João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Vicente Franzoi Fonseca | vicente.fonseca@vallya.com
Destaques do Dia Bolsonaro pede ao Congresso crédito de R$ 575 milhões a setores naval e aéreo: a primeira medida, publicada no Diário Oficial da União, pede um aporte suplementar de R$ 500 milhões neste ano para a Infraero e para as Companhias Docas do Ceará, Espírito Santo, Bahia, Pará e Rio Grande do Norte. O objetivo é assegurar o desempenho operacional e a conclusão de projetos prioritários para este ano. A suplementação será custeada com recursos do Tesouro Nacional. A segunda medida solicita a abertura de crédito de R$ 75 milhões para a Infraero e para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte para a conclusão de obras de infraestrutura, como o Porto de Maceió, e reparos para a concessão dos aeroportos de Confins e Galeão. Leilões de saneamento em setembro serão ensaio para novo mercado: a projeção é que esta rodada de concessões seja dominada pelos grandes operadores que já atuam no país, mas existe uma expectativa de quais novos grupos podem aparecer, e com qual agressividade. A primeira concorrência, no dia 14, será uma PPP de esgotamento sanitário do município de Cariacica, no Espírito Santo. No dia 23, será a vez da PPP da Sanesul, que engloba 68 municípios. No dia 30, haverá o leilão mais aguardado, a concessão envolvendo a prestação de serviços em 13 cidades na região metropolitana de Maceió, hoje operados pela Casal. A expectativa é que este seja o mais disputado dos três. Ao todo, os três contratos deverão comprometer R$ 5 bilhões em investimentos privados. Infraero lança edital de licitação para modernizar exploração comercial de mídia aeroportuária em Congonhas: o projeto envolve todos os pontos do terminal e faz parte da estratégia da empresa de adequar a exploração desse segmento às melhores práticas de mercado brasileira e internacional. De acordo com o edital, serão 108 meses de contrato, contados a partir da assinatura, com valor mínimo mensal de R$ 2,96 milhões. Vence a disputa a empresa que oferecer o melhor valor mensal para a Infraero e que comprovar a documentação técnica exigida pela licitação. Governo do Piauí abre consulta pública para PPP de Zoobotânico: o Governo do Piauí, por meio da Superintendência de Parcerias de Concessões (Suparc), disponibilizou para consulta pública os documentos e estudos relacionados ao projeto de parceria que prevê a gestão, manutenção e exploração integradas, com encargos de requalificação e modernização do Zoobotânico de Teresina. O projeto prevê a concessão de uso onerosa do Zoobotânico para a iniciativa privada, com prazo de 35 anos, e a empresa vencedora da licitação deverá modernizar e requalificar o equipamento. Ao longo desse período, a previsão de investimentos é de R$ 42.830.616,88. Entre outras melhorias, está a transformação dos recintos em abrigos no estilo de bioparque; a despoluição das lagoas e a construção de novos espaços, como bicicletário, auditório, restaurantes e lanchonetes. Governo Federal dá prazo de 90 dias para relicitação do Aeroporto de Natal: em decreto, o Governo Federal autorizou a relicitação do Aeroporto de Natal. O prazo para que o processo seja concluído é de 90 dias. O terminal foi oficialmente inaugurado em junho de 2014 e chegou a ser considerado um marco para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, mas não atendeu às expectativas. Ritmo de recuperação de Ecorodovias desacelera: os dados divulgados pela companhia em relação a terceira semana de agosto indicam uma desaceleração no ritmo de crescimento apresentado nas últimas semanas, apresentando uma queda de 6,8% em relação ao mesmo período de 2019, consideravelmente elevado se comparado à retração de 2,3% da 2ª semana de agosto. Na terceira semana de agosto, seguimos observando um aumento de movimentação nos trechos da Eco101 (14,6%) enquanto a Ecovia Caminho do Mar apresentou forte queda (-7,2%) em relação ao que vinha apresentando. ONS apresenta dados positivos: os dados divulgados pela ONS, um importante dado econômico considerando o papel da energia em atividades industriais e produtivas, indicam uma melhora considerável nos principais indicadores, com primeiro aumento consistente em relação ao ano passado desde o início da pandemia. Na segunda semana de agosto, em comparação com o mesmo período do ano anterior, constatamos aumento de 2,7% na Carga de Energia Elétrica, 3,3% na Geração de Energia, bem como acréscimo de 6,4% na Demanda Máxima Horária.
Outras notícias
Consulta pública sobre concessão do metrô do DF vai até setembro. Interessados em apresentar sugestões para os estudos sobre a gestão, operação e manutenção do metrô do Distrito Federal têm até 25 de setembro para contribuir. Nesta terça-feira (25/8), a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) abriu processo de consulta pública para o projeto de concessão da gestão da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) à iniciativa privada. A expectativa do Governo é de que haja uma economia mínima anual de R$ 195 milhões, ao longo de 30 anos.
Governo prepara 2 decretos para regulamentar saneamento, diz Martha Seillier, do PPI. Segundo a secretária, um dos decretos que estão “no forno” tratará da avaliação da capacidade financeira das atuais companhias de saneamento para expandir os serviços com qualidade. Ela garantiu que os contratos vigentes serão respeitados, porém quem não conseguir cumprir as exigências da nova legislação será considerado “carta fora do baralho”. Outro decreto deve acabar com o teto de apoio do governo federal, fixado em R$ 180 milhões, para a estruturação de projetos.
A Prefeitura de São Paulo deve anunciar nesta quarta-feira (26) a concessionária escolhida para gestão do novo Vale do Anhangabaú pelo período de 10 anos. Enquanto isso, o Ministério Público analisa uma representação feita pela sociedade civil, que acusa o Poder Concedente de falta de transparência no procedimento licitatório.
A prefeitura de Uberaba (MG) abriu procedimento de manifestação de interesse para outras empresas que desejem se candidatar e desenvolver os estudos de viabilidade referentes à PPP do novo terminal rodoviário. As empresas que forem autorizadas para realizar o trabalho terão prazo de quatro meses para entregar à Prefeitura a análise da viabilidade econômica, técnica e jurídica para a implantação do novo terminal rodoviário, bem como os modelos contratuais para a eventual PPP.
O novo marco de gás ressuscitou discussões sobre o tema no Amazonas, dono das maiores reservas em terra no País. Uma lei que abre o mercado no Estado foi aprovada pela Assembleia Legislativa em abril, mas vetada pelo governador Wilson Lima. A medida gerou rebelião entre os deputados estaduais: a pauta ficou mais de dois meses trancada, sem qualquer votação. Após acordo com o Legislativo, o veto foi mantido, mas o governador se comprometeu a enviar uma proposta para rever a legislação estadual de gás até o início de setembro.
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Referências
Governo: R$ 575 milhões para setores naval e aéreo (oestadoce.com.br)
Prefeitura de SP deve anunciar nesta quarta empresa que vai assumir gestão do Anhangabaú (g1.globo.com)
Desafio para garantir 90% de esgoto tratado no Rio Grande do Sul já começou, diz Leite (jornalnh.com.br)
Governo apresenta plano de investimentos para esgotamento sanitário (correiodopovo.com.br)
"É uma queda de braço", afirma presidente da ABDIB sobre governo (economia.ig.com.br)
Compare as diferenças entre o Casa Verde Amarela e o Minha Casa Minha Vida (g1.globo.com)
Governo lança Casa Verde e Amarela, programa habitacional com foco no Norte e no Nordeste (g1.globo.com)
Marco legal do saneamento pode trazer até R$ 28 bi para a Bahia (correio24horas.com.br)
Governo autoriza início de obra para construção de instalação portuária em Barcelos, no Amazonas (g1.globo.com)
A caminho da privatização (boqnews.com)
Minirreforma na Lei dos Portos é sancionada com regras para portuários durante pandemia (camara.leg.br)
IBT deve acompanhar encerramento dos contratos de pedágio (impactopr.com.br)
Oeste quer participar mais decisivamente da nova licitação de rodovias no Estado (opresente.com.br)
Greenfield e MP do Paraná assinam leniência de R$ 100 milhões com empresas do grupo J. Malucelli (politica.estadao.com.br)
Lava Jato, Greenfield e MP-PR assinam acordo de leniência com grupo J. Malucelli (istoe.com.br)
Tráfego de veículos nas estradas da Ecorodovias cai 18,8% na pandemia (valor.globo.com)
Duplicações de rodovias do Norte do PR na pauta do pedágio (folhadelondrina.com.br)
Prefeitura de Sapucaia do Sul anuncia fim da concessão do transporte para a Real Rodovias (jornalvs.com.br)
PPI formaliza amanhã contratação de consultor para concluir estudo de privatização dos Correios (valor.globo.com)
Governo do Estado abre consulta pública para PPP do Parque Zoobotânico (meionorte.com)
Governo do Estado abre consulta pública para PPP do Zoobotânico (cidadeverde.com)
Argumento de Doria para extinguir CDHU, 'Minha Casa Minha Vida' tem queda de contratações em SP (g1.globo.com)
Infraero lança edital de licitação para modernizar exploração comercial de mídia aeroportuária em Congonhas (jornaljoseensenews.com.br)
Bolsonaro pede a Congresso crédito de R$ 575 milhões a setores naval e aéreo (valor.globo.com)
Bolsonaro envia a Congresso projetos para abrir R$ 575 milhões a setores naval e aéreo (folhape.com.br)
Privatização das Docas avança e PPI vai ampliar apoio a entes federados (valor.globo.com)
Governo lança programa de financiamento habitacional para substituir Minha Casa Minha Vida (g1.globo.com)
Leilões de saneamento em setembro serão ensaio para novo mercado (valor.globo.com)
PMU abre procedimento para atrair interessados em PPP da rodoviária (jmonline.com.br)
Governadora reage a anúncio de venda de ativos da Petrobras no RN: 'Perplexidade e indignação' (g1.globo.com)
Consulta pública sobre concessão do metrô vai até setembro (correiobraziliense.com.br)
Abertura do mercado de gás pode gerar investimentos de R$ 60 bi e 4 mi de empregos (folha.uol.com.br)
Governo prepara 2 decretos para regulamentar saneamento, diz Martha, do PPI (valor.globo.com)
Concessão da Casal vai testar apetite de investidores por setor no País (novoextra.com.br)
Governo Federal dá prazo de 90 dias para relicitação do Aeroporto de Natal (g1.globo.com)
Votação do marco de gás na câmara reanima discussões no Amazonas (economia.estadao.com.br)
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