INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 11/04/2025

Destaques do Dia

11/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Primeira concessão hidroviária do Brasil avança com audiência pública em Corumbá (MS): Ontem (10), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou uma audiência pública em Corumbá (MS) para debater a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, a primeira do país a ser operada pela iniciativa privada. O foco da audiência foi a sustentabilidade ambiental e a redução das emissões de CO₂ proporcionadas pelo modal hidroviário. Dino Antunes, secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, apresentou os estudos de impacto ambiental e destacou que a concessão trará maior segurança na navegação, além de reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa. Durante o evento, foi esclarecido que a concessão substituirá os serviços atualmente executados pelo Dnit, como as dragagens. Em caso de concessão, a empresa vencedora será responsável pela manutenção da hidrovia, sempre com licenciamento ambiental. Após a fase de consulta pública, as contribuições serão analisadas e, posteriormente, o edital será submetido ao Tribunal de Contas da União. A expectativa é realizar o leilão no último trimestre de 2025. (Governo Federal)

Governo do Pará realiza leilão de concessão dos serviços de saneamento do estado: Hoje (11), o Governo do Estado do Pará realizou o leilão de concessão para definir as empresas que vão assumir os serviços de água e esgoto em 99 dos 144 municípios do Estado, incluindo a capital. O evento foi realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A Aegea Saneamento foi a vencedora dos três blocos leiloados, referentes à concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Dividido em blocos A, B e D, o leilão prevê R$ 15,21 bilhões em investimentos, com metas ambiciosas: universalização do abastecimento de água até 2033 e atendimento de 90% do esgoto até 2039. O projeto marca um novo passo na regionalização do saneamento básico no Brasil e fortalece a presença da Aegea na Região Norte. No que se refere aos valores ofertados, para o Bloco B a proposta vencedora foi de R$ 140,9 milhões, equivalente ao ágio de 650% sobre o valor de referência de R$ 18,8 milhões. Já para o Bloco D, a oferta da empresa foi R$ 117,8 milhões, que corresponde ao ágio de 250% em relação ao valor mínimo estabelecido em edital. Por fim, o Bloco A contou com a proposta de R$ 1 bilhão, sendo a única proponente, este Bloco era o principal da disputa por se tratar da região metropolitana do estado além de constar a capital. O valor corresponde a um ágio de 12% em relação ao valor mínimo estipulado em edital, bem abaixo da diferença registrada nos outros blocos. A Azevedo & Travassos, por meio de um fundo de infraestrutura, e o consórcio Eldorado Saneamento também participaram da disputa, mas foram superados pelas ofertas da Aegea Saneamento. (CNN)

Outras notícias

• Nesta sexta-feira (11), o Governo do Estado de Minas Gerais anunciou a abertura de propostas para a construção de uma ponte sobre o rio São Francisco, entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no Norte de Minas. A obra será realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e está orçada em mais de R$ 250 milhões, com recursos oriundos do Acordo de Reparação pelo rompimento da barragem em Brumadinho. O recebimento das propostas está previsto para o dia 23 de maio. A nova ponte impulsionará o escoamento da produção agrícola, promoverá a geração de empregos e facilitará o deslocamento de moradores de locais. A expectativa é que a travessia substitua o transporte precário por balsas e barcos, proporcionando avanços significativos na mobilidade e qualidade de vida da população da região. (G1)

  
  

• O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões, anunciou a reformulação do projeto de concessão do bloco 2 das rodovias estaduais, informando que adotará o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) com foco na redução das tarifas de pedágio. O novo desenho contempla trechos nas regiões do Vale do Taquari, Serra e Centro do Estado, e foi desenvolvido após o recebimento de 390 contribuições durante a consulta pública. Anteriormente, os valores variavam de R$ 2,08 a R$ 5,66 a cada 20 quilômetros. Com a mudança, o valor por quilômetro rodado será reduzido em relação à proposta original, conforme assegurado pela atual gestão estadual. O projeto prevê investimentos totais de R$ 6,7 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões aplicados nos primeiros 10 anos de contrato. As melhorias incluem duplicações, pavimentações, construção de acessos e obras de segurança viária. A entrega das propostas para a licitação está prevista para julho de 2025, com leilão marcado para ocorrer na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no mês de agosto. (Jornal Força do Vale)

  
  

• Hoje (11), a Prefeitura Municipal de Salvador (BA) assinou o contrato de concessão com a empresa Orla Brasil para a implantação de um novo parque urbano na Orla de Pituaçu. A empresa será responsável pela operação do espaço, que prevê diversos atrativos para a população, como academias ao ar livre, quiosques gastronômicos entre outros ambientes. O projeto contará com um investimento privado de R$ 160 milhões, somado a aproximadamente R$ 150 milhões em recursos públicos. A previsão é de que o parque seja entregue no segundo semestre de 2026. Conforme estipulado no edital, a Orla Brasil terá até 30 dias para apresentar à gestão municipal o plano de implantação com base na Proposta Técnica aprovada na licitação. Após essa fase, será divulgado o cronograma completo de execução das obras. A partir do dia 1º de maio, a concessionária iniciará ações locais, incluindo a instalação de postos de atendimento ao público e, no dia 15, o primeiro encontro com os permissionários da área, com o objetivo de esclarecer dúvidas e ouvir sugestões sobre o projeto. (Correio 24h)

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