Destaques do Dia
10/03/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Renovação das concessões de energia pode destravar fusões e aquisições: No segundo semestre de 2025, o Governo Federal realizará a renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica, com a publicação do edital prevista para os próximos meses. O objetivo do processo é garantir a continuidade dos serviços, além de adequar os contratos às novas regras do setor elétrico. Afinal, para alguns especialistas, os preços de energia devem subir na segunda metade do ano, refletindo novos modelos de precificação que reduzem a importância das chuvas, afirmaram analistas, em evento do BTG Pactual. A renovação busca modernizar o modelo de precificação da energia, reduzindo a dependência dos níveis de chuvas nos reservatórios. O novo sistema deve impactar os preços da energia elétrica, com previsão de aumento na segunda metade do ano. O tema foi amplamente debatido no CEO Conference do BTG, que reuniu representantes de empresas como Equatorial Energia, Eletrobras, Copel, Eneva e Orizon. O projeto está sendo estruturado pelo Ministério de Minas e Energia, em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os novos termos contratuais estão em fase final de definição, o que deve impulsionar operações de fusões e aquisições no setor. Entre as mudanças previstas, destaca-se a revisão dos subsídios e a busca por soluções para os “curtailments” – cortes forçados na geração de energia de ativos eólicos. Além disso, o modelo também busca garantir previsibilidade e estabilidade tarifária. (Valor Econômico)
Leilão de rodovias estaduais do Mato Grosso será realizado nesta semana na Bolsa de Valores: Na próxima sexta-feira (14), o Governo do Estado de Mato Grosso realizará o leilão de concessão de seis lotes de rodovias estaduais. Os lotes concedidos incluem rodovias estratégicas que ligam municípios como Cuiabá, Sinop, Juara, Tangará da Serra e Água Boa. O processo faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado, que busca aprimorar a infraestrutura viária, garantindo investimentos na manutenção e modernização da malha rodoviária. O modelo adotado prevê a aplicação do critério de menor tarifa de pedágio, aliado a um cronograma de aportes financeiros para garantir a realização das obras e melhorias. A concessão tem como objetivo melhorar a qualidade das estradas estaduais, aumentando a segurança dos usuários e promovendo o desenvolvimento econômico das regiões contempladas. Ao todo, serão concedidos 2.104 km de rodovias, com previsão de investimentos de R$ 8 bilhões ao longo de 30 anos de contrato. Os interessados em participar do leilão devem enviar os envelopes com a garantia e a proposta de preços até amanhã (11). No que se refere à documentação de habilitação, apenas o vencedor da disputa deverá apresentar a documentação solicitada em edital. O certame será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), a partir das 14 horas. (Estradas)
Outras notícias
O aeroporto de Viracopos, localizado em Campinas (SP), enfrenta um impasse em sua concessão após o fracasso da tentativa de repactuação do contrato. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o prazo estipulado para a relicitação do equipamento é até o dia 02 de junho, no entanto, fontes do setor avaliam que será difícil cumprir esse prazo devido à resistência da concessionária, controlada por Triunfo e UTC, bem como desafios burocráticos inerentes ao novo processo licitatório. Em 2020, a concessionária aderiu à relicitação para evitar a falência, mas o processo não avançou conforme esperado. Com a negociação fracassada, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) agora precisa conduzir uma auditoria sobre a indenização devida à concessionária, o que deve atrasar o novo leilão. A agência sinalizou que trabalha para avançar o processo, mas o Ministério de Portos e Aeroportos também considera a meta desafiadora. Com o novo leilão, a expectativa é que o novo gestor realize investimentos da ordem de R$ 4,9 bilhões em, além do pagamento da outorga inicial de aproximadamente R$ 2,9 bilhões. A ANAC apontou que há operadores aeroportuários nacionais e internacionais interessados no modal. (Valor Econômico)
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) está conduzindo um projeto de modernização da infraestrutura rodoviária na região do Circuito das Águas, abrangendo 533 km de rodovias que passam por 33 municípios. O investimento estimado é de R$ 10 bilhões, com foco em melhorias como duplicações, faixas adicionais, acostamentos, passarelas e a implementação do pedágio eletrônico "free flow". As rodovias incluídas no projeto são SP-008, SP-063, SP-095, SP-107, SP-133, SP-147, SP-324, SP-332, SP-340, SP-342, SP-354 e SP-360. O projeto prevê: (i) duplicação de 187 km de estradas; (ii) implantação de 109 km de faixas adicionais; (iii) ampliação de acostamentos; (iv) construção de 45 passarelas, e (v) inserção do contorno viário em Águas da Prata. Atualmente, o projeto está em fase de consulta pública, que será finalizada no dia 21 de março, o edital deverá ser lançado em maio deste ano. O prazo da concessão será de 30 anos, com um investimento total estimado em R$ 9,48 bilhões. (ABC do ABC)
A Prefeitura Municipal de Teresina (PI) lançará uma nova licitação para a construção de uma galeria pluvial na região do Vale do Gavião, zona Leste da capital. A obra está estimada em aproximadamente R$ 186 milhões, contará majoritariamente com recursos do Governo Federal. O objetivo é melhorar a drenagem e reduzir alagamentos na região. Neste momento, o município tem enfrentado volumes elevados de chuva, o que reforça a necessidade de investimentos em drenagem urbana. A gestão municipal está focada na construção de quatro galerias pluviais estratégicas, incluindo as regiões de São Pedro e zona Leste, além de uma estrutura de sete quilômetros que atravessará a Avenida Kennedy. A primeira licitação para a obra do Vale do Gavião não teve resultado prático, levando a prefeitura a lançar um novo processo. (Portal do Dia)
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