João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Ministro da Infraestrutura estima data para licitações da BR-381 e do metrô de BH: A licitação para a duplicação da BR-381, de Minas Gerais até o Espírito Santo, incluindo trechos próximos a Belo Horizonte, deve sair em outubro de 2021. Nos próximos dias, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve analisar o modelo de concessão proposto pelo Governo Federal. Já as linhas 1 e 2 do metrô de Belo Horizonte devem ser licitadas até março do ano que vem. Os prazos foram anunciados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ao ser questionado sobre a duplicação da BR-381, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo, trecho conhecido como "rodovia da morte", o ministro demonstrou otimismo com as obras. “Tem uma novidade. Esse trabalho está praticamente concluído no gabinete do ministro relator no Tribunal de Contas da União, com o ministro Raimundo Carneiro. Amanhã (terça) a gente tem uma reunião para finalizar e fechar entendimentos. Isso significa que nas próximas semanas esse projeto da BR-381 deve ser pautado no Plenário do Tribunal. Essa é a última etapa. Quando o Tribunal der o ok, ou seja, aprovar a modelagem que foi apresentada, a gente vai ter condições de publicar o edital”. A expectativa do Governo Federal é que players estrangeiros participem da licitação. “Nós vamos dar um prazo para que a iniciativa privada, sobretudo grupos estrangeiros, se prepare para participar desse leilão. A previsão é que até o final de outubro a gente possa estar leiloando a 381. A gente está falando de quase R$ 9 bilhões de investimento, de uma extensão muito grande de duplicada e de muitos investimentos na melhoria na prestação de serviço dessa importante rodovia”. (Itatiaia) Publicado edital da PPP de iluminação pública de Campinas (SP): A Prefeitura de Campinas (SP) publicou, nesta terça-feira (13/7), o edital da PPP de iluminação pública no município. O projeto prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação, que tem cerca de 122 mil pontos de luz, durante os próximos 13 anos. O sistema será modernizado com a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio por LED, que são mais potentes e luminosas e consomem 60% menos de energia; com a ampliação dos pontos de luz na cidade; e com eficiência operacional, no uso de tecnologias para controle dos pontos de luz. O projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP), e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional. A estruturação da PPP é realizada pela Caixa, com parceria técnica e co-financiamento do Banco Mundial, via IFC e Global Infrastructure Facility. São estimados valores de investimentos e de operação e manutenção de R$ 460 milhões. Segundo o secretário de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Paulella, a modernização do parque de iluminação também poderá gerar uma economia de até 70% nas contas de energia elétrica da Administração Municipal, reduzindo de R$ 36 milhões, valor atual, para R$ 12 milhões por ano. A entrega dos envelopes está prevista para o dia 14/9, com leilão no dia 20/9, na B3, em São Paulo. (PPI) Governo do RS promove audiências públicas sobre concessões de rodovias nesta semana: O governo do Estado, por meio das secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e de Parcerias (Separ), promove nesta semana, de terça a quinta-feira, três audiências públicas para tratar da concessão de 1.131 quilômetros de rodovias à iniciativa privada. Os eventos públicos serão realizados em modalidade virtual, a partir das 14h com horário limite de término às 17h, nas seguintes datas: Rodovias do bloco 1: terça, 13/07 Rodovias do bloco 2: quarta, 14/07 Rodovias do bloco 3: quinta, 15/07 A seguir verifica-se as rodovias que abrangem os blocos: Bloco 1 (abrange 13,3% da população do RS): ERS-020, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474; Bloco 2 (abrange 17,5% da população do RS): ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-324, RSC-453 e ERS-135+BR-470; Bloco 3 (abrange 12,6% da população): ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446 e RSC-453+BR-470. (Serra Nossa)
Outras notícias
As tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Guarulhos (SP) e de Viracopos (SP) foram reajustadas pela ANAC. O reajuste é realizado mediante fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. No entanto, os novos valores das tarifas só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pelas concessionárias. Com a alteração, a tarifa base de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 32,44 para R$35,52 para o Aeroporto de Guarulhos e de R$ 30,95 para R$33,65 para o Aeroportos de Viracopos. (Aeroflap)
Foi realizada nesta segunda-feira (12/07) a audiência pública do projeto de concessão de pátios veiculares do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). Trata-se de uma concessão comum, com prazo de 20 anos, em dois lotes, com um total de 44 pátios, o que cobre 80% do volume de apreensões atual de veículos no estado - feitas em operações da Polícia Militar e do Detran, ou em razão de ocorrência de trânsito. (CGN)
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Referências
Concessão de água e esgoto em Ouro Preto é alvo de CPI na Câmara Municipal (otempo.com.br)
Ministro da Infraestrutura marca data para licitações da BR-381 e do metrô de BH (itatiaia.com.br)
Alep aprova redução de quórum para concessões (bemparana.com.br)
Concessão de pátios veiculares recebe primeiras contribuições em audiência pública (cgn.inf.br)
Governo debate Infraestrutura na Amazônia e impactos ambientais (agenciapara.com.br)
Desestatização do Porto de Santos deve acontecer em 2022 (valor.globo.com)
‘Saneamento Básico para Todos’: Prefeitura abre para consulta pública o maior programa de infraestrutura da história de Teresópolis (plantaodoslagos.com.br)
Saiba como participar de audiência pública sobre PPP do Mercado Municipal e requalificação urbana do Centro da Cidade (bastidoresdopoder.com.br)
Estado promove primeira audiência pública do Programa de Concessões Rodoviárias (paracatunews.com.br)
Estado promove primeira audiência pública do Programa de Concessões Rodoviárias (folhadesabara.com.br)
Parceria Público Privada realiza chamamento público para PMI do Morro Azul (jornaldomediovale.com.br)
PPP do Hotel Serra da Capivara vai gerar mais de 370 empregos diretos e indiretos (180graus.com)
Uberaba só vai reajustar taxa de iluminação pública após troca de lâmpadas (em.com.br)
Governo do RS promove audiência pública da concessão da RS-118 nesta terça (oreporter.net)
Entidades protestam contra proposta de concessão de rodovias (tuaradio.com.br)
Governo promove audiências públicas sobre concessões de rodovias (blogdojuares.com.br)
Governo do Estado promove audiências públicas sobre concessões de rodovias nesta semana (serranossa.com.br)
Governo do RS promove audiências públicas sobre concessões de rodovias nesta semana (studio.fm.br)
ANAC autoriza reajuste de tarifas de embarque dos Aeroportos de Guarulhos e Viracopos (aeroflap.com.br)
Governo do Estado promove audiências públicas sobre concessões de rodovias (tuaradio.com.br)
Tarifas de embarque dos aeroportos de Guarulhos e Campinas são reajustadas (aeroin.net)
Até base aliada de Renan Calheiros Filho questiona licitação de saneamento (veja.abril.com.br)
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