INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/03/2025

Destaques do Dia

26/03/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANEEL abre consulta pública para Leilão de Energia Nova A-5: Hoje (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu a consulta pública nº 012/2025 referente à minuta do edital do leilão de energia Nova A-5. O processo ficará aberto até o dia 12 de maio, já o edital deverá ser no mês de julho. A disputa prevê a concessão de contratos de fornecimento de energia elétrica provenientes de novos empreendimentos hidrelétricos, incluindo centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas hidrelétricas (UHEs) com potência entre 1 MW e 50 MW. A iniciativa atende às exigências da Lei nº 14.182/2021. O objetivo do leilão é contratar energia a longo prazo, garantindo previsibilidade e expansão sustentável do setor elétrico. Essa modalidade de contratação já foi aplicada em editais anteriores, sempre visando o aumento da capacidade instalada e a segurança energética do país. O leilão deverá ser realizado no dia 22 de agosto, com transmissão ao vivo pelo portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O contrato terá duração de 20 anos, com início do fornecimento previsto para 1º de janeiro de 2030. Ao todo, 225 projetos foram cadastrados junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), somando 2.999 MW de potência. Esse número representa um recorde histórico para o segmento, superando em quase 100% a marca do leilão realizado em 2022.

Leilão de concessão das linhas 11, 12 e 13 da CPTM possui dois interessados: Ontem (25), os grupos Comporte e CCR entregaram propostas referente à concessão do Lote ABC Guarulhos, formado pelas das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O prazo para entrega de propostasfoi encerrado nesta semana (25). O leilão será realizado nesta sexta-feira (28), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), em São Paulo (SP). A licitação tem como objetivo atrair investimentos privados para melhorar a infraestrutura e a qualidade do serviço das três linhas metropolitanas. O projeto faz parte do plano estadual de modernização e ampliação da malha ferroviária de passageiros, que prevê melhorias significativas, incluindo novas estações, reforma das existentes e a substituição de passagens em nível por viadutos e passagens subterrâneas. O contrato terá vigência de 25 anos, com previsão de R$ 14,3 bilhões em investimentos. O vencedor da disputa ficará responsável pela modernização da infraestrutura, incluindo a rede aérea, via permanente, sinalização e novos equipamentos. De acordo com fontes, a empresa Transdev, francesa, também estaria avaliando o projeto, associado ao BTG Pactual, que teria desistido do projeto, deixando o consórcio de fora da disputa. Contudo, nenhuma parte se pronunciou até o momento. (CBN)

Outras notícias

• Hoje (26), a inadimplência da concessionária CCR MSVia na concessão da BR-163/MS Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em 2014, a concessionária CCR assumiu a concessão da BR-163, que previa a duplicação de 845 km da rodovia, porém, após 11 anos, apenas 18% da obra foi concluída. O deputado Junior Mochi (MDB) ressaltou a urgência de uma solução e defendeu a intervenção do Ministério Público Federal (MPF). A próxima audiência pública será realizada no dia 07 de abril na Câmara Municipal, em parceria com a ALEMS, com a presença da bancada federal. De acordo com levantamentos da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), desde 2015, a concessionária teria arrecadado R$ 3,6 bilhões em pedágios e obteve R$ 3,977 bilhões em empréstimos públicos, mas investiu apenas R$ 1,9 bilhão. Durante o evento, foi cogitada a suspensão do termo de repactuação do contrato de concessão da rodovia assinado no final de 2024. (A Crítica)

  
  

• Nesta quarta-feira (26), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou a finalização do processo licitatório para a melhoria de um trecho de 15 km da BR163/PA, entre a Serra do Piquiatuba e o Tabocal, no estado do Pará. O projeto busca atender uma antiga demanda da população de Santarém (PA), promovendo maior segurança e desenvolvimento para a região. A obra está orçada em R$ 66 milhões, a obra possui papel central na infraestrutura da região, devendo promover melhorias no tráfego e na mobilidade da região. Com a finalização do processo licitatório, a previsão é de que as próximas etapas envolvam a assinatura do contrato e o início das obras, beneficiando diretamente os moradores das comunidades impactadas. (Assembleia Legislativa do Pará)

  
  

• Ontem (25), o Ministério dos Transportes (MT) anunciou a repactuação do contrato da concessão da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), operada pela concessionária Arteris. O acordo define que o contrato será estendido por mais oito anos, podendo vigorar até 2041. O projeto prevê investimentos de até R$ 10 bilhões ao longo de 15 anos, garantindo a retomada de obras e melhorias na infraestrutura da BR-116, entre São Paulo (SP) e Curitiba (PR). O objetivo é solucionar gargalos, especialmente em períodos chuvosos, e ampliar a capacidade da rodovia, fundamental para a ligação entre a região Sudeste e o Mercosul. Entre as obras previstas estão: (i) duplicação de 1.566 km; (ii) 849 km de faixas adicionais; e (iii) instalação de pontos de parada para caminhoneiros. (Valor Econômico)

  
  

• Nesta terça-feira (25), a Engie Brasil Energia anunciou a aquisição das hidrelétricas Santo Antônio do Jari e Cachoeira Caldeirão, localizadas no Amapá, por aproximadamente R$ 2,9 bilhões. A negociação foi realizada com as empresas EDP, de Portugal, e CTG, da China, consolidando a Engie como a nova proprietária dos ativos, que possuem capacidade instalada de 612 megawatts (MW) e contratos de fornecimento garantidos no mercado regulado. O valor total da transação inclui R$ 2,3 bilhões referentes ao “equity value” e R$ 671 milhões em dívida líquida. A compra amplia o parque gerador da Engie, que passa a contar com 11,3 gigawatts (GW), distribuídos entre 115 usinas, incluindo hidrelétricas, eólicas, solares e centrais a biomassa. Agora, a empresa busca fortalecer sua posição no setor hidrelétrico, garantindo a longevidade dos contratos de concessão e estabilidade operacional. (Valor Econômico)

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