INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 08/04/2025

Destaques do Dia

08/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal fomenta novos projetos de PPP municipais: O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) qualificou uma nova política federal voltada ao apoio técnico para que municípios possam desenvolver projetos de Parceria Público-Privadas (PPPs). Além disso, o governo também firmou parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para desenvolver estratégias de gestão contratual no pós-leilão, etapa fundamental para a sustentabilidade das parcerias. Entre as propostas, o Ministério da Gestão e Inovação, por meio da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), pretende realizar a cessão de imóveis ociosos da União para fomentar o desenvolvimento urbano. Assim, a medida busca transformar áreas subutilizadas em polos de serviços públicos ou habitação social, por meio de concessões em parceria com governoslocais. No momento, há projetos-piloto que estão sendo estruturados nos antigos aeroportos Carlos Prates (BH-MG) e Vitória da Conquista (Bahia). O projeto mais adiantado é o do Rio de Janeiro (RJ), em que a prefeitura está desenvolvendo uma de PPP de revitalização da antiga Estação Leopoldina, que prevê a transformação do espaço em um complexo com habitação social e um centro de convenções. A nova política será apoiada pelo PPI na formatação dos projetos, além de serem incluídos na carteira de projetos que prevê para este ano 2025, até 82 leilões em diversas áreas, com projeção de R$ 130 bilhões em investimentos. Entre as primeiras PPPs federais, destacam-se as iniciativas em: educação infantil de Caxias do Sul (RS), habitação social de Campo Grande (MS) e Recife (PE). Uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias eliminou barreiras orçamentárias para o pagamento das contraprestações. (Agência Infra)

Governo do Rio Grande do Sul apresenta ajustes para concessão do Bloco 2: Amanhã (09), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizará uma reunião com deputados estaduais, para apresentar mudanças na proposta de concessão das rodovias que compõem o Bloco 2. O encontro contará com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB), de secretários e líderes do governo estadual. O projeto de concessão prevê a transferência da operação de sete estradas à iniciativa privada, dentro do Bloco 2, abrange 32 municípios das regiões Norte e do Vale do Taquari, com 414,91 km de rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470. O objetivo é ampliar investimentos em infraestrutura e logística, com a redução de custos ao Estado. Neste momento, o projeto já passou por consulta pública e será a segunda tentativa de avançar com o modelo, que enfrenta resistência dos parlamentares. Uma das alterações em análise é a redução nas tarifas de pedágio. O contrato prevê a implantação do sistema de cobrança automática “free flow”, com pórticos eletrônicos em vez de praças físicas. A cobrança será proporcional ao uso das rodovias. A previsão é que o edital atualizado seja lançado ainda no segundo semestre de 2025, com leilão a ser realizado na Bolsa de Valores. (Correio do Povo)

Outras notícias

• Ontem (07), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou uma audiência pública para discutir o novo projeto de concessão da BR-116/324/BA, também conhecida como Rota 2 de Julho. Em decisão unânime, durante a 92ª Reunião Extraordinária de Diretoria, foi aprovado um novo processo de concessão do sistema rodoviário. Ao todo, o modal possui 663 km de extensão, trata-se de um dos corredores logísticos mais estratégicos do país, interligando importantes polos urbanos e econômicos da Bahia. O contrato prevê exigências rigorosas de desempenho, com foco na qualidade dos serviços, segurança viária e experiência do usuário. Além disso, o contrato incluirá mecanismos de monitoramento constante e incentivo à inovação tecnológica ao longo do período de concessão. Ainda não há um cronograma para o projeto, mas segundo informações divulgadas, em breve haverá publicação de datas e maior definição para os prazos do rito licitatório. (Acorda Cidade)

  
  

• Hoje (08), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou, no Diário Oficial da União, o edital de licitação para execução das obras de restauração e duplicação da BR-101/SE, no trecho entre o km 152,60, em Estância (SE), até a divisa com a Bahia. A iniciativa prevê a implantação de novas pistas em concreto, passarelas, passagens inferiores e obras complementares em estruturas especiais, representando um avanço significativo para a segurança viária e a fluidez do tráfego no estado. A expectativa é que as obras sejam concluídas até o início de 2026, com possibilidade de antecipação para o fim de 2025. O projeto é estratégico para a integração logística entre os dois estados, pois beneficiará diretamente o transporte de cargas e passageiros na região, reforçando o compromisso do DNIT com a melhoria da infraestrutura de transportes no país. (G1)

  
  

• Em março (17), a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística do Mato Grosso do Sul lançou o edital de licitação para a construção do novo terminal de passageiros e cargas do Aeroporto Municipal Francisco de Matos Pereira, em Dourados (MS). A obra foi orçada em aproximadamente R$ 39 milhões e será viabilizada por meio de recursos federais com contrapartida estadual. O processo licitatório encontra-se em andamento e já possui quatro empresas interessadas, trata-se de uma surpresa positiva, pois o terminal não possui voos comerciais, o que geralmente é alvo de interesse dos contratos. Neste momento, a análise da documentação entregue pelas proponentes está em análise para verificar o cumprimento dos critérios técnicos e legais. Em seguida, será divulgada a lista de empresas habilitadas, das quais será selecionada aquela que apresentar a proposta de menor valor, conforme previsto na legislação. (Midiamax)

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