Destaques do Dia
26/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Ministério de Portos e Aeroportos divulga lista de terminais que farão parte do Projeto AmpliAR: O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos anunciou a primeira etapa do Programa AmpliAR, que prevê R$ 3,4 bilhões em investimentos para modernização e concessão de 51 aeroportos regionais distribuídos em 11 blocos, com leilões previstos para 2025. Juntos, esses aeroportos movimentaram cerca de 800 mil passageiros em 2023, o equivalente a 1% do total da aviação doméstica brasileira. O programa prioriza aeroportos em áreas remotas, especialmente na região Amazônica, onde muitas cidades não têm acesso por estradas. No Amazonas, por exemplo, das 15 cidades contempladas, apenas três possuem ligação rodoviária, destacando a importância estratégica da aviação regional. Deste modo, os blocos regionais incluem aeroportos em estados como Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia, Mato Grosso e Tocantins. Os municípios atendidos variam desde locais isolados, como Barcelos (AM) e Santo Antônio do Içá (AM), até destinos turísticos e econômicos como Parintins (AM), Lençóis (BA) e Serra Talhada (PE). O investimento será destinado à infraestrutura aeroportuária para ampliar a capacidade operacional, melhorar a conectividade e promover o desenvolvimento regional. Ao viabilizar concessões, o governo busca atrair operadores privados capazes de modernizar os terminais e oferecer maior eficiência nos serviços aeroportuários. (Valor Econômico)
Governo Federal realizará PPP para ampliação do Inca no Rio de Janeiro (RJ): O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram a retomada das obras de ampliação do Hospital do Inca, no Rio de Janeiro (RJ), marcando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde do Estado. O projeto está avaliado em R$ 1,1 bilhão, o que inclui a reforma da sede atual, na Praça Cruz Vermelha, e a construção de três novos prédios em terreno cedido pelo governo estadual. Os novos edifícios irão centralizar as 18 unidades do Inca em um campus integrado, com capacidade ampliada para 450 leitos de internação, terapia intensiva e semi-intensiva, além de salas cirúrgicas e poltronas de quimioterapia. Os serviços assistenciais continuarão gratuitos e sob responsabilidade do SUS, enquanto a gestão privada cuidará de funções não assistenciais, como segurança, limpeza, conservação e hotelaria. O projeto integra assistência, ensino e pesquisa, reforçando o compromisso do governo com a saúde pública e a inovação tecnológica. A PPP também prevê otimização de recursos, unificação de contratos, modernização das instalações e maior eficiência operacional. A parceria representa um marco para o Sistema Único de Saúde (SUS), com infraestrutura de maior qualidade, melhores condições de trabalho para profissionais e ampliação da oferta de serviços à população. (O Globo)
Dados da ANAC indicam aumento de atividade aeroportuária em outubro de 2024: De acordo com os dados publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no mês de outubro, em relação ao mês de setembro de 2024, foi observado o crescimento de todos os indicadores monitorados. Passageiros pagos: Em relação ao mês imediatamente anterior, o mês de outubro apresentou aumento no número de passageiros pagos no valor de +4,18%, puxado pela maior movimentação de passageiros nacionais (+4,47%), seguido pelo menor fluxo de passageiros internacionais (+3,11%). Já em relação ao mesmo período de 2023, houve o aumento de +8,14%, com o aumento expressivo na movimentação de passageiros internacionais (+13,95%), além da variação positiva na movimentação de passageiros nacionais (+6,72%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador de passageiros pagos obteve o aumento de +4,09%. Cargas pagas: A movimentação de cargas apresentou variação positiva de +11,20% no mês de outubro, quando comparado ao mês imediatamente anterior, com o aumento na movimentação de cargas nacionais (+12,14%) e o cargas internacionais (+10,82%). Já em relação ao mesmo período de 2023, o indicador registrou o aumento de +19,35%, valor influenciado pelo aumento de cargas nacionais (+19,25%) e cargas internacionais (+19,40%), na mesma base de comparação. No acumulado de 2024, em relação ao mesmo período de 2023, o indicador de cargas pagas aponta expansão de +11,06%. RPK (Revenue Passenger Kilometer): No mês de outubro de 2024, em relação a setembro, foi identificada a variação positiva de 4,66%. Quando comparado ao mesmo período de 2023, foi observado o crescimento de +12,41%. Já no acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o RPK apresentou uma evolução de +10,96%.
Outras notícias
Ontem (25), o Governo do Estado de Santa Catarina recebeu propostas para a concessão patrocinada do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna (SC), durante evento realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A abertura das propostas será realizada nesta quinta-feira (28). O contrato terá duração de 30 anos, em que visa modernizar, manter e expandir o aeroporto, com investimentos superiores a R$ 38 milhões, por parte do futuro concessionário. A iniciativa é coordenada pelas Secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias, e da Fazenda de SC, além da SCPar InvestSC. O governo ofereceu garantias adicionais no edital, publicado em 5 de setembro, para mitigar riscos e assegurar a execução do projeto. A remuneração da concessionária será proveniente de receitas tarifárias e não tarifárias, além de aportes estaduais de até R$ 10,1 milhões, liberados conforme os investimentos forem realizados, e uma contraprestação anual limitada a R$ 800 mil. A concessão busca garantir modernização, qualidade no atendimento aos passageiros e competitividade, promovendo melhorias significativas para o aeroporto e sua operação. (NSC Total)
Hoje (26), o Governo do Estado do Rio de Janeiro assinará um acordo com a concessionária Supervia, que é controlada pela Guarana Urban Mobility Incorporated (Gumi), da japonesa Mitsui, desde 2019, que atualmente está em processo de recuperação judicial. De acordo com informações divulgadas, o acordo define que a concessionária ficará responsável por investir R$ 300 milhões no sistema de trens urbanos do estado. O plano prevê um aporte em duas parcelas de R$ 150 milhões para melhorias no sistema ferroviário. A transição terá duração inicial de seis meses, podendo ser prorrogada por mais três. Durante esse período, a Supervia deixará de operar, e o Estado contratará um novo operador para administrar o sistema por até cinco anos. A iniciativa reflete a estratégia do governo estadual de reestruturar suas concessões de transporte público, buscando melhorar a qualidade dos serviços e atrair novos operadores para sistemas essenciais de mobilidade urbana no estado. (Infomoney)
Ontem (25), a concessionária Oi assinou o Termo Único de Autorização com a Agência Nacional de Telecomunicações, o Ministério das Comunicações, a União e a V.tal, encerrando a concessão do serviço público de telefonia fixa, que venceria em 2025. O acordo inclui R$ 5,8 bilhões em investimentos. O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e busca reduzir incertezas jurídicas, resolver passivos administrativos e apoiar o processo de recuperação judicial da Oi. Além disso, a migração para o regime de autorização garante acesso à comunicação em áreas onde a concessionária é a única provedora até que haja alternativa local. (Tele Time)
Painel Infra Mensal
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