INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/04/2025

Destaques do Dia

16/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Projetos de concessão e PPPs avançam com o apoio do PPI: O Governo Federal por meio do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), manifestou o apoio à inclusão de estudos para a recuperação e manutenção de rodovias estaduais e distritais, com foco em eficiência e qualidade dos serviços. A medida é um passo importante para fomentar a presença da iniciativa privada em serviços públicos. Serão selecionados até cinco projetos-pilotos, priorizando trechos contínuos em corredores estratégicos e com tráfego relevante. Os projetos deverão integrar, no mínimo, quatro programas: restauração e manutenção, segurança viária, sinalização, controle de tráfego, pesagem, além de ações voltadas a mudanças climáticas e gestão por desempenho. Além disso, outro destaque do programa foi o apoio à criação de parcerias para serviços de visitação em unidades de conservação de Fernando de Noronha (PE), além da concessão florestal de nove unidades na Amazônia Legal, entre elas as Florestas Nacionais de Altamira (PA), Tapirapé-Aquiri (PA) e Anauá (RR). As concessões visam aliar preservação ambiental à geração de emprego e renda sustentável. O CPPI também propôs a qualificação de projeto para operação e manutenção de oito barragens na Bacia do São Francisco, em estados como Bahia, Minas Gerais e Alagoas. A medida busca garantir segurança hídrica e melhor gestão de recursos. Assim, as concessões tornam-se uma ferramenta estratégica para modernizar a infraestrutura brasileira, aliando investimento público e privado, para promover a sustentabilidade e eficiência na prestação de serviços públicos. (Valor Econômico)

Ministério dos Transportes aposta em modelo de autorização para destravar modais ferroviários: Ontem (15), o Ministério dos Transportes apresentou, durante o evento Novos Caminhos Ferroviários, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), as diretrizes da resolução que regulamenta o chamamento público para a exploração indireta de ferrovias federais por meio do modelo de autorização. O objetivo é transformar cerca de 10 mil km de ferrovias desativadas em ativos produtivos, por meio de contratos flexíveis e com maior atratividade ao setor privado. Assim, o Estado oferece a infraestrutura existente e o operador assume a execução dos serviços com maior liberdade contratual, incluindo tarifas livres e vigência de até 99 anos. Durante o evento, dois exemplos foram destacados: o Corredor Minas-Rio, entre Arcos (MG) e Angra dos Reis (RJ), voltado ao transporte de cargas, e o trecho de passageiros entre Barra Mansa e o Porto de Angra dos Reis, ambos atualmente desativados. Segundo o Marco Legal das Ferrovias, o novo regramento busca ampliar a segurança jurídica, atrair investimentos e promover a revitalização ferroviária como vetor de crescimento econômico e desenvolvimento regional. (Governo Federal)

Outras notícias

• Na segunda-feira (14), a Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (Secex Consenso), vinculada ao Tribunal de Contas da União (TCU), firmou novo acordo com a concessionária MRS Logística para renovação antecipada da concessão da Malha Regional Sudeste. A concessão, inicialmente estabelecida em 1996, abrange 1.643 km de trilhos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e é considerada a mais ativa entre as ferrovias federais sob administração privada. O projeto prevê a continuidade da operação da malha por mais 30 anos, até 2056, com compromisso de outorga no valor de R$ 2,8 bilhões, a serem pagos à União. A assinatura do contrato aguarda agora parecer do Ministério Público junto ao TCU e deliberação em plenário, o que deve ocorrer dentro de 60 dias. A renovação não exigirá novo leilão, visto que não houve alterações substanciais no modelo atual. Em 2024, a concessionária registrou R$ 7 bilhões em receita líquida, dos quais R$ 1,4 bilhão foi de lucro, o melhor desempenho da companhia com o contrato. (Folha de São Paulo)

  
  

• Hoje (16), o Governo do Estado de Goiás, por meio do grupo de trabalho coordenado pelo vice-governador Daniel Vilela (MDB), assinou o contrato de concessão do Distrito de Esporte e Entretenimento do Complexo Serra Dourada com a empresa Construcap, vencedora do leilão realizado em fevereiro deste ano. O projeto será executado por meio da Arena Serra Dourada S/A, sociedade criada especialmente para gerir o espaço durante os 35 anos de concessão. O contrato prevê a modernização e reforma de mais de 350 mil m², que incluem o estádio Serra Dourada, o Ginásio Valério Luiz e o Parque da Criança. A assinatura do contrato marca o início de uma nova fase de desenvolvimento para o maior símbolo esportivo de Goiás, que busca colocar a capital goiana no circuito esportivo nacional. (Mais Goiás)

  
  

• Ontem (16), o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Administração (Sead), publicou no Diário Oficial o edital da licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para concessão do Parque de Exposições Governador Dirceu Arcoverde, em Teresina (PI). A iniciativa prevê a concessão de uso, administração, operação, manutenção e exploração do espaço por um período de 30 anos. O projeto tem como objetivo transformar a área de mais de 37 hectares, localizada na BR-343, em um parque multiuso com infraestrutura para atividades esportivas, culturais, comerciais e de lazer, incluindo mall de conveniências, entre outros ambientes. A proposta envolve investimentos estimados em R$ 37 milhões, e a modalidade de licitação será concorrência pública. A entrega das propostas ocorrerá em junho (10), já a sessão pública de abertura dos envelopes está marcada para o dia 16 do mesmo mês. A concessão é considerada estratégica para revitalizar e ampliar a funcionalidade do parque, oferecendo à população um novo espaço urbano acessível e diversificado. (Portal do Dia)

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