INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/04/2025

Destaques do Dia

15/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

BNDES prepara novos leilões de saneamento para o segundo semestre de 2025: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dará sequência a novos leilões de concessões de saneamento ainda este ano, com destaque para os projetos nos governos de Rondônia, Pernambuco e o Bloco C do Pará. O leilão de Rondônia já está em fase final de consulta pública, com encerramento previsto para 19 de maio, e a expectativa é lançar o edital na sequência, considerando as sugestões recebidas. Já o projeto de Pernambuco, deverá passar pela avaliação prévia do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) no próximo mês, com previsão de leilão também para o segundo semestre. Enquanto o Bloco C do Pará, possui diversos desafios operacionais além de sua dimensão, que tem área superior ao da França, passará por reformulação e deverá ser novamente lançado no segundo semestre. No entanto, sabe-se que a proposta deverá incluir debêntures incentivadas, abordagem crescente no setor, que têm atraído investidores em projetos de infraestrutura, especialmente no setor de saneamento. Segundo, Luciene Machado, superintendente da Área de Soluções para Cidades do BNDES, destacou que, apesar do cenário macroeconômico, o tipo de licitante esperado são empresas de maior porte, com maior capacidade financeira e visão de longo prazo. (Valor Econômico)

Leilões portuários e revisão da Lei dos Portos devem melhorar a logística no país: O Brasil está em fase de transformação no setor portuário, com uma previsão de R$ 22,86 bilhões em novos investimentos até 2026. Ao todo, serão leiloados 42 novos arrendamentos, destacando-se 16 em 2025 e 20 em 2026. Entre os objetivos, está aprimorar a estrutura para atender ao agronegócio, especialmente nos portos do Arco Norte, com a expectativa de melhorar a infraestrutura e aliviar o caos logístico evidenciado em 2024. O terminal Tecon Santos 10, o maior da América do Sul, deverá ser leiloado no segundo semestre de 2025. A expectativa é que o terminal atenda até 3,5 milhões de TEUs (contêineres de 20 pés), melhorando significativamente a movimentação de contêineres no país. Além disso, há a revisão da Lei dos Portos, com o PL nº 733/2025, que busca destravar investimentos e modernizar o setor. A principal proposta é aumentar a flexibilidade nos licenciamentos e nas relações laborais, inspirando-se em leis anteriores, como a de 1993. Em 2024, o Brasil enfrentou grandes desafios logísticos com atrasos e cancelamentos de embarques. O setor tem enfrentado sobrecarga de terminais, como em Santos (SP) e Itajaí (SC), bem como o aumento da demanda por armazenagem. Com novos investimentos, espera-se que o país supere os gargalos, potencializando a competitividade do comércio exterior. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Nesta segunda-feira (14), a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS) confirmou o andamento do projeto de concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). O projeto prevê um modelo que parte dos serviços prestados pela autarquia seja transferida à iniciativa privada, enquanto outra parte continuará sob gestão pública. Novos encontros para discutir o projeto serão realizados, com parlamentares e servidores do Dmae antes de formalizar o envio do projeto de lei à Câmara, o qual deverá ser protocolado ainda este mês. A tramitação do projeto deve durar ao menos 90 dias, prazo que inclui a realização de audiências públicas. Além disso, a prefeitura busca garantir que a proposta não seja contestada judicialmente, proporcionando o tempo necessário para discussão pública antes da votação em plenário e maior agilidade no processo sem futuras suspensões e impugnações. (GZH)

  
  

• A Câmara Municipal de São José dos Pinhais aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei nº 70/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a formalização de Parceria Público-Privada (PPP) para os serviços de iluminação pública do município. A proposta, aprovada por unanimidade durante a 18ª Sessão Ordinária, estabelece que a PPP será na modalidade de concessão administrativa, prevendo que a futura concessionária será responsável pela operação, manutenção e modernização tecnológica do sistema de iluminação. Ainda que o projeto não detalhe os valores estimados para a concessão, a aprovação representa um avanço rumo à estruturação do futuro contrato. A expectativa é que, com a modernização do parque de iluminação pública, o município obtenha ganhos em eficiência energética e qualidade dos serviços prestados à população. (Câmara Municipal de São José dos Pinhais)

  
  

• Ontem (14), o Grupo CCR (CCRO3) formalizou a assinatura do contrato de concessão rodoviária do Lote PR3, no estado do Paraná, com a União Federal, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O processo foi realizado por meio da subsidiária Concessionária de Rodovias PRVias S.A. terá vigência de 30 anos. Entre as obrigações previstas pela concessionária, estão as atividades de recuperação, operação, manutenção e ampliação da infraestrutura de trechos das BR369, BR-373, BR-376 e das estaduais PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445. Em nota, a CCR classificou a conquista como parte central de sua estratégia de crescimento qualificado e de renovação de portfólio, destacando a disciplina de capital e a geração de valor para os acionistas. O contrato também reforça o compromisso do grupo com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental das regiões atendidas. (Visno Invest)

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