INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/05/2022

Infraestrutura em Destaque

09/05/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Governo Federal apresenta os próximos leilões de aeroportos: A partir de hoje (9), uma delegação comandada por Marcelo Sampaio, Ministro da Infraestrutura, estará até sexta-feira (13), em Nova York (EUA), para apresentar a próxima rodada de leilões de aeroportos a bancos e fundos de investimentos. O certame contará com a participação de 15 aeroportos, incluindo o de Congonhas (CGH), em São Paulo (SP), que faz parte de um dos três blocos que formam a rodada. Além dele, estão Campo Grande (CGR), Corumbá (CMG) e Ponta Porã (PMG), no Mato Grosso do Sul; Santarém (STM), Marabá (MAB), Carajás (CKS) e Altamira (ATM), no Pará; além de Uberlândia (UDI), Uberaba (UBA) e Montes Claros (MOC), em Minas Gerais. O investimento previsto é de R$ 5,8 bilhões. Os outros dois blocos da rodada são o de Aviação Geral, integrado pelo Campo de Marte (RTE), localizado em São Paulo (SP), e o aeroporto de Jacarepaguá (RRJ), que fica no Rio de Janeiro (RJ), onde são estimados R$ 560 milhões em investimentos. O bloco Norte II é formado pelos terminais das capitais Belém (BEL) e Macapá (MCP), contam com R$ 875 milhões em investimentos. A sétima rodada de leilões de aeroportos era prevista para o final de junho, mas com a nova configuração do certame, que ainda aguarda aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), pode ser adiada para o segundo semestre. (Aero Magazine)

Pernambuco lançará licitação para concessão de rodovias: A Secretaria de Planejamento de Pernambuco prevê que o edital de licitação seja lançado em 15 dias ou, no máximo, em três semanas. Marcelo Bruto, secretário-executivo de Parcerias e Estratégias do Estado e coordenador de todos os projetos de concessões públicas de Pernambuco, foi quem garantiu os prazos. Na última quarta-feira (4), o conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco, órgão vinculado à Seplag, autorizou a licitação. A licitação prevê que três rodovias sejam concedidas juntas: PE-60, PE-90 e a PE-50. Assim, a futura concessionária deverá assumir a operação e manutenção das três rodovias durante 30 ano. O sistema rodoviário que será concedido pelo governo do estado de Pernambuco passa por 21 municípios. O maior trecho é o da rodovia PE-090, com 107,6 km de extensão. Já os trechos da PE-060 e PE-050 possuem 86,5 km e 40,5 km, respectivamente. O total de recursos previstos para o projeto é de R$ 2,2 bilhões. Cerca de R$ 1,13 bilhão serão para investimentos nas rodovias e, R$ 1,12 bilhão serão destinado a serviços prestados aos condutores que usarem as rodovias. A menor tarifa será o fator determinante na futura licitação, logo, quem oferecer o valor mais baixo atendendo às exigências mínimas da proposta vencerá a disputa. (JC)

Outras notícias

Segundo informações obtidas pela CNN, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a concessão conjunta dos aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim, ambos no Rio de Janeiro (RJ) deve ficar para 2024. Apesar desta informação, o Ministério da Infraestrutura segue afirmando que os terminais aeroportuários serão leiloados no último trimestre de 2023. (CNN)
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio do Serviço de Auditoria Estadual (SAE-I), acompanha desde 2021 nos termos da resolução TCE n° 1.111/2019, todos os projetos que envolvem as concessões de Parques Estaduais Jardim Botânico, Tainhas, Caracol e Turvo. De acordo com Roberto Tadeu de Souza Júnior, o coordenador do SAE-I, o total previsto desses contratos é de aproximadamente R$ 1 bilhão, considerando os investimentos e os custos de operação projetados para o período de 30 anos. (Clic Portela)
Amanhã (10), às 14h, a Câmara Municipal de Bauru (SP) realizará uma Audiência Pública para apresentar o modelo e o cronograma da concessão dos serviços de iluminação pública e lixo. Os munícipes poderão participar enviando comentários, perguntas ou sugestões pelo canal de WhatsApp do Poder Legislativo: (14) 98119-5511. A audiência será transmitida em tempo real via TV Câmara Bauru, YouTube e Portal Legislativo. (Câmara de Bauru)

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