Infraestrutura em Destaque
27/01/2022
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Destaques do Dia Audiência Pública para tratar da concessão do Parque do Itacolomi, em Ouro Preto (MG), muda de data: Foi alterado a data da Audiência Pública para apresentação e discussão da licitação do Parque Estadual do Itacolomi, em Ouro Preto. Antes seria no dia 8 de fevereiro, às 14h, e agora passou para o dia 9 do mesmo mês, mantendo o mesmo horário. A reunião acontecerá no Centro de Convenções de Mariana. No entanto, ainda haverá no dia 8 de fevereiro a Audiência Pública para a apresentação e discussão da licitação do Parque Estadual Ibitipoca, em Lima Duarte. A reunião acontecerá no Hotel Serra do Ibitipoca, às 10 horas. As duas audiências públicas serão realizadas em modalidade presencial e virtual. Já a consulta pública do edital e seus anexos referentes ao futuro processo de licitação para a concessão dos parques continua aberta até o dia 14 de fevereiro. A concessão será feita à empresa que der a maior oferta de outorga fixa. Quem vencer a concorrência poderá celebrar o contrato que concede o uso de bem público para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes. Os interessados deverão preencher o formulário de contribuições até o dia 14 de fevereiro. (Mais Minas) Governo de Minas Gerais prorroga inscrição do edital de estudos para concessão da Serraria Souza Pinto: Foi prorrogada as inscrições do Edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), que tem a finalidade de obter estudos para subsidiar a modelagem da concessão para operação, manutenção e exploração comercial da Serraria Souza Pinto, localizada na cidade de Belo Horizonte (MG). O anúncio ocorreu na última terça-feira (25), pela Fundação Clóvis Salgado, com o apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). Para participar, o público interessado deve preencher e assinar o Formulário de Cadastramento, disponível no Anexo III do edital, acompanhado de documentos solicitados, até o dia 30/1. O edital, os anexos e o extrato de ato de prorrogação de prazo estão disponíveis no site da Fundação Clóvis Salgado. Mesmo com uma possível concessão, a Fundação Clóvis Salgado não deixará de ser responsável legal pela Serraria Souza Pinto. O que vai ocorrer é apenas a transferência da gestão, manutenção e exploração para uma empresa privada (por um período que ainda será definido). Entre os benefícios esperados estão a ampliação e a qualificação dos serviços oferecidos na Serraria, entre os quais estão oportunidades de convivência, cultura, lazer, entretenimento e integração da comunidade local. Espera-se, ainda, que a medida proporcione qualificação da área, com ampliação das condições de manutenção do equipamento. (Diário do Rio Doce) Governo do Estado da Bahia inicia audiências públicas para concessão de serviços nos parques estaduais: Nesta quarta-feira (26) deu-se início às três audiências públicas para a contribuição da sociedade baiana sobre a proposta de concessão de serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações dos parques estaduais Zoobotânico de Salvador, das Sete Passagens e Serra do Conduru. Essa iniciativa foi promovida pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As audiências estão sendo realizadas no formato virtual, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos para o combate ao Covid-19. Os próximos encontros ocorrem nos dias 27 e 28, por meio do YouTube da Sema. Mesmo as audiências acontecendo virtualmente, a participação da sociedade nesse processo está garantida, além de esclarecer as dúvidas, as equipes técnicas irão colher as contribuições, opiniões e sugestões, que vão subsidiar e aprimorar o projeto. A sociedade poderá enviar contribuições até o dia 07 de fevereiro de 2022, no site da Sema ou no site do Parque Zoobotânico de Salvador. (Correio) Prefeitura de São Paulo assina contrato de concessão para os parques municipais Mário Covas e Trianon: Foi assinada ontem (26) o contrato de concessão para gestão, operação e manutenção dos parques Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon) e sua área adjacente, a Praça Alexandre de Gusmão pela Prefeitura de São Paulo (SP), por meio das secretarias municipais de Governo e do Verde e do Meio Ambiente. O objetivo do projeto é a revitalização desses espaços públicos localizados nas imediações da avenida Paulista e trazer benefícios aos frequentadores. O Consórcio Borboletas, vencedor da licitação, ofereceu outorga de R$ 3,3 milhões, mais de 20 vezes o valor mínimo, fixado em R$ 163 mil, ou seja, o ágio foi de 1.944%. Dentre as reformas previstas nos espaços, citam-se: no Parque Mário Covas, reparar a parte danificada do muro, reformar a edificação da Central de Informação Turística e Administração; reformar os sanitários; implantar mobiliário, sinalização e comunicação visual. Já no Parque Trianon, a concessionária deverá reformar os playgrounds e suas áreas, implantar mobiliário, sinalização, comunicação visual e garantir a acessibilidade interna, incluindo os caminhos internos primários e secundários. Além disso, será responsável também por todas as reformas necessárias referentes à hidráulica, elétrica, TI, piso, cobertura, esquadrias, portas, louças, metais, pinturas, impermeabilizações, calhas, telhados, água e esgoto, entre outros. Toda intervenção nos parques deverá passar por aprovação dos órgãos competentes e que a concessionária passará por um período de transição. No estágio 1, que durará até 90 dias, a operação dos parques continua sendo responsabilidade da Prefeitura, mas com o acompanhamento na concessionária. Já no estágio 2, o cenário se inverte e a concessionária assume a operação dos equipamentos com o acompanhamento da Administração Municipal por 180 dias. (Cidade de São Paulo)
Outras notícias
O edital de concessão do Metrô de Belo Horizonte (MG) deve sair até o fim deste semestre, de acordo com o secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. Atualmente o edital está em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e deve estar disponível no segundo trimestre. (Viatrolebus)
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Referências
Decreto autoriza usinas eólicas em alto-mar (diariodocomercio.com.br)
Prefeitura assina concessão dos parques Trianon e Mário Covas (vejasp.abril.com.br)
SP assina concessão do Parque Trianon à iniciativa privada (noticias.r7.com)
Prefeitura ainda não recebeu resposta do pedido para entrar no grupo que irá revisar concessão do Santos Dumont (diariodorio.com)
Audiência Pública para tratar da concessão do Parque do Itacolomi, em Ouro Preto, muda de data (maisminas.org)
Governo inicia audiências públicas para concessão de serviços nos parques estaduais (correio24horas.com.br)
Governo prorroga inscrição do edital de estudos para concessão da Serraria Souza Pinto (drd.com.br)
Secretário promete concessão do Metrô de BH neste semestre (viatrolebus.com.br)
Porto de Santos: vetor de expansão econômica do Município (atribuna.com.br)
Primeiro leilão de desestatização portuária do país está previsto para março (cgn.inf.br)
Programa desenvolvido em parceria público-privada combate evasão escolar no Rio de Janeiro (noticiasconcursos.com.br)
Concorrentes ficam fora do grupo que estuda concessão do Santos Dumont (economia.ig.com.br)
Poder Infra: entenda o motivo por trás dos leilões do governo (poder360.com.br)
Governo federal cria grupo para discutir concessão do Santos Dumont (dgabc.com.br)
Serraria Souza Pinto: consulta é prorrogada (diariodocomercio.com.br)
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