Infraestrutura em Destaque
28/03/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Ministro afirma que Porto de Santos poderá ter concessão para dragagem: O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, declarou que a pasta tem avaliado realizar uma concessão para o serviço de dragagem do Porto de Santos (SP). Segundo o ministro, o objetivo é alongar o prazo de serviços, que atualmente varia entre um e três anos, para 20 anos. A pasta avalia que se houvesse um prazo mais longo para o contrato, a empresa responsável poderia comprar a máquina de dragagem, ao invés de alugá-la e também pode olhar para questões que afetam o custo final. “O assoreamento vem, em boa parte, dos rios que margeiam o Porto de Santos. Se eu parar isso lá atrás, no rio - e quem tem concessão pode ir atrás desse assunto, e a dragagem pode ficar mais barata”, afirmou França. França também comentou sobre a interrupção do uso de precatórios para pagamento de concessões, que ocorre para avaliar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual pode impactar a avaliação do valor deles. De acordo com a nova resolução do Supremo, a forma de contagem dos juros pode influenciar o preço dos precatórios. Contudo, quem deve avaliar isto é o ministério da Fazenda e da Advocacia-Geral da União (AGU), e não ao ministério dos Portos e Aeroportos, declarou França. (Valor Econômico) Centro de Eventos de Maringá será construído por meio de licitação: A Prefeitura Municipal de Maringá (PR), em convênio com o Ministério do Turismo, irá construir um novo Centro de Eventos no município, localizado no noroeste do Estado do Paraná, no bairro Novo Centro, entre as avenidas João Paulino Vieira Filho, Herval e Horácio Raccanello. A área a ser construída terá de 11.013,95 m², que ficará em terreno com área total de 15.663,59 m². O Centro de Eventos “Oscar Niemeyer” é um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. De acordo com o projeto inicial, o complexo terá salas de exposição, biblioteca, dois palcos, plateia para 620 pessoas, camarins, vestiários, banheiros, estacionamento com 141 vagas, sala de imprensa, salas administrativas, entre outros ambientes. O prazo destinado a execução da obra, depois que a empresa for contratada por meio da licitação, será de 1.080 dias. O valor do contrato pode chegar até R$ 65.820.018,46 para a construção do Centro de Eventos Oscar Niemeyer. Assim, empresas de engenharia e arquitetura poderão participar da licitação, que será executada na modalidade de concorrência. O projeto será executado com recursos financeiros oriundos de um empréstimo realizado pela Prefeitura de Maringá com a Caixa Econômica Federal, além de contar com verba própria do município. De acordo com a prefeitura, o edital de licitação deverá ser publicado no dia 05 de maio deste ano. (TN Online)
Outras notícias
Hoje (28), a operadora espanhola Aena assinou o contrato de concessão do bloco de 11 aeroportos, o qual inclui o terminal de Congonhas (SP). A empresa arrematou o lote de aeroportos com a oferta de R$ 2,4 bilhões, no leilão realizado em agosto do ano passado. Entre os aeroportos do lote, estão terminais nos estado de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pará, no entanto, o grande destaque é o aeroporto de Congonhas. Agora a Aena, deverá apresentar em até 40 dias, os planos operacionais e treinamentos da equipe. Na sequência, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) terá 40 dias para avaliar os planos. Assim, será iniciado o período de operação assistida, com a nova concessionária e a Infraero, só assim, a nova companhia poderá administrar os terminais. (Valor Econômico)
Atualmente, tem se discutido sobre a divisão da concessão da rodovia BR-163 em Mato Grosso do Sul. Neste momento, a via ainda é administrada pela concessionária CCR MSVia, que possui investimentos restritos apenas a manutenção dos quase 900 km de extensão da rodovia. Assim, o Governo Federal avalia relicitar a BR-163 e para isso, pretende dividi-la em dois lotes: (i) o trecho que sai de Campo Grande (MS) até a divisa com o Mato Grosso, conhecida como a Rota Pantanal e (ii) do trecho Sul, entre a BR-267 em Nova Alvorada do Sul (MS) até a ponte sobre o Rio Paraná, chamada de Rota Tuiuiu. A alteração parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que recomenda dois leilões, agora englobando também a BR-262. Contudo, a alteração do futuro edital não obteve uma boa avaliação do mercado. (Dourado News)
A Prefeitura Municipal de Gramado (RS), por meio da Secretaria do Meio Ambiente e da Secretaria do Planejamento, Urbanismo e Publicidade, retomou as discussões para o lançamento do processo de concessão do Parque dos Pinheiros, que já foi autorizada por lei aprovada pela Câmara Municipal em 2019. O objetivo dessa etapa é promover a mobilização de empresas e investidores que operam parques naturais, realizar melhorias no projeto, ampliar o alcance das informações e fomentar a participação dos interessados. De acordo com estudos de modelagem econômico-financeira, estima se cerca de 29 milhões de reais em investimentos apenas nos dois primeiros anos da concessão, em que está previsto o início e o término das obras de reforma e ampliação das infraestruturas do parque. (Jornal Digital Canela)
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