INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 25/03/2025

Destaques do Dia

25/03/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Primeira concessão florestal do país será realizada nesta semana: Na próxima sexta-feira (28), o Governo do Estado do Pará realizará a primeira concessão florestal do país destinada à recuperação de áreas degradadas e na geração de créditos de carbono da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), localizada em Altamira, no sudeste do Estado. A região é considerada a mais desmatada do país. A disputa tem como objetivo conceder as áreas de floresta a empresas, que, em troca de restaurar as áreas degradadas, poderão gerar créditos de carbono. Segundo o edital, estão previstos investimentos de R$ 250 milhões e previsão de R$ 1,5 bilhão em receita, além de gerar 2 mil empregos diretos. No entanto, o modelo enfrenta desafios, entre eles a legislação brasileira limita a duração das concessões florestais a 40 anos, contudo, a retenção de carbono exige garantias de longo prazo, como 100 anos. Além desta concessão, há outras em desenvolvimento, como a da Floresta Nacional do Jatuarana, no Amazonas, que será direcionada a modelos tradicionais de manejo sustentável, incluindo a produção de madeira e silvicultura. A previsão é que a licitação seja realizada no dia 21 de maio, com investimentos de R$ 430 milhões em infraestrutura e R$ 3,4 bilhões em serviços operacionais. (Correio Braziliense)

Municípios da Grande São Paulo devem propor ação contra renovação do contrato de concessão da Enel: Ontem (24), a Prefeitura Municipal de São Paulo informou que os municípios da Grande São Paulo irão entrar com uma ação conjunta contra a renovação antecipada da concessão de distribuição de energia elétrica à Enel. O processo de renovação está em processo de avaliação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Caso o processo seja aprovado, a concessão será estendida por mais 30 anos, embora o atual contrato ainda tenha validade até 2028. Segundo o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), criticou a antecipação da renovação e afirmou que a Aneel estaria tentando uma manobra desonesta, mencionando que a empresa tem um histórico de problemas recorrentes em seu atendimento a 24 municípios paulistas. A Enel, por sua vez, anunciou um investimento recorde de R$ 10,4 bilhões de 2025 a 2027 para melhorias e expansão do sistema de distribuição de energia na região, com foco em digitalização e reforço do sistema. A Aneel também se posicionou, explicando que a renovação antecipada das concessões é uma questão de política pública e que a agência apenas avalia o cumprimento das condições previstas no Decreto nº 12.068, de 2024. A agência enfatizou que não foi aprovado um contrato de concessão específico para a Enel, mas sim um modelo de contrato, que será adotado caso o Ministério de Minas e Energia aprove a renovação. (Agência Brasil)

Outras notícias

• O Governo do Estado de São Paulo planeja conceder a operação, manutenção, conservação e modernização da Estrada de Ferro de Campos do Jordão. De acordo com o Secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, apresentou o cronograma do projeto, que será realizado em duas fases. A primeira etapa abrange a revitalização do trecho de Capivari a Eugênio Lefevre, e a segunda, vai até o escritório administrativo da ferrovia, em Pindamonhangaba, totalizando 47 km de obras de modernização. Os estudos para a concessão começaram em julho de 2023, no próximo mês será aberta uma consulta pública. O edital deverá ser publicado em agosto, com o leilão marcado para dezembro. A intenção é garantir a modernização da ferrovia, que atualmente oferece apenas passeios turísticos, após períodos de desuso e problemas operacionais. (SP Rio Mais)

  
  

• Em maio (15), o Governo Federal assumirá a gestão de trechos rodoviários na Bahia, especificamente as rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, anteriormente administradas pela concessionária ViaBahia. A medida é fruto de um acordo mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que visa resolver os conflitos administrativos e judiciais que haviam impedido investimentos e melhorias nessas rodovias. Até que ocorra o novo leilão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficará responsável pela operação e conservação das vias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços na BR-324. Além disso, a Infra S.A. está conduzindo os estudos para a elaboração de um novo contrato de concessão, com previsão de leilão ainda em 2025, com o objetivo de atrair investimentos para modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária. O acordo com a ViaBahia também prevê que a União pague R$ 681 milhões em ajuste financeiro à concessionária, em duas parcelas, para cobrir investimentos não amortizados, custos de encerramento e a renúncia de todos os pleitos relacionados à concessão. (Governo Federal)

  
  

• O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), anunciou um edital para a concessão à iniciativa privada do Terminal Pesqueiro de Aracaju (SE), incluindo outros três terminais em Natal (RN), Santos (SP) e Cananéia (SP). O processo de licitação será realizado na modalidade de leilão, com o objetivo de revitalizar, modernizar, operar, manter e gerenciar esses terminais. Uma das principais novidades desse edital é a flexibilização nas regras para os investidores, já que agora será possível integralizar apenas parte do capital social no momento da assinatura do contrato, sendo possível quitar o valor em até três anos, em espécie ou em bens. A concessão terá vigência de 20 anos, e a empresa vencedora será responsável pela gestão da infraestrutura dos terminais durante esse período. As empresas interessadas têm até 90 dias para se inscrever e participar do leilão, que ocorrerá no dia 04 de julho de 2025. Para mais informações, os interessados devem consultar os documentos disponíveis no site do MPA. (G1)

  
  

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