Destaques do Dia
26/08/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Concessão do Canal de Acesso é tema de painel em evento organizado pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PR: Na última sexta-feira (23), a concessão do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina foi tema central no Seminário de Temas Atuais de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, realizado na Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá (ACIAP). O evento, organizado pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/PR, contou com a participação de especialistas do setor, incluindo Marcus Freitas, Diretor Jurídico da Portos do Paraná. O painel abordou a complexidade e os benefícios do projeto de concessão, que visa aumentar a profundidade do canal de acesso, atualmente com 12,80 metros, para 15,5 metros nos primeiros anos de contrato. A obra é essencial para manter a competitividade dos portos paranaenses, que movimentaram mais de 65 milhões de toneladas de cargas em 2023. A modelagem da concessão foi elogiada por garantir um preço justo e incluir modernas práticas de planejamento de contratações. O processo, que ainda passará pela análise da Agência Nacional de Transportes Aquáticos (ANTAQ) e do Tribunal de Contas da União (TCU), promete ser um marco no setor portuário brasileiro, servindo de referência para outros projetos similares no país. (Portos do Paraná)
Empresas entregam propostas para concessão da BR-381: Nesta segunda-feira (26), foi realizada a abertura dos envelopes de propostas para concessão da BR-381, também conhecida popularmente como a rodovia da morte em virtude do número de acidentes fatais que acumula, no trecho entre Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Até o momento, duas empresas foram habilitadas a participarem da concessão. Segundo informações prévias divulgadas, a Corretora Opportunity e Corretora Sita Aterpa, apresentaram propostas na Bolsa de Valores (B3, em São Paulo (SP), dando início ao processo que culminará no leilão de concessão da rodovia na próxima quinta-feira (29). O projeto de concessão abrange 303,4 km da BR-381/MG, as melhorias incluem a conclusão de 27,83 km de duplicação de obras remanescentes e 106,44 km de duplicação de novos trechos. Está prevista ainda a implantação de 83 km de faixas adicionais, 9,7 km de vias marginais, 20 passarelas, 15 passagens de fauna e uma rampa de escape. Após outras tentativas de conceder a rodovia, foram realizadas alterações no edital de concessão, que incluem a exclusão dos Lotes 8A e 8B para execução direta pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte (DNIT), refletem ajustes técnicos e a atualização de políticas públicas, aumentando as expectativas de um leilão competitivo. (Diário do Aço)
Outras notícias
Na última sexta-feira (23), o Governo do Estado do Espírito Santo avançou com o processo de devolução antecipada da concessão da Ferrovia Leopoldina. O modal ferroviário possui 257 quilômetros de extensão e passa por 11 municípios do estado. A Ferrovia Leopoldina, que possui um valor histórico significativo, deverá ser transformada em um dos principais atrativos turísticos do ) Estado. A devolução da concessão ao governo estadual permitirá a revitalização e reutilização de trechos desativados da ferrovia, com o objetivo de promover o turismo, a cultura e o lazer na região. A iniciativa busca não apenas fortalecer a economia local por meio do turismo, mas também preservar a identidade cultural e histórica da região, criando um legado duradouro para as futuras gerações. (Hoje ES)
Na última quinta-feira (22), a Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi) e o Consórcio Intermunicipal de Saúde e Multifinalitário do Alto Vale do Itajaí (Cisamavi) lançaram uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernização da iluminação pública na região. O projeto tem como objetivo principal garantir maior eficiência energética, proporcionando iluminação de melhor qualidade para a população e otimizando os gastos municipais. De acordo com o secretário executivo da Amavi, Paulo Roberto Tschumi, até o momento, 16 municípios aderiram ao projeto, que busca aumentar a eficiência energética e melhorar a qualidade da iluminação para os munícipes. A PPP de iluminação pública é uma iniciativa pioneira na região e faz parte de um projeto mais amplo, estruturado com apoio da Caixa Econômica Federal. Em 2022, o consórcio responsável foi selecionado em terceiro lugar entre 33 consórcios do Brasil. A PPP promete gerar uma economia de aproximadamente 30% nos custos atuais da iluminação pública, com leilões na bolsa de valores mostrando resultados positivos. (GCD)
A Prefeitura Municipal de Maceió (AL) abriu uma consulta pública referente à construção de um novo complexo administrativo, que ficará localizado no centro do município. De acordo com o projeto inicial, o novo complexo administrativo terá mais de 20 mil metros quadrados e abrigará alguns dos órgãos mais importantes da prefeitura. O projeto faz parte de uma estratégia de revitalização da região e será realizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). A sociedade pode enviar suas contribuições até 19 de setembro para o e-mail ppp@semaeni.maceio.al.gov.br. A iniciativa é vista como estratégica para revitalizar o centro de Maceió, aumentando a demanda por habitação, serviços e transporte coletivo, e estimulando a economia local através da maior presença de servidores municipais, o que deve contribuir para a segurança e dinamização da área. (Jornal Extra)
Painel Infra Mensal
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