INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/10/2024

Destaques do Dia

17/10/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de São Paulo anuncia a concessão do serviço de travessias por barcas: Nesta segunda-feira (14), o Governo do Estado de São Paulo anunciou a concessão de 14 linhas de travessias aquaviárias operadas pelo Departamento Hidroviário (DH). O projeto faz parte de uma iniciativa para atrair investimentos privados e inclui oito linhas litorâneas, três operadas pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e três no Reservatório de Paraibuna. A concessão deverá modernizar e otimizar o transporte aquaviário no estado. O principal objetivo da licitação é melhorar a infraestrutura e a operação das travessias, garantindo maior eficiência no serviço público aquaviário. Esta será a primeira concessão no setor de transportes aquaviários. Uma consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) está sendo preparada e deverá ser aberta no último trimestre de 2024, com a publicação do edital no início de 2025. O projeto de concessão será estruturado pelo governo estadual, que já investiu R$ 175 milhões em melhorias como modernização de embarcações, reforma das estruturas de embarque e desembarque, e implementação de tecnologias para gestão de filas. Neste momento, novas embarcações já foram entregues, enquanto outras duas embarcações e duas obras de flutuantes serão concluídas até o final do ano, um investimento que ultrapassa os R$ 54 milhões. (O Diário do Litoral)

Governo do Espírito Santo formaliza devolução da concessão da Ferrovia Leopoldina: Nesta segunda feira (14), o Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), realizou uma reunião em Vitória para formalizar o pedido de devolução antecipada da concessão da Ferrovia Leopoldina. O documento assinado será enviado ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), reforçando o compromisso dos municípios capixabas em garantir a concessão da Ferrovia Leopoldina ao Estado. A devolução dessa concessão é vista como um passo essencial para a revitalização da ferrovia, com grande potencial para impulsionar o turismo e o desenvolvimento local. A ferrovia possui 257 quilômetros e conecta 11 municípios. A expectativa é que um novo projeto seja formalizado com intervenções que incluem a reutilização de trechos desativados para a criação de ciclovias, trilhas para caminhadas e vagões transformados em bistrôs. Com o retorno da concessão, a Setur prevê a reutilização de trechos desativados para criar espaços multifuncionais. Entre as propostas em estudo estão a construção de ciclovias e trilhas para caminhadas, a conversão de vagões em bistrôs temáticos para promover a culinária local, a transformação de estações em museus e centros culturais. (Governo do Espírito Santo)

Outras notícias

• Nesta quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um requerimento de urgência para discutir um projeto de lei que amplia o papel das prefeituras nos procedimentos de concessão de serviços de distribuição de energia elétrica. A proposta, do deputado Baleia Rossi (SP), deve permitir que os municípios possam celebrar convênios com o Governo Federal para fiscalizar as distribuidoras de energia que atuam em suas regiões. Essa mudança é vista como essencial após um apagão, que deixou mais de 2,7 milhões de pessoas sem energia na capital e na Grande São Paulo. A proposta ainda deverá ser analisada pelo governo, o requerimento foi aprovado rapidamente, junto a outras propostas, sem debate no plenário. O projeto visa dar mais autonomia às mitigando problemas no setor de energia com maior fiscalização. (Valor Econômico)

  
  

• Ontem (16), a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) anunciou mudanças na Concorrência Internacional nº 01/2024, referente à concessão dos serviços públicos lotéricos do Estado de São Paulo. Inicialmente, o leilão seria realizado no dia 28 de outubro, mas foi remarcado para 1º de novembro de 2024, às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A nova data para a sessão pública de recebimento dos envelopes será no dia 28 de outubro de 2024, entre às 10h e 11h. O projeto prevê que o concessionário atue nas modalidades de loteria, como prognósticos e loterias instantâneas, em ambientes físicos e virtuais, com a obrigação de instalar ao menos 31 pontos de venda exclusivos nas regiões administrativas. O investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões em outorgas nos próximos 15 anos, sendo o valor mínimo para o leilão fixado em R$ 260 milhões. Os valores arrecadados serão direcionados para programas de assistência social no estado. As documentações detalhadas estão disponíveis no site da SPI, visando garantir transparência e eficiência no processo de concessão. (BNL Data)

  
  

• A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) publicou os detalhes do projeto de concessão para a construção de 33 escolas do Lote Leste, localizadas em mais de 16 municípios. As escolas serão divididas em três modelos, com 21, 28 ou 35 salas de aula, contando com ambientes integrados, auditórios de uso múltiplo e espaços para esportes, cultura e inovação. O projeto prevê que todas as unidades atendam aos padrões de acessibilidade e obtenham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), cuja responsabilidade será das empresas vencedoras dos leilões. As sessões públicas para a concessão ocorrerão nos dias 28 e 29 de outubro de 2024, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e o valor estimado para o projeto ainda será divulgado. Os documentos oficiais, incluindo edital e anexos, estão disponíveis no site da SPI para consulta. A expectativa é que a infraestrutura escolar promova a interação tecnológica e favoreça a educação de qualidade, com ambientes dedicados a atividades diversas. (Gazeta de São Paulo)

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