Destaques do Dia
24/02/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal adia dois leilões de energia de 2025: Na semana passada (20), o Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), publicou uma portaria no Diário Oficial da União adiando a realização de dois leilões de energia previstos para 2025. Com o adiamento, o prazo de cadastramento de novos empreendimentos será encerrado no dia 10 de março. O objetivo do leilão "A-5" é viabilizar a implantação de pequenas centrais hidrelétricas (PCH), com início de operação previsto para cinco anos após a contratação. Inicialmente programado para 25 de julho, o leilão agora será realizado em 22 de agosto. A estruturação dos certames segue diretrizes do MME, visando garantir a ampliação da oferta de energia com participação significativa de fontes renováveis. O foco deste leilão é o fornecimento de energia para regiões remotas nos estados do Amazonas e Pará, com exigência de pelo menos 22% de geração a partir de fontes renováveis. Desta forma, a expectativa é que o leilão para os sistemas isolados seja realizado em setembro, mas as datas ainda não foram estabelecidas. Portanto, os interessados no projeto devem ficar atentos às novas publicações, bem como aos requisitos necessários para a participação no certame. (Valor Econômico)
Governo de São Paulo autoriza publicação do edital para concessão do Túnel Santos-Guarujá: Na última sexta-feira (21), o Governo do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado, o decreto que autoriza a abertura da licitação para a concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá. O edital será lançado nesta quinta-feira (27). Segundo fontes, o leilão será realizado em 1º de agosto, na Bolsa de Valores (B3), na capital paulista. O projeto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e conta com o apoio do Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O objetivo da concessão é viabilizar a construção, operação e manutenção do primeiro túnel submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos. O projeto busca melhorar a mobilidade urbana e logística na Baixada Santista, reduzindo o tempo de deslocamento entre as cidades e ampliando as opções de transporte. A iniciativa foi estruturada pelo Governo de São Paulo em parceria com o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Autoridade Portuária de Santos(APS). O investimento estimado na obra é de R$ 6 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos. O túnel contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos para pedestres e ciclistas. A concessionária será remunerada por pedágio, contraprestação pública e receitas acessórias. (Parcerias em Investimento)
Outras notícias
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a aprovação de um financiamento de R$ 7,3 bilhões para a EcoRioMinas, concessionária responsável por operar o trecho da BR-116 entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares (MG), incluindo o Arco Metropolitano do Rio. O projeto prevê investimentos totais de R$ 15 bilhões até 2030, em que parte dos recursos serão destinados à duplicação de 300 km de rodovias, além da construção de vias adicionais em outros 255 quilômetros e implementação do sistema de pedágio free flow na Região Metropolitana do Rio. O leilão de concessão da rodovia foi realizado em maio de 2022 e tem duração prevista de 30 anos. O financiamento do BNDES inclui R$ 663 milhões em crédito bancário e R$ 6,6 bilhões em títulos de dívida. (O Globo)
Na última sexta-feira (21), a Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) anunciou a prorrogação por mais 30 dias do prazo para consulta pública sobre a concessão de rodovias do Bloco 2, que abrange estradas no Vale do Taquari e na Região Norte do Rio Grande do Sul. O processo, inicialmente previsto para encerrar em 21 de fevereiro, agora receberá contribuições até 24 de março. O objetivo da extensão é ampliar o diálogo com a população e as prefeituras, possibilitando ajustes no edital da concessão. O projeto prevê a concessão por 30 anos, com investimentos de R$ 6,7 bilhões na duplicação de 244 quilômetros de rodovias, além da implementação de melhorias logísticas e postos de atendimento. As sete rodovias incluídas no pacote abrangem trechos como RS-324, RS-135 e RS-129, passando por cidades como Passo Fundo, Casca, Coxilha, Sertão, Estação, Erechim, Marau e Vila Maria. O leilão da concessão deverá ocorrer ainda este ano, e o contrato será assinado no segundo semestre, com a futura concessionária assumindo a administração das rodovias e a implantação do sistema de pedágio free flow. (Leouve)
Nesta segunda-feira (24), a Prefeitura Municipal de Teresina (PI) anunciou a preparação de um novo processo licitatório para a prestação dos serviços de coleta, limpeza e varrição na capital. O certame será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) e prevê um impacto financeiro de R$ 1,2 bilhão ao longo de cinco anos. O projeto visa garantir a continuidade e a melhoria dos serviços de limpeza urbana, reduzindo custos e aumentando a eficiência operacional. Atualmente, a gestão municipal conseguiu reduzir os gastos mensais com limpeza para R$ 17,8 milhões, arredondando para R$ 20 milhões ao mês. O leilão está previsto para ocorrer nos próximos meses, garantindo que o novo consórcio assuma as operações sem interrupções. Enquanto isso, o atual consórcio segue prestando serviços até junho, sujeito a penalizações caso descumpra o contrato. (Portal do Dia)
Painel Infra Mensal
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