Infraestrutura em Destaque
10/03/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Prorrogada consulta sobre parâmetros da concessão dos aeroportos da 4ª rodada: A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou até 31 de março, conforme aviso divulgado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (9), a Consulta Pública nº 1/2022, que submete à avaliação dos interessados e da sociedade em geral a proposta de Revisão dos Parâmetros das Concessões (RPC) quanto ao nível de serviço, à metodologia de cálculo do Fator Q e dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQSs) dos aeroportos de Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA), leiloados na 4ª rodada de concessão. Os contratos dos quatro aeroportos, que passaram à exploração privada em 2017, preveem a modificação de componentes pesquisados, sistema de medição, padrões e metas tanto para os indicadores que determinam o Fator Q quanto para os parâmetros de desempenho de serviço estabelecidos. A revisão tem o propósito de criar incentivos, aplicáveis a cada reajuste tarifário nos próximos 5 anos, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados. Os documentos sob consulta podem ser acessados na página Consultas. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico. (Governo Federal) Transporte aquaviário entre Joinville (SC) e São Francisco do Sul (SC) terá estudo para avaliação de concessão: Na presença do secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira, ontem (9) houve a assinatura de duas importantes ordens de serviço para o sistema de transporte aquaviário no Norte de Santa Catarina. Uma autoriza o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental da travessia entre Joinville (SC) e São Francisco do Sul (SC) e a outra dá início ao restabelecimento da sinalização da Hidrovia Kurt Gern, Baía de São Francisco. Sob autorização emitida em 1980 pelo extinto Deter, a travessia entre São Francisco do Sul (SC) e Joinville (SC) é operada por uma empresa particular. A ideia é estudar a operação para avaliar se é passível de concessão e em que condições. Isso será possível por levantamentos de dados como número de usuários, frota, possíveis novos e melhores traçados, menor impacto ambiental, valores de tarifas, segurança, conciliando, ainda, a questão do uso turístico da ferramenta. A análise tem prazo de 150 dias para ser realizada pela empresa que venceu a licitação, MTCN Consultoria. O material servirá de base para a elaboração do edital para a concessão do serviço. O restabelecimento da sinalização náutica da Hidrovia Kurt Gern, Baía de São Francisco, deve começar nos próximos dias. Serão instaladas boias e luzes novas na hidrovia, com o objetivo de tornar mais segura a navegação de barcos de pesca, embarcações turísticas e de passageiros que trafegam no local, que tem solo rochoso e bancos de areia. (Clic Portela)
Outras notícias
Os governos de Mato Grosso do Sul e do Estado de São Paulo vão unir forças para reativar a Malha Oeste. A ideia é, por meio da criação de planos estaduais de ferrovias, traçar estratégias mais ágeis para operacionalizar e reativar completamente a malha ferroviária que tem mais de 1.900 km saindo de Corumbá em Mato Grosso do Sul até Mairinque em São Paulo. Este foi um dos assuntos debatidos ontem (9) pelo secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), e pelo coordenador do Grupo de Trabalho – GT Ferrovias do Estado de São Paulo, Luiz Alberto Fioravante. (O Pantaneiro)
Está aberta, desde segunda-feira (7), junto à Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Barreiras (BA), a consulta pública para recebimento de contribuições que possam aprimorar o projeto de Parceria Público Privada (PPP) que celebra a concessão administrativa para modernização dos serviços de iluminação pública no próprio município. A proposta prevê ainda a expansão, gestão e manutenção da rede de iluminação e dos estudos que a fundamentaram, de forma a garantir ampla participação popular. (Novo Este)
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Referências
61 cidades alagoanas assinam contratos de concessão para o saneamento (jaenoticia.com.br)
MS e SP se unem em planos para acelerar retomada da Malha Oeste (opantaneiro.com.br)
Airton Artus engrossa mobilização por alteração no projeto de concessão de rodovias do Vale do Taquari (folhadomate.com)
Prorrogada consulta sobre parâmetros da concessão dos aeroportos da 4ª rodada (gov.br)
Municípios alagoanos assinam contratos de concessão para o saneamento (diarioarapiraca.com.br)
Série de reuniões esclarece dúvidas sobre concessão do Ibitipoca (folhadesabara.com.br)
Barreiras: governo abre consulta para recebimento de contribuições destinadas a PPP de iluminação pública (novoeste.com)
Estudo vai avaliar concessão do transporte aquaviário entre Joinville e São Francisco do Sul (clicportela.com.br)
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