Destaques do Dia
16/01/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal deverá anunciar novo Plano Ferroviário em fevereiro: O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, está finalizando os detalhes do Plano Nacional de Ferrovias, que prevê a concessão de aproximadamente 4.700 km de estradas de ferro, abrangendo as regiões Sudeste, Norte e Nordeste. A expectativa é que o pacote seja lançado em fevereiro, que terá como principal objetivo fomentar o setor ferroviário, considerado essencial para a modernização da logística nacional. Atualmente, a previsão para os investimentos ultrapassa os R$ 100 bilhões. O plano destinará até 20% do orçamento dos projetos em recursos públicos para garantir viabilidade econômica. Já a outra parte será proveniente de acordos de repactuação com concessionárias como Vale, Rumo e MRS, que já contribuíram com R$ 21,2 bilhões. Entre os projetos destacados está a concessão de 477 km da Ferrovia Norte-Sul, conectando Açailândia (MA) ao Porto de Vila do Conde (PA). Já na Transnordestina, 600 quilômetros ligarão Eliseu Martins (PI) a Estreito (MA), integrando-se à Norte-Sul. Outros grandes traçados incluem os 2.400 quilômetros combinados da Ferrovia do Centro-Oeste (Fico) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além do Anel Ferroviário do Sudeste, conectando Vitória (ES) a Itaboraí (RJ). Além das novas concessões, o governo quer recuperar 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados, que hoje representam 36% da malha ferroviária do país. O plano busca destravar um modal que não teve concessões recentes, ao contrário de rodovias e portos, que movimentaram R$ 71 bilhões em investimentos entre 2023 e 2024. (Folha de São Paulo)
Prefeitura de São José dos Campos (SP) avança com plano de concessão para parques municipais: A Prefeitura de São José dos Campos (SP) pretende conceder os parques municipais do município. A medida faz parte de um projeto de gestão que pretende atrair investimentos da iniciativa privada, sem implicar na privatização do espaço público. O objetivo da concessão é modernizar a infraestrutura do parque e ampliar os serviços oferecidos à população, mantendo o acesso gratuito e preservando suas características naturais e históricas. Este é o primeiro edital relacionado à concessão do parque, estruturado com base no modelo de gestão do Parque Ibirapuera, em São Paulo, que teve resultados significativos em revitalização e serviços. O projeto inclui melhorias como a instalação de banheiros modernos, reforço na segurança, criação de áreas de alimentação, e espaços para famílias, incluindo trocadores infantis. Além disso, prevê a aquisição de terrenos privados, como os da Tecelagem Parahyba, para expandir o parque, totalizando 1,1 milhão de metros quadrados de área pública integrada. As empresas interessadas deverão se inscrever no processo licitatório e apresentar suas propostas após a publicação dos editais. A prefeitura espera conceder os equipamentos ainda este ano, sendo as assinaturas do contrato realizadas em 2026. (Sampi)
Outras notícias
O processo de concorrência pela concessão do Distrito de Esporte e Entretenimento do Complexo Serra Dourada avança com a entrega das propostas e documentação no próximo dia 28 de janeiro, na sede da Bolsa de Valores, em São Paulo (SP). Apenas representantes credenciados poderão realizar a entrega presencial. A empresa vencedora será definida com base no maior lance de outorga fixa e terá o direito de explorar economicamente o complexo esportivo que inclui o Estádio Serra Dourada, o Ginásio Valério Luiz de Oliveira (Goiânia Arena), o Parque da Criança e os estacionamentos. Em contrapartida, a concessionária deverá investir R$ 215 milhões obrigatórios na modernização e revitalização do complexo, além de R$ 47 milhões opcionais para melhorias adicionais. O leilão público para a abertura dos envelopes com as propostas ocorrerá no próximo mês (04). O projeto representa uma oportunidade estratégica para modernizar um dos principais polos esportivos e de entretenimento da região, atraindo investimentos e promovendo o desenvolvimento econômico e social. (Mais Goiás)
Amanhã (17), a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas (MG) promoverá uma audiência pública nas Thermas Antônio Carlos, aberta ao público, para discutir o processo de licitação que definirá a concessão do espaço a um parceiro privado. O evento busca garantir transparência e incentivar sugestões da sociedade para aprimorar o edital de concessão. A audiência faz parte da consulta pública, iniciada em dezembro (10) e que será finalizada no dia 07 de fevereiro. Durante o período, os interessados no projeto devem apresentar contribuições pelo site da prefeitura. A concessão das Thermas Antônio Carlos visa selecionar um parceiro especializado em gestão turística para modernizar o espaço, integrar seus serviços aos atrativos da cidade e melhorar a experiência dos usuários. Além disso, o futuro concessionário deverá realizar investimentos significativos na restauração das Thermas e da Fonte Pedro Botelho, bem como fomentar a sustentabilidade, promover a inclusão social e integrar o empreendimento ao contexto urbano de Poços de Caldas. (Prefeitura Municipal de Poços de Caldas)
Nesta segunda-feira (13), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) realizou a assinatura dos contratos das parcerias público-privadas (PPPs) para serviços de esgotamento sanitário em 112 municípios das microrregiões Centro-Leste e Oeste do Paraná. O projeto prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões para implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e outros R$ 2,3 bilhões para operação e manutenção, com meta de universalização até 2033, em conformidade com o novo marco legal do saneamento. O prazo de transição é de até seis meses, permitirá o alinhamento das empresas parceiras com os padrões operacionais da Sanepar. Além de melhorias na saúde pública, não haverá impacto nas tarifas, enquanto o processo ganha agilidade com maior flexibilidade nas contratações. As empresas também devem definir cronogramas e prioridades para as obras e serviços. (Jornal Paraná Centro)
Painel Infra Mensal
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