João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Vicente Franzoi Fonseca | vicente.fonseca@vallya.com
Destaques do Dia
Companhias avaliam novos gasodutos após Lei do Gás: a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mapeou um potencial de investimentos no setor de R$ 17 bilhões em onze novos projetos, elevando em 20% a malha nacional atual, de 9,4 mil quilômetros. As maiores empresas do setor – TAG, NTS e TBG – mapeiam as possíveis rotas mas pretendem começar por pequenos ramais, estimados em R$ 630 milhões. A expectativa no mercado é que os primeiros dutos a saírem do papel sejam as pequenas conexões que ligarão os terminais de gás natural liquefeito da Golar, no Sergipe, e da GNA (Prumo, BP e Siemens), no Porto do Açu (RJ) ao sistema.
Segundo CCR, rodovias em SP devem ser reequilibradas via extensão de prazo: as Concessionárias de rodovias acumulam uma série de pendências regulatórias – sem relação à pandemia – com o governo paulista, que criou uma comissão para resolver essas questões e conceder os reequilíbrios contratuais devidos às companhias. Já no caso dos reequilíbrios contratuais decorrentes da pandemia, a empresa avalia que a compensação poderá vir de diferentes formas. No caso de concessões que vencem em um curto prazo, a prorrogação do contrato é uma possibilidade.
Canela (RS) publica edital para concessão de atração turística: o município da Serra Gaúcha – vizinho de Gramado – publicou edital para concessão de quatro imóveis da área central de Canela pelo prazo de 20 anos. Entre os imóveis está a Casa de Pedra, construída em 1953 e transformada em um complexo cultural com espaço para cinema, apresentações teatrais e outros ambientes. Os investimentos de R$ 5 milhões envolverão a reconstrução/adequação do arroio Santa Terezinha e do prédio da Casa de Pedra, além da construção de boulevard, salas, espaços comerciais, sanitários públicos e área de artesanato. As propostas serão recebidas e abertas no dia 5 de outubro.
Prefeitura de Bento Gonçalves (RS) reabre edital de PPP de Iluminação Pública: após apontamentos do TCE – referentes a transparência do processo –, o documento foi reformulado para atender às solicitações. O projeto compreenderá a troca integral de 14.908 mil pontos de iluminação, a partir da substituição das luminárias tradicionais por lâmpadas de LED – reduzindo em 50% o consumo de energia do parque. A proposta foi elaborada com base nos projetos das empresas Quantum Engenharia e Companhia Paulista De Desenvolvimento (CPD), vencedoras do primeiro edital.
Porto de Santos segue com movimentação elevada e bate recorde pelo 6º mês seguido: o Porto de Santos bateu recorde de movimentação de cargas em julho ao atingir 13,49 milhões de toneladas. Em comparação com o mesmo mês do ano anterior – que havia sido o melhor da série histórica (12,74 milhões de toneladas) – a alta foi de 5,9%. Em relação a abril – o melhor mês deste ano (13,48 milhões de toneladas) – o aumento foi de 0,05%. O destaque segue sendo as commodities agrícolas, com destaque para a soja – com avanço de 6,3%, para 1,3 milhão de toneladas – e o açúcar, com crescimento de 86,2% nos embarques, somando 2,2 milhões de toneladas.
Rodovias da CCR continuam apresentando sinais de melhora: o movimento do tráfico nas rodovias administradas pela CCR apresentou um recuo de apenas 0,6% entre os dias 7 e 13 de agosto em comparação ao mesmo período de 2019, demonstrando continuidade do comportamento de melhora apresentado nas semanas anteriores e se aproximando dos níveis anteriores à pandemia. No acumulado de 2020, a diminuição é de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Destaque para o aumento de veículos comerciais, que apresentou crescimento de 10,3% na segunda semana de agosto na mesma base de comparação, indicando a intensidade da retomando econômica.
Outras notícias
BNDES eleva sua parcela no pacote financeiro de socorro às aéreas de R$ 2,4 bilhões para R$ 3,6 bilhões. A ajuda total, incluindo parceiros privados, será de R$ 6 bilhões. Azul, Latam e Gol poderão ter acesso aos recursos, desde que cumpram certas condições, como a renegociação de suas dívidas com os credores. O pacote prevê que o banco entrará com 60% do crédito, enquanto os bancos parceiros entrarão com 10%. Os 30% restantes serão captados no mercado, e poderão participar dessa operação gestores de fundos, bancos médios e estrangeiros.
O BID anunciou nesta semana que o consórcio Ikons/Accenture/Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados/RAF Engenharia será responsável pela elaboração do projeto de PPP para a construção de novo complexo hospitalar em Florianópolis. Estão contemplados os estudos técnicos de engenharia, jurídicos e ambientais para construção, operação e manutenção do complexo. Santa Catarina já conta com US$ 800 mil – provenientes do convênio firmado com o BID – para a estruturação de PPPs.
Uberaba (MG) inicia discussões para PPP de um novo terminal rodoviário de passageiros. A empresa Prosper Consultoria Ltda apresentou o interesse em promover estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica. Há alguns anos a cidade vem se destacando no cenário nacional, pelo pioneirismo nos projetos em parceria com o setor privado, como a PPP de energia solar.
Prefeitura de São José dos Campos prorroga licitação do transporte público por tempo indeterminado para fazer adequações no edital. A minuta de edital foi elaborada em conjunto com a FGV, que realizou estudos e análises do sistema do transporte coletivo da cidade. Atualmente operam na frota 389 veículos e, com a nova concessão, o número deve subir para 513, incluindo vans, micro-ônibus, ônibus e articulados.
Entidade apresenta contribuições ao projeto de concessão que propõe cobrança em estacionamentos rotativos do centro de Brasília. De acordo com a Rede Urbanidade – formada por membros do Ministério Público e da sociedade civil – o projeto deveria ser gerenciado por um fundo específico. Uma das sugestões é reativar o Conselho de Mobilidade do DF, que pode funcionar como instância de controle social da implantação do projeto. A outra alteração sugerida é de que o sistema seja gerido por uma empresa pública. Caso a escolha seja mesmo por uma PPP, a ideia é de que a concessão seja compartilhada em pelo menos três lotes.
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Referências
Entenda a proposta de reforma tributária entregue pelo governo ao Congresso (g1.globo.com)
Companhias avaliam novos gasodutos após Lei do Gás (valor.globo.com)
Infraestrutura envia projeto de concessão da BR-381/262 ao Tribunal de Contas (oliberalnews.com.br)
Antaq publica regras para os leilões de Santos devido à pandemia (g1.globo.com)
CCR: Queda de 0,6% no movimento das estradas entre 7 e 13 de agosto (br.advfn.com)
Grupos de pesquisa da UnB criticam Zona Verde: “Tempo curto para discussão” (metropoles.com)
É necessário tributar operação eletrônica, diz novo líder do governo (poder360.com.br)
Especialistas debatem novo marco do saneamento (4oito.com.br)
BID define consórcio que fará o projeto do novo complexo hospitalar de Florianópolis (oiguassu.com.br)
Governo investe mais R$ 10 milhões em saneamento antes de leilão (campograndenews.com.br)
Governo investe mais R$ 10 milhões em esgoto sanitário antes de leilão (campograndenews.com.br)
Consórcios vencem leilão de PPPs de iluminação com deságio de até 58% (jornalpp.com.br)
Debandada expõe pressões contra a reforma do Estado e as privatizações (folhadelondrina.com.br)
Rede de iluminação pública de Aracaju terá lâmpadas de LED e sistema informatizado (aquiacontece.com.br)
PPP da Iluminação em Aracaju: deságio superior a 58% (nenoticias.com.br)
Aracaju participa de leilão para modernização da iluminação pública da cidade (ajn1.com.br)
Serra recebe R$ 50 milhões em obras de saneamento (tribunaonline.com.br)
Consórcios vencem leilão de PPPs de iluminação com deságio de até 58% (tnonline.uol.com.br)
Leilão da Aneel vai afetar mais de 2 milhões no Amazonas (acritica.com)
Secretário de Estado anuncia duplicação de rodovia em Toledo (opresente.com.br)
Debandada expõe pressões contra reformas, e mercado aposta em socorro de R$ 1 trilhão na pandemia. (folha.uol.com.br)
Rede de iluminação pública de Aracaju terá lâmpadas de LED e sistema informatizado (aquiacontece.com.br)
PPP da Sanesul atrai investidores da bolsa (jd1noticias.com)
Assinado pedido de reabertura do Edital da PPP da Iluminação Pública (serranossa.com.br)
Guedes indica substitutos para vagas de Mattar e Uebel (tribunaonline.com.br)
PMA participa de leilão da PPP e Consórcio Conecta Aracaju assume por R$ 8,9 mi anuais (faxaju.com.br)
Feira: Consórcio arremata leilão e vai gerir iluminação pública por 13 anos (bahianoticias.com.br)
Consórcio Conecta Feira é o vencedor da PPP da Iluminação Pública de Feira de Santana (tribunafeirense.com.br)
Consórcio Conecta Feira vence PPP da Iluminação Pública (jornalfolhadoestado.com)
Reforma tributária: governo estuda criação de 'imposto verde' (g1.globo.com)
Porto de Santos opera 13,49 milhões de toneladas em julho e bate recorde pelo 6º mês seguido (g1.globo.com)
Governo de SP prorroga suspensão da cobrança e de cortes no fornecimento de água (g1.globo.com)
Ibama define estratégias para rastrear produtos perigosos em terminais do Porto de Santos (g1.globo.com)
Aeroporto de Natal registra queda de 86% no fluxo de passageiros em julho (g1.globo.com)
Tese liberal continua viva e tem apoio do presidente, diz ex-secretário Salim Mattar (gazetadopovo.com.br)
BNDES eleva sua parcela no socorro a aéreas para R$ 3,6 bilhões (oglobo.globo.com)
'Ideia de furar teto existe, o pessoal debate, qual o problema?', diz Bolsonaro (folhape.com.br)
Reequilíbrio de contratos de rodovias em SP deve vir com extensão de prazo, diz CCR (valor.globo.com)
Concessões de iluminação vão gerar oportunidades em municípios, diz ministro (valor.globo.com)
CCR passa de lucro para prejuízo no 2º tri com efeitos da pandemia (msn.com)
CCR tem queda de 0,6% no movimento das estradas entre 7 e 13 de agosto (moneytimes.com.br)
Brasil quer mais ferrovias e hidrovias (jornalintegracao.com)
Ministro da Infraestrutura promove Lucas do Rio Verde à “cidade chave para a logística brasileira” (primeirahora.com.br)
Governo Federal investe em ferrovias para melhorar o escoamento da produção (primeirahora.com.br)
Prefeitura de São José dos Campos prorroga licitação do transporte público (g1.globo.com)
Leilões de PPPs de iluminação têm deságio de até 58,70% (valor.globo.com)
Leilão da PPP da iluminação pública de Feira de Santana ocorre na Bolsa B3 (jornalgrandebahia.com.br)
Vale vai custear Estação de Tratamento de Água para Itabira (opopularjm.com.br)
Zona Verde: entidade apresenta contribuições ao projeto do GDF (correiobraziliense.com.br)
Empresa assumirá iluminação pública de Aracaju por R$ 8,9 mi anuais (infonet.com.br)
Estado entrega R$ 7,9 milhões de obras em três municípios (oestadoonline.com.br)
Vale vai investir 30 milhões de dólares em projeto de captação de água em Itabira (defatoonline.com.br)
Uberaba pode fazer PPP para terminal rodoviário (diariodocomercio.com.br)
Aracaju participa de leilão da PPP para modernização da iluminação pública da cidade (jornaldodiase.com.br)
BNDES estima que leilão da Cedae ocorra ainda este ano (odocumento.com.br)
Economia na despesa de iluminação pública, em Feira, será de 53%, com a tecnologia LED em todo o município (tribunafeirense.com.br)
Conecta Aracaju vence PPP da Iluminaçào Pública da capital (nenoticias.com.br)
Consórcio Conecta Feira vence leilão da PPP da iluminação pública de Feira de Santana; Deságio foi de 56,20% (jornalgrandebahia.com.br)
Consórcios vencem leilão de PPPs de iluminação com deságio de até 58% (msn.com)
Canela – Prefeitura publica edital para concessão da Casa de Pedra (portaldafolha.com.br)
Consórcio Conecta Aracaju vence leilão e será responsável pela iluminação pública da capital (g1.globo.com)
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