de deslocamento. A expectativa é de atender 550 mil passageiros diariamente e mais de 226,8 milhões anualmente. Além de conexões com oito outras linhas de metrô e trem, a "Linha dos Parques" terá estações próximas aos parques contribuindo para a mobilidade e integração urbana. (Metrópoles)
Outras notícias
Na próxima semana (17), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) marcou uma audiência pública para debater os principais aspectos da concessão das Thermas Antônio Carlos e Fonte Pedro Botelho, em Poços de Caldas (MG). A concessão deverá atrair um parceiro privado com experiência para administrar e promover o espaço, integrando-o a outros atrativos turísticos e melhorando a qualidade dos serviços. O evento busca envolver sociedade civil, turistas, investidores e a população em geral para a elaboração da última versão do edital de concessão. Neste momento, uma consulta pública objetiva dar transparência ao processo licitatório, assegurando que as condições relevantes para a seleção da proposta mais vantajosa sejam amplamente debatidas. Para mais informações, os interessados devem consultar os documentos disponíveis no site da Codemge. (G1)
Em dezembro, o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), em sessão online realizada, recebeu quatro propostas para o projeto de requalificação da orla de Pontal do Paraná. O objetivo do projeto é transformar a orla em um espaço de lazer e convivência, promovendo acessibilidade e modernização urbana. A vencedora da disputa foi a companhia Dang Construtora de Obras Ltda., do Paraná, que obteve a melhor classificação, com a proposta de R$ 34,5 milhões. Ontem (07), a companhia encaminhou a documentação da fase de habilitação, que caso não seja aprovada, a próxima empresa classificada será convocada. O projeto concebido pela Paraná Projetos, inclui novo calçamento, pista de corrida, ciclovia, quiosques e áreas de lazer, além de dispositivos de acessibilidade, como passarelas e outros recursos. Neste momento, as primeiras licenças ambientais já foram emitidas, possibilitando o início das obras após a conclusão da fase de habilitação. (Agência de Notícias do Estado do Paraná)
A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) divulgou que tem planos de ampliar o número de Parcerias Público-Privadas (PPPs) a serem realizadas no município. O objetivo é atrair R$ 2 bilhões em investimentos para projetos como a revitalização do Sambódromo e a demolição do Viaduto 31 de Março. De acordo com o prefeito Eduardo Paes (PSD), que assumiu o seu quarto mandato no município, “Precisamos contribuir com o desenvolvimento metropolitano e do interior fluminense”, na expectativa da atual gestão, o processo poderá ser viabilizado por meio dos incentivos da iniciativa privada. (Valor Econômico)
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