INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 21/12/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Leiloados quatro terminais portuários nos Portos de Aratu (BA), Maceió (AL) e Paranaguá (PR): O Ministério da Infraestrutura arrecadou R$ 87,5 milhões em outorgas com o leilão dos quatro terminais portuários localizados em Alagoas (MAC10), Bahia (ATU12 e ATU18) e Paraná (PAR12). Segundo a pasta, os portos irão atrair mais de R$ 400 milhões em investimentos nos terminais. A vencedora no leilão do terminal ATU12 foi a CS Brasil, que ofereceu R$ 10 milhões de outorga. O terminal possui área total de arrendamento de 154.916 m2 para movimentação e armazenagem de granéis minerais, especialmente fertilizantes, investimentos estimados em R$ 229,7 milhões e prazo de 25 anos para exploração. O terminal ATU18 recebeu três propostas e também teve como vencedora a CS Brasil, que ofereceu R$ 52,5 milhões de outorga. O terminal possui área total de arrendamento de 51.562m², destinada a movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja. Os investimentos são estimados em R$ 120 milhões e possuirá o prazo de 15 anos para a exploração. A vencedora no leilão do terminal MAC10 foi a Timac Agro Indústria, que ofereceu R$ 50 mil de outorga. O terminal possui área total de arrendamento de 7.932m² destinada a movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico. Os investimentos são estimados em R$ 12,7 milhões e o prazo de exploração será de 25 anos. O terminal PAR12 também teve três proponentes. A Ascensus Gestão e Participações SA foi vencedora, com outorga de R$ 25 milhões. O terminal possui área total de arrendamento de 74.149m², que será destinada a movimentação e armazenagem de cargas Roll-on/Roll-off (Ro-Ro), especificamente veículos. Os investimentossão estimados em R$ 22,2 milhões. O prazo de arrendamento é de 25 anos. Governo Federal e Vale assinam renovações antecipadas de concessão da EFC e EFVM: os termos aditivos de prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale S/A, foram assinados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária. As condições pactuadas para permitir as renovações antecipadas preveem investimentos de mais de R$ 17 bilhões nos próximos 30 anos, além de R$ 4,6 bilhões em outorgas. Como resultado das negociações entre governo e Vale, parte do valor da outorga da EFVM (cerca de R$ 2,73 bilhões) vai viabilizar a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), entre Mara Rosa/GO e Água Boa/MT, por meio do mecanismo de investimento cruzado. O novo trecho vai permitir o escoamento da produção de grãos do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul. Espanhola vence concessão da RSC-287: a espanhola Sacyr, que fez sua estreia no mercado de concessões de infraestrutura no Brasil, venceu o leilão de concessão da rodovia estadual RSC-287, no Rio Grande do Sul. O contrato prevê R$ 2,7 bilhões em investimentos. Para levar a concessão, que terá prazo de 30 anos, a companhia ofertou um desconto de 54,4% no valor da tarifa do pedágio que será cobrada. No mercado, a expectativa é que a companhia participe de outras concorrências de peso, como a Nova Dutra ou a Rodovias do Litoral, em São Paulo. Além disso, a empresa participou neste ano de reuniões com o governo federal sobre o projeto da Ferrogrão. “Hoje, a Sacyr participa [globalmente] de concessões de rodovias, ferrovias, hospitais, saneamento, energia. Diante desse cenário promissor, temos olhado por todos esses setores, para participar de mais oportunidades no Brasil”, afirmou Michel Michalua Filho, diretor de desenvolvimento de negócios da companhia. ANTAQ publica avisos de licitação de cinco terminais portuários: seguindo o cronograma de arrendamentos portuários, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou os avisos de licitação dos terminais portuários IQI03, IQI11, IQI12, IQI13 e PEL01 previstos para serem leiloados no dia 09 de abril de 2021, na B3 de São Paulo. Abaixo, detalhamos os ativos: IQI03 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 24.416,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 106 milhões. IQI11 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 33.217,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 133 milhões. IQI12 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 38.683,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 177 milhões. IQI13 – Terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado do Itaqui/MA. A área total do arrendamento possui 36.578,00 m². O prazo de arrendamento será de 20 (vinte) anos e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga. Os investimentos mínimos previstos são de R$ 178 milhões. PEL01 – Terminal Portuário destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente oras de madeira, localizado no Porto de Pelotas/RS. Possui área de 23.510 m² O contrato terá o prazo de 15 (quinze) anos, a previsão é que o futuro arrendatário realize investimentos na ordem de R$ 16,4 milhões e o critério de seleção no certame será o maior valor de outorga.

Outras notícias

Os legisladores dos Estados Unidos devem apoiar um programa de US$ 1,9 bilhões que fornecerá recursos para remover equipamentos das chinesas Huawei e ZTE da rede de telecomunicações do país. O financiamento para este novo programa foi avaliado em conjunto com os US$ 900 bilhões direcionados ao enfrentamento da pandemia. No Brasil, a “herança” de equipamentos 3G e 4G da Huawei é apontada como principal empecilho para vedação da participação da empresa no leilão do 5G. Caso a participação da empresa chinesa seja restringida via decreto presidencial, as operadoras ameaçam, inclusive, acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para resolução do caso.
Em levantamento realizado pela Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) com 142 líderes do setor de infraestrutura, prevalece a sensação de pessimismo quanto ao desfecho das negociações de reequilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da pandemia. Perguntados sobre o resultado esperado em 2021 para os pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro feitos pelas empresas às agências reguladoras, 44,4% consideram que os reequilíbrios estarão resolvidos apenas em parte dos contratos onde o pleito foi solicitado. Outros 48,6% acreditam que os reequilíbrios estarão resolvidos em poucos contratos onde o pleito for demandado. E apenas 4,9% acham que a solução vai acontecer na maioria dos contratos.
A Secretaria Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina inaugura nesta terça-feira (22) a revitalização da SC-401, em Florianópolis, realizada pela ECP Projetos e Construções. Os trabalhos na rodovia começaram em agosto de 2019 e foram investidos cerca de R$ 33 milhões para execução dos trabalhos, entre a ponte do rio Batones, em Jurerê, e o entroncamento com a SC-404, no Itacorubi.

Painel Infra Mensal