Infraestrutura em Destaque
13/10/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia TCU impõe sequência de reveses ao MInfra: o Ministério da Infraestrutura tem sofrido uma sequência de reveses no Tribunal de Contas da União (TCU) que ameaçam ou atrasam projetos considerados prioritários para a pasta. As derrotas no TCU, por exemplo, ameaçam o futuro do aeromóvel ligando a estação de trem da linhas 13-Jade ao terminal de passageiros do aeroporto de Guarulhos (SP), a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) e o redesenho do Porto de Santos (SP), a partir do final do contrato de um terminal retroportuário hoje destinado à movimentação de contêineres. Com estudos de viabilidade e minutas do edital em consulta pública, a sétima rodada de concessões aeroportuárias, contemplando aeroportos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) ainda depende da aprovação do TCU. Hoje, o cronograma mais provável do leilão aponta para maio de 2022. Outros projetos prioritários para o Ministério da Infraestrutura ainda passarão pelo TCU. O órgão avaliará (i) ativos no setor portuário, com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e o Porto de Santos, ambas com leilão previsto para 2022, (ii) no setor rodoviário, com a oferta de seis lotes rodoviários no Paraná, com investimentos estimados em R$ 43 bilhões e (iii) em ferrovias, onde passão pelo TCU as renovações antecipadas dos contratos de concessão da MRS Logística e da FCA, por meio das quais o ministério pretende alavancar investimentos privados. Por fim, está no tribunal o projeto da Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Itaituba (PA), um dos mais importantes projetos da pasta. A análise do empreendimento, porém, foi interrompida por causa de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). (Valor) Atualização do Painel Semanal mostra estagnação: embora em patamar superior ao constatado no mesmo período do ano passado, ainda não retomamos a normalidade, como podemos observar ao comparar com o mesmo período de 2019. Os dados são da 2ª semana de outubro, descritos abaixo: Rodovias: a CCR registrou crescimento na movimentação de veículos de + 2,2% durante a segunda semana de outubro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR teve queda de -0,1%, com avanço dos veículos comerciais (+6,9%) e queda dos comerciais (-8,6%). CCR Mobilidade Urbana: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 26,1% durante a segunda semana de outubro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Mobilidade teve queda de – 38,9%. CCR Aeroportos: registrou crescimento na movimentação de passageiros de + 145,5% durante a segunda semana de outubro de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Quando comparado ao período equivalente de 2019, a CCR Aeroportos teve queda de – 29,4%.
Outras notícias
Pelo menos três grupos já buscaram informações sobre o leilão do metrô de Belo Horizonte junto ao Ministério da Economia. São grupos nacionais e estrangeiros que já sondaram o órgão em busca de detalhes do projeto de desestatização e ampliação do sistema metroviário da capital. Previsto para abril do ano que vem, o leilão será por meio da venda das ações do Veículo de Desestatização de Minas Gerais (VDMG-SA), que será constituído a partir da cisão do braço mineiro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Belo Horizonte. (O Tempo)
O secretário executivo de Parcerias Estratégicas do Recife, adiantou alguns projetos pensados pela Prefeitura, Dentre eles, está a concessão do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, além da concessão de seis parques através de parcerias público-privadas, de forma a desenvolver uma espécie de “cinturão verde” na cidade (JC)
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Referências
Obras da PPP da Transcerrados terão início em dezembro (180graus.com)
Rodovia da Soja: obras da PPP da Transcerrados começam em dezembro (cidadeverde.com)
Obras da PPP da Transcerrados terão início em dezembro, afirma governo do Piauí (portalaz.com.br)
Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas de Divinópolis participa de reunião para tratar de resíduos sólidos urbanos (g1.globo.com)
DER do PR abre propostas para conservação do Anel de Integração (estradas.com.br)
Edital seleciona instituições para realizações de cursos para desenvolvimento do Marajó (oliberal.com)
Leilão da Celg T deve atrair grandes grupos (valor.globo.com)
Dnit abre editais para manutenção de rodovias no PR para período sem pedágio (folhadelondrina.com.br)
Prefeita de Guaraí comemora lançamento do edital de concessão do Pátio Intermodal da Ferrovia Norte-Sul (agora-to.com.br)
PPP Piauí Conectado é destaque em estudo nacional sobre serviços públicos (180graus.com)
Prefeita de Guaraí comemora lançamento do edital de concessão do Pátio Intermodal da Ferrovia Norte-Sul do município (conexaoto.com.br)
Rumo e VLI pedem autorização para construir ferrovias (opetroleo.com.br)
PRIVATIZAÇÃO: Brasil terá 59 aerportos sob controle privado até o fim de 2022 (rondoniaovivo.com)
Aeroportos privados devem ser liberados para voos comerciais, diz secretário (poder360.com.br)
Parcerias privadas para obras de drenagem no Recife ficam para 2023, se sair (jc.ne10.uol.com.br)
Leilão do metrô de BH desperta interesse de ao menos três grupos (otempo.com.br)
Seis parques no Recife podem ser concedidos à iniciativa privada como PPP; saiba quais (jc.ne10.uol.com.br)
São Sebastião realiza audiências públicas para apresentar o Projeto Básico de Concessão do Transporte Público (band.uol.com.br)
TCU impõe sequência de reveses a Tarcísio Freitas (valor.globo.com)
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