Destaques do Dia
23/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal prevê concessão de terminais no Porto de Santos (SP): O Governo Federal publicará em breve o edital de concessão do novo terminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10 (STS10), a expectativa é que o documento seja publicado ainda este ano. O leilão será realizado no primeiro semestre de 2024, em que vencerá a empresa que oferecer o maior valor de outorga. A concessão será feita pela Secretaria Nacional de Portos e Aeroportos, em que a transferência da operação do terminal à iniciativa privada seja pelo período de 25 anos, com possibilidade de renovação por mais 70 anos. O objetivo desta licitação é ampliar a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos, que atualmente já é o maior porto da América Latina. Até o momento, não houve licitações anteriores para o STS10. O projeto está sendo estruturado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, prevê a construção de quatro berços de atracação de navios, com capacidade para movimentar 700 mil contêineres por ano, totalizando uma ampliação de 2,8 milhões de unidades por ano. O valor estimado de investimento para a construção e operação do terminal é superior a R$ 4 bilhões. O Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do chefe da pasta Silvio Costa Filho, afirmou que ainda além dos 13 leilões já realizados, poderá haver novas disputas, chegando a um total de 58 concessões até o fim de 2026, se contabilizado o que também está em estudo, com previsão de R$ 20 bilhões de investimentos. (Folha de São Paulo)
PPP de escolas de São Paulo recebe propostas de cinco grupos: Hoje (23), o Governo do Estado de São Paulo recebeu propostas referente à Parceria Público-Privada (PPP) de escolas. Segundo fontes, cinco consórcios, liderados por empresas como Engeform, PCS II Infra e Jope Infraestrutura Social Brasil, manifestaram interesse pelo contrato superando as expectativas. A concessão envolve a construção de 17 escolas em diversos municípios do estado, além da responsabilidade pela gestão da infraestrutura das unidades por 25 anos. O objetivo da licitação é promover melhorias na rede estadual de ensino, ampliando a capacidade de atendimento e modernizando as instalações escolares. A iniciativa do governo estadual é inédita. O projeto foi estruturado pelo governo e prevê um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão. A sessão de abertura dos envelopes e realização do leilão ocorrerá na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), na próxima terça-feira (29). O governo paulista também anunciou a licitação do Lote 2 da PPP referente à construção de 16 escolas, com investimento previsto em R$ 1 bilhão. Após o ajuste no cronograma das PPPs, o leilão será realizado na primeira semana de novembro (04). Com a finalização destas disputas, o governo estuda a abertura de novos editais direcionados à infraestrutura escolar. (Valor Econômico)
Outras notícias
Hoje (23), o Governo do Estado do Ceará oficializou a assinatura da licitação internacional que visa a ampliação do Porto do Pecém, com investimentos previstos em R$ 675 bilhões. A principal meta do projeto é fortalecer o hub de hidrogênio verde (H2V), permitindo que o complexo se torne referência no setor de energias renováveis. O governador Elmano de Freitas (PT) destacou que a obra também integra a ferrovia Transnordestina, facilitando o escoamento de mercadorias. Além disso, o projeto prevê a produção de amônia verde, beneficiando o agronegócio nas regiões do estado de Matopiba, região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. (O Povo)
Na semana passada (19), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra MT) publicou o edital de licitação para restaurar a Rodovia Adauto Leite (MT-451) em Poconé (MT), com administração pela própria Sinfra. O projeto abrange a recuperação de 49,9 km de rodovias, que conectam MT-060 à BR-070, o investimento total é de R$ 37,4 milhões. A licitação ocorrerá no próximo dia 05 de novembro, por meio do Sistema de Aquisições da Seplag (Siag), e visa melhorar a segurança viária e a fluidez do tráfego. Em paralelo, também foi aberto edital para a construção de uma ponte de 50 metros sobre o Ribeirão das Pombas, na MT-454, com licitação marcada para o dia 29 de outubro. A obra está avaliada em R$ 3,5 milhões. (Folha Max)
Na última sexta-feira (20), a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande (MT) publicou o Aviso de Licitação referente à Concorrência nº 17/2024, por meio do Processo Administrativo nº 996462/2024. O edital será conduzido pela própria Secretaria, prevê a contratação de uma empresa especializada em serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com um valor estimado em R$ 32,4 milhões. A licitação será na modalidade Concorrência Eletrônica, terá como critério para seleção de propostas o menor preço por lote único. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia 06 de novembro de 2024, às 08:30. (Licitação.net)
Painel Infra Mensal
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