Destaques do Dia
27/02/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal realiza leilão da BR-364/RO sem disputa: Hoje (27), o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, realizou o leilão de concessão da rodovia BR-364/RO, entre Porto Velho e Vilhena, em Rondônia ,mais conhecida como Rota Agro Norte, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), a disputa não teve concorrência. O consórcio formado pela 4UM e Opportunity foi declarado vencedor do leilão. O grupo ofereceu um desconto de 0,05% sobre a tarifa básica de pedágio, cujo teto era R$ 0,19115 por km. Com isso, o trecho de 687 km será administrado pelo consórcio por 30 anos. Este é o segundo contrato rodoviário da empresa 4UM, que já havia vencido, em agosto de 2024, o leilão da BR-381/MG, a Rodovia da Morte. Já a Opportunity estreia no setor rodoviário após tentativas frustradas em outros leilões. A empresa chegou a concorrer contra a 4UM na BR-381 e, posteriormente, formou parceria com a gestora em outras licitações. Ademais, o consórcio participou dos seguintes leilões: Rota dos Cristais e Lote 3 do Paraná, mas não obteve êxito. Agora, com a concessão da Rota Agro Norte, as empresas consolidam sua presença no setor de infraestrutura rodoviária Os investimentos previstos somam R$ 6,35 bilhões, incluindo as obras de duplicação e construção de faixas adicionais, além dos custos operacionais estimados em R$ 3,9 bilhões. (Valor Econômico)
Governo de Santa Catarina lança PPP para modernização do Complexo Prisional: Nesta semana (26), durante o evento de 20 anos da InvestSC, o Governo do Estado de Santa Catarina anunciou a assinatura do edital de Parceria Público-Privada (PPP) para modernização e ampliação do Complexo Prisional de Blumenau. O projeto prevê investimento total de R$ 260 milhões, sendo R$ 210 milhões do setor privado e R$ 50 milhões do governo estadual. A ampliação permitirá que o complexo passe a ter 2.979 vagas, um aumento de 90% na capacidade atual. Para isso, estão previstas a construção de dois novos módulos de regime fechado, com 1.600 vagas, e uma unidade de regime semiaberto, com 450 vagas. Além disso, serão reformadas as instalações antigas, que contam com 800 vagas, e o módulo de serviço central, com 129 vagas. A empresa vencedora do certame será responsável pela modernização, manutenção e operação de serviços do complexo. Entre as obrigações estão o equipamento da unidade, a oferta de qualificação profissional e atividades laborais para os detentos. A proposta permitirá que 79% dos detentos iniciem atividades laborais, com possibilidade de alcançar 100%. A gestão prisional continuará sob responsabilidade da Secretaria de Justiça e Reintegração Social. O projeto é fundamental para a segurança pública e ressocialização dos detentos. A iniciativa reforça o compromisso do estado em modernizar o sistema prisional e atrair investimentos privados para projetos públicos. (ND+)
Outras notícias
Ontem (26), o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e da InvestSC, lançou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para avaliar a viabilidade da concessão do Kartódromo Sapiens Parque, localizado no Norte da Ilha. O projeto prevê a realização de estudos técnicos, operacionais, econômico-financeiros, ambientais e jurídico regulatórios para viabilizar uma parceria com a iniciativa privada na gestão, modernização e operação do espaço. Inaugurado em 2009, o kartódromo já sediou eventos de grande porte, mas com a diminuição do uso da estrutura nos últimos anos, o Estado busca soluções inovadoras para revitalizar o espaço e impulsionar o turismo esportivo. O PMI permitirá que empresas interessadas apresentem estudos sobre mercado, infraestrutura, sustentabilidade e modelos de concessão. A parceria visa garantir um modelo autossustentável, sem impacto nos cofres públicos. O objetivo é criar um modelo de negócio atrativo, resgatando a vocação original do kartódromo e possibilitando a realização de competições regionais, nacionais e internacionais. (Governo do Estado de Santa Catarina)
Nesta segunda-feira (19), o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), publicou a homologação da licitação para pavimentação da PR-239 entre Mato Rico e Roncador, na região Central do Estado. O projeto estimado em R$ 101,2 milhões, prevê a construção de uma pista asfáltica com duas faixas de tráfego, além de acostamentos nos dois lados da pista, implantação de faixas de passeios para pedestres e iluminação. O consórcio vencedor, formado pelas empresas Gaissler Moreira Engenharia Civil Ltda. e Ellenco Construções Ltda., assinará o contrato nos próximos dias, seguido da emissão da Ordem de Serviço para início das obras, com prazo de execução de 20 meses. O enfoque das intervenções é melhorar a infraestrutura da região e garantir mais segurança e mobilidade para os usuários da rodovia. (Tribunal do Interior)
Nesta terça-feira (25), o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) revogou a medida cautelar que impedia a celebração do contrato da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública do Programa Cidade Inteligente da Prefeitura de Goiânia (GO). O projeto, conduzido pela Prefeitura Municipal de Goiânia, prevê a modernização da iluminação pública, construção de três usinas fotovoltaicas para abastecimento de energia nos prédios municipais e outras intervenções menores. O contrato está estimado em R$ 1,4 bilhão e será firmado com o Consórcio Brilha Goiânia, vencedor do leilão realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. A proposta vencedora foi de R$ 4,7 milhões mensais ao longo dos 25 anos da concessão, representando uma economia estimada de 19,4% nos gastos municipais. A Prefeitura tem um prazo de 30 dias para decidir sobre a assinatura do contrato e comprovar o cumprimento das determinações do TCM-GO. (Jornal Opção)
Painel Infra Mensal
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