Destaques do Dia
17/11/2023
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Concessão da BR-364 deverá ser avaliada pelo TCU ainda neste ano: O projeto de concessão da rodovia BR-364, segmento de Porto Velho (RO) até Vilhena (MT), deverá ser avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda este ano. O trecho é chamado de Rota Agro Norte, é uma das 12 concessões de rodovias que o Governo Federal anunciou para 2024. O vencedor do processo licitatório ficará responsável pela duplicação do trecho, durante os 30 anos de contrato com a taxa de retorno de 8,47%. A estimativa é de implantação de sete praças de pedágio, o que indica uma distância média de 100 quilômetros entre cada um deles. Ao todo, serão mais de R$ 4 bilhões investidos em aproximadamente 730 quilômetros de estradas. Deste modo, o Mistério de Transportes informou que encaminhará o edital para o TCU, assim, que o colegiado aprovar o projeto, será possivel iniciar o processo licitatório. “Estamos chamando este projeto de Rota Agro Norte. A BR-364 é um grande corredor de exportação, pelo Rio Madeira, uma hidrovia fundamental para o Brasil. Estamos concedendo toda a BR-364, desde Goiás. A estimativa é publicar o edital no primeiro semestre de 2024 e realizar o leilão no semestre seguinte”, afirmou o chefe da pasta, o ministro Renan Filho. O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste momento, algumas rodovias já estão com editais aprovados no TCU, como é o caso da BR-040/MG, por exemplo, cujo edital o governo trabalha para publicar ainda neste ano, para a disputa acontecer no início de 2024. (Extra Rondônia)
Projeto de concessão da Rota das Cachoeiras (SC) é aprovado: A Câmara Municipal de Corupá, aprovou o projeto de lei nº 57/2023, que define a permissão para a concessão de uso, de forma onerosa, da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Emílio Fiorentino Battistella, que compõe o Parque Rota das Cachoeiras. Na justificativa do projeto de lei, foi destacada a importância ecológica da área, uma vez que área é um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica de Santa Catarina, ao ecossistema brasileiro e a necessidade de preservação da beleza natural, cênica e ambientes históricos do município de Corupá. Como condição para aprovação, as propostas para explorar o local deverão considerar: (i) a promoção do turismo, cultura e lazer; (ii) preservação do patrimônio público natural de Corupá; (iii) qualificação dos atrativos existentes e, (iv) inserção de novas opções de serviços e entretenimento dentro da Rotas das Cachoeiras. As empresas interessadas também deverão apresentar as propostas para investimentos em infraestrutura, atividades turísticas e de conservação ao longo dos 30 anos de concessão. Desde junho de 2020, a Rota das Cachoeiras está fechada para os visitantes, em decorrência de um ciclone bomba atingir a região e danificar as trilhas aliado à pandemia da Covid-19. (JDV)
Prefeitura de São Paulo (SP) pede que contrato de concessão de energia com Enel seja cancelado: A Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio do prefeito, Ricardo Nunes (MDB), solicitou que o contrato de concessão de energia elétrica com a Enel seja cancelado, um pedido foi realizado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13), após reunião com o governador Tarcisio de Freitas (Republicanos). Em decorrência das insatisfações em relação aos serviços prestados aumentaram, após diversos locais registrarem apagões no dia 03 de novembro de 2023. O prefeito alega que os problemas com a Enel vêm de antes, assim, declarou: "Eu, como prefeito de São Paulo, sou a voz de milhares de pessoas que estão sofrendo com esse péssimo atendimento de agora e de já algum tempo", afirma Nunes. Após declarações do prefeito, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reiterou que os processos de fiscalização que envolvem as sete distribuidoras que atuam no Estado de São Paulo estão em andamento. A agência reguladora tem mantido amplo diálogo com todas as partes envolvidas no processo, o que inclui, além do governo do Estado, o Ministério de Minas e Energia (MME) e as distribuidoras que operam no estado. Além disto, um dos objetivos da Aneel é construir protocolos que busquem melhores respostas aos eventos climáticos severos em três frentes: (i) melhorar a detecção de eventos; (ii) aprimorar planos de prevenção e redução de danos, e (iii) um plano de ação de recomposição do serviço. (Terra)
Outras notícias
• Ontem (16), a Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro homologou a proposta dos clubes esportivos Flamengo e Fluminense para seguir na gestão do Maracanã e do Maracanãzinho em 2024. O valor de outorga definido foi de R$ 234 mil mensais, oferta acima do valor mínimo exigido, que era de R$ 211 mil. Segundo o edital, a dupla também atingiu a pontuação máxima possível no certame, no valor de 135 pontos. O clube Vasco declarou que realizou um pedido de impugnação, considerado o resultado improcedente pela Comissão de Licitação do Governo do Rio de Janeiro. (Globo Esporte)
• A concessionária CCR Barcas, responsável pelo transporte aquaviário na Baía de Guanabara, no Estado do Rio de Janeiro, teve sua concessão prorrogada até o dia 11 de fevereiro de 2025. A extensão foi solicitada pelo Governo do Estado Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), e a empresa aceitou, o contrato original deveria ser finalizado em fevereiro de 2024. Assim, a CCR Barcas afirmou que se compromete em seguir prestando um serviço de qualidade para seus clientes. Durante o período da prorrogação, um novo concessionário será escolhido. (Enfoco)
• A R. Melo Construtora conquistou a licitação para realizar as obras de drenagem na sub-bacia P10, abrangendo uma área de 2,5 km² nos bairros Tabuleta, São Pedro e Redenção, localizados na zona Sul de Teresina (PI). A empresa foi escolhida como vencedora devido à apresentação do menor preço global para os serviços, o investimento estimado na obra é de R$ 107.021.939,50. O projeto incluirá a construção de galerias e reservatórios de água. A sub-bacia P10 foi destacada pelo Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDrU/THE) como uma das áreas prioritárias para receber intervenções e soluções visando prevenir inundações causadas por chuvas. (Portal O Dia)
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