Destaques do Dia
14/03/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal pode ter PPP para gestão de águas do São Francisco: De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o Governo Federal poderá conduzir uma concessão para a gestão das águas do rio São Francisco. O projeto poderá se tornar a primeira Parceria PúblicoPrivada (PPP) “pura” do governo federal, conforme previsto na Lei 11.079/2004, que regula as concessões com aporte financeiro governamental. Caso o projeto entre em vigor, terá como objetivo garantir a operação do sistema de transposição do rio São Francisco, que já está em funcionamento, mas ainda carece de uma gestão centralizada. A transposição beneficia cerca de 12 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, levando recursos hídricos a regiões afetadas pela escassez de chuvas. O foco da medida é a manutenção e operação da infraestrutura do sistema, incluindo a substituição de bombas e a conservação das estações elevatórias. Especialistas apontam que a adoção de PPPs nesse modelo pode qualificar o gasto público e facilitar futuras concessões. O governo já estuda novas PPPs em diferentes áreas, como a modernização do Instituto Nacional de Câncer (Inca), consolidando esse modelo como alternativa para projetos estratégicos. Ainda que o Governo Federal nunca tenha assinado uma PPP, por outro lado, faz pagamentos com recursos do Tesouro Nacional para apoiar projetos de estados e municípios. Além disso, a gestão federal subsidia os empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empreendimentos. (CNN)
Governo de Mato Grosso realiza leilão de rodovias na Bolsa Valores: Hoje (14), o Governo do Estado de Mato Grosso realizou o leilão de concessão de quatro concessões rodoviárias, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Ao todo seriam seis lotes, mas por falta de propostas dois lotes foram retirados do certame, retirados somavam R$ 2,95 bilhões em investimentos. A disputa foi vencida pelas seguintes empresas: CS Infra, VF Gomes, Consórcio Rodoviário Rota da Produção e Monte Rodovias, que apresentaram os maiores descontos sobre as tarifas de pedágio. O investimento total estimado nos projetos é de R$ 4,73 bilhões. O Lote 1 corresponde a um trecho de 237,59 km, entre Juara e Tapurah, foi vencido pela VF Gomes venceu, prevê um investimento de R$ 699 milhões. Já o Consórcio Rodoviário Rota da Produção arrematou o Lote 2, que é composto por 418,56 km de vias, entre Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, prevendo investimentos de R$ 1,83 bilhão. Já a CS Infra arrematou o Lote 5, que compreende 308 km, entre Paranatinga e Canarana, com um investimento previsto de R$ 1,1 bilhão. Por fim, a Monte Rodovias conquistou o Lote 8, com 344 km entre Brasnorte e Castanheira, e um investimento de R$ 1,1 bilhão. O critério utilizado na seleção das propostas foi o maior desconto sobre a tarifa máxima de pedágio, combinado com um aporte financeiro obrigatório proporcional ao deságio. (Valor Econômico)
Outras notícias
Na semana passada (21), o Ministério de Portos e Aeroportos assinou o contrato de concessão do novo terminal ITG02 no Porto de Itaguaí (RJ). O terminal foi concedido em dezembro do ano passado para a empresa Cedro Participações. A expectativa é que a concessionária realize investimentos de R$ 3,58 bilhões em obras de infraestrutura no porto. O terminal com área de 249 mil m² tem capacidade para movimentar 21,4 milhões de toneladas por ano, possui vocação para a exportação de minério de ferro, fazendo com que o Porto Itaguaí seja um dos principais do país. O contrato também contempla um acordo que garantirá R$ 5 bilhões em direitos para 8 mil trabalhadores portuários. A construção do terminal ITG02 deve gerar 2.800 empregos diretos e indiretos, e mais 2.000 durante sua operação. (Tecmania)
Hoje (14), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) foi informada sobre a intenção da CCR de vender suas concessões aeroportuárias. Em 2021, a empresa venceu o leilão dos Blocos Sul e Central, e está se preparando para negociar suas 20 concessões no Brasil e em países da América Latina. De acordo com a agência Bloomberg, a decisão decorre de um novo direcionamento dos investimentos da companhia para rodovias e mobilidade urbana, setores que representaram 74% do Ebitda da CCR no último trimestre de 2024. O Bloco Sul, administrado pela CCR, inclui os aeroportos de Londrina (PR), Afonso Pena (São José dos Pinhais - PR), Foz do Iguaçu (PR), Bacacheri (Curitiba - PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). Já o Bloco Central consiste nos terminais de Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), São Luís (MA), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE). A empresa já contratou bancos para conduzir as negociações da venda, que ainda não tem data definida para a conclusão. (Bonde)
Ontem (13), a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito de São Paulo anunciou o resultado da licitação para a concessão de 13 terminais de ônibus e 6 estações do Expresso Tiradentes. O Consórcio Bloco Leste, formado pela CS Infra (51%) e Terra Transportes (49%), foi o vencedor e ficará responsável pela administração, manutenção, exploração comercial e requalificação dessas estruturas. A concessão trata da prestação de serviços, com oportunidades de receitas acessórias, mas não inclui a operação do transporte rodoviário de passageiros. A Parceria Público-Privada (PPP) terá duração de 30 anos, terá o investimento de R$ 120 milhões já nos dois primeiros anos, seguido por aportes adicionais de R$ 50 milhões até o fim do contrato. Os recursos serão utilizados para a modernização das instalações operacionais e administrativas, manutenção das coberturas e implementação de novos sistemas de monitoramento. Segundo a Simpar, controladora da CS Infra, a concessão está alinhada à estratégia financeira da empresa e não deverá interferir no seu processo de desalavancagem. (Valor Econômico)
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