INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/04/2025

Destaques do Dia

22/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilões de energia devem movimentar mais de R$ 50 bilhões em investimentos: Em um estudo realizado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi identificado que os leilões de energia previstos para este ano deverão mobilizar entre R$ 47 e R$ 57 bilhões em investimentos. O estudo considera os aportes em geração e transmissão de energia. O estudo da EPE foi baseado no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024) e aponta que a maior parte dos investimentos será direcionada à geração de energia. O objetivo dos leilões é ampliar a segurança energética e modernizar a infraestrutura elétrica do país. Entre as disputas a serem realizadas estão: (i) Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP); (ii) leilão A-5, (iii) leilão de sistemas de armazenamento; (iv) leilão de transmissão; e o Leilão fora Sistema Interligado Nacional (SIN). Serão ofertados contratos de até 30 anos com correção pelo IPCA. Estão previstas construções de novas linhas de transmissão, sistemas de armazenamento e contratação de fontes renováveis. O leilão de transmissão, por exemplo, deve atrair R$ 7,6 bilhões em investimentos para quase 1.200 km em novas linhas e mais de 4.400 MW em capacidade de transformação. O Governo Federal apontou que há incertezas quanto à viabilidade de alguns leilões, em razão de entraves jurídicos e desafios regulatórios. As datas dos leilões ainda não foram publicadas, mas o MME trabalha para consolidá-las ainda este semestre. (Valor Econômico)

Prefeitura do Recife (PE) estima mais de R$ 570 milhões em investimentos com a concessão de parques municipais: Em um processo iniciado em 2023, a Prefeitura Municipal do Recife (PE) concedeu parques urbanos municipais à iniciativa privada. O projeto resultou na concessão dos parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu ao consórcio Viva Parques Brasil. A medida foi estruturada em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), busca a promoção de melhorias na infraestrutura dos equipamentos por meio de investimentos privados, além da modernização, requalificação dos parques e oferta de novos serviços. O projeto prevê investimentos superiores a R$ 570 milhões ao longo dos 30 anos de contrato. A concessão contempla uma área total de 172,6 mil m² e inclui intervenções como reformas de equipamentos existentes, implantação de novos espaços comerciais e reestruturação de acessos e sinalização. A proposta vencedora foi apresentada pelo consórcio formado pelas empresas Aqui é Brasil Parques LTDA, BG Promoções e Eventos Musicais LTDA EPP e RNB Rodrigues Turismo. As propostas foram recebidas no fim de 2024 e o início da operação foi confirmado ainda no primeiro trimestre de 2025. (Democracia)

Outras notícias

• No final da semana passada (17), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) adiou, pela segunda vez, a decisão sobre a renovação antecipada do contrato de concessão da EDP Espírito Santo. A EDP será a primeira concessionária a ter o contrato julgado de acordo com as novas regras de prorrogação contratual. O processo voltou a ser suspenso por novo pedido de vista, pois há divergências em relação às novas propostas apresentadas. A EDP Espírito Santo, cujo contrato é o primeiro a vencer dentro do novo marco regulatório que impõe maiores exigências às concessionárias, depende dessa análise para ter a renovação de sua concessão aprovada. Ainda não há nova data definida para a retomada do julgamento. O processo tem sido acompanhado pelo setor elétrico, uma vez que a decisão servirá como referência para os demais contratos de concessão de distribuidoras de energia. (Trading)

  
  

• Na semana passada (16), a Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov-MS) abriu uma consulta pública sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional Rosa Pedrossian (HRMS), em Campo Grande (MS). A proposta busca reformar, ampliar e modernizar a infraestrutura do maior hospital público do estado. O modelo adotado será de PPP administrativa, no formato “bata cinza”, ou seja, apenas os serviços de apoio como segurança, alimentação, lavanderia, manutenção predial e fornecimento de insumos serão concedidos à iniciativa privada. O atendimento médico continuará 100% gratuito pelo SUS e sob responsabilidade do governo estadual. Os investimentos previstos somam R$ 951 milhões em obras e R$ 158 milhões por ano em manutenção, totalizando R$ 5,6 bilhões durante os 30 anos de contrato. (Diário Digital)

  
  

• Neste domingo (20), foi divulgada uma informação referente a possibilidade de aquisição da concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) pelo BTG Pactual. Segundo fontes, o banco estaria em negociação com a Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar). A concessão é atualmente administrada pela GRU Airport, formada pela empresa privada Grupar (51% de participação) e pela Infraero (49%). A Grupar, que venceu a licitação em 2012, é composta majoritariamente pela Invepar (80%) e pela sul-africana Airports Company South Africa (ACSA), com 20%. A Invepar, por sua vez, é controlada pelos maiores fundos de pensão estatais do país: Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa), Petros (Petrobras) e o FIP Yosemite. A negociação entre BTG e Invepar ainda está em curso, e nenhuma das partes envolvidas se pronunciou oficialmente até o momento. (Valor Econômico)

  
  

• A concessionária CPFL Paulista divulgou seu balanço de investimentos referentes ao ano de 2024, apontando a aplicação de R$ 429 milhões em melhorias estruturais no sistema elétrico que atende a região de Campinas e outras 30 cidades do interior de São Paulo. A empresa é responsável pela concessão da distribuição de energia elétrica na área, informou realizou melhorias na infraestrutura com a ampliação de subestações, modernização de bases operacionais e aumento da segurança da rede, com o objetivo de sustentar o crescimento de diversos setores econômicos. Além disso, a companhia também anunciou um plano de investimento de R$ 10,2 bilhões para os próximos cinco anos, com foco em expansão, modernização, manutenção da rede e melhoria no atendimento. (Diário Campineiro)

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