INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 10/04/2025

Destaques do Dia

10/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal realizará uma PPP para operação do Projeto São Francisco: O Governo Federal anunciou que realizará, em novembro, o leilão de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à operação, manutenção e ampliação do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). O investimento estimado é de US$ 2,76 bilhões, em que será a primeira concessão administrativa federal em infraestrutura hídrica, envolvendo os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. A União será o poder concedente e seguirá investindo no projeto, enquanto o parceiro privado ficará responsável por ampliar a capacidade de bombeamento dos Eixos Norte e Leste, atualmente está operando com 50%. A proposta inclui um modelo inovador: a água bruta será levada até reservatórios estaduais, e cada Estado definirá, por meio de suas assembleias, o modelo de pagamento à União, conforme suas necessidades de abastecimento. Esses pagamentos serão garantidos pelos repasses do Fundo de Participação dos Estados(FPE), minimizando riscos para o parceiro privado. Hoje, o Pisf é operado por cinco contratos distintos, dificultando a gestão. A PPP visa centralizar responsabilidades no setor privado, que terá maior flexibilidade operacional. A expectativa é que o modelo possa ser replicado em outras áreas, como saneamento e resíduos sólidos. (Valor Econômico)

Leilão para a concessão do túnel Santos-Guarujá já possui interessados: Em agosto (01), o Governo do Estado de São Paulo realizará o leilão da concessão do túnel imerso entre Santos e Guarujá, prevê a concessão da construção, operação e manutenção do equipamento, que cruzará o canal do Porto de Santos, maior terminal portuário do país. As propostas devem ser entregues até o final de julho, o evento será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP., As técnicas de engenharia utilizadas no projeto são inéditas para a infraestrutura do país. O projeto atual foi estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo, com apoio técnico da Autoridade Portuária de Santos (APS). A modelagem prevê parcerias com a União para compartilhamento de investimentos e riscos do projeto, aumentando sua atratividade para investidores privados. A concessão terá 30 anos de duração, com investimento estimado em R$ 5,8 bilhões, estão previstos pagamentos públicos de até R$ 304 milhões anuais, com possibilidade de deságio e desconto no aporte público de até R$ 4,96 bilhões. Vencerá quem oferecer o maior desconto sobre as contraprestações previstas no edital. De acordo com fontes, ao menos quatro grupos de empresas estão mobilizados em participar da disputa, são eles: (i) CCCC Highway Consultants, uma empresa chinesa em conjunto com a construtora portuguesa Mota-Engil; (ii) a espanhola Acciona; (iii) a italiana WeBuild, com a Andrade Gutierrez; e (iv) Odebrecht Engenharia e Construção (OEC), em parceria com a EGTC, da Queiroz Galvão, e com uma terceira companhia, que viabilizará a parte financeira do consórcio. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Amanhã (11), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul realizará uma reunião no para discutir o projeto de concessão do Bloco 2 das estradas estaduais. O encontro contará com a presença de prefeitos ligados à Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), da Associação dos Municípios do Alto Taquari (Amat), do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) e demais lideranças regionais. O projeto abrange a concessão de 414,91 km de rodovias que atendem a 32 municípios, incluindo as estradas ERS-128, ERS-129, ERS-130, RSC-453, ERS-135, ERS-324 e BR-470. Inicialmente, o governo propôs uma tarifa de R$ 0,23 por quilômetro rodado, mas diante das negociações, sinalizou a possibilidade de redução para R$ 0,15. O edital com os prazos oficiais de entrega de propostas, leilão e assinatura do contrato ainda será divulgado, a disputa será realizada na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). (Independente)

  
  

• Nesta quinta-feira (10), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio da Secretaria de Educação, órgão responsável pela Parceria Público-Privada (PPP) da rede de ensino, entregará o primeiro CEU sustentável da capital, o CEU Rei Pelé, localizado no Jardim Santa Maria, na Zona Leste. A iniciativa faz parte do projeto de PPP para construção, manutenção e operação de cinco novos Centros Educacionais Unificados (CEUs), com foco em sustentabilidade e inovação tecnológica. A concessionária Integra venceu a disputa para executar o projeto em 2023, comprometendo-se com o investimento total de R$ 413,164 milhões, considerando os 25 anos de contrato. Já a Prefeitura prevê um aporte de R$ 1,5 bilhão no período e estima economia de R$ 45,2 milhões com o modelo adotado. A expectativa da gestão municipal é implantar até 12 novos CEUs até o ano de 2028. O modelo de concessão deverá ser aplicado a novos contratos que deverão ser estruturados ainda este ano, o objetivo é ampliar a qualidade dos serviços com redução de custos para os cofres públicos. (Folha de São Paulo)

  
  

• Ontem (09), a Prefeitura Municipal de Erechim (RS), por meio da Secretaria de Gestão e Governança, realizou uma audiência pública no Plenário da Câmara de Vereadores para apresentar a modelagem da nova concessão dos serviços de saneamento básico do município. A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia ficou responsável pela elaboração da proposta técnico-jurídica e econômico-financeira do projeto, que contempla abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme o Novo Marco Legal do Saneamento e as normas de referência da Agência Nacional de Águas. O edital da concessão está em fase de finalização e deve incluir cláusulas que assegurem a responsabilidade da nova concessionária pelo pagamento ou depósito da indenização, assim, deverá ser publicado após aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado. (Jornal Boa Vista)

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