INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/04/2025

Destaques do Dia

28/04/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal realizará leilão da BR-040 nesta semana: Na próxima quarta-feira (30), o Ministério dos Transportes realizará o leilão de concessão da BR-040/495/MG/RJ, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O contrato envolve 218,9 km de rodovias, com previsão de R$ 5 bilhões em investimentos em obras e R$ 3 bilhões em custos operacionais durante os 30 anos de concessão. O projeto prevê a gestão, modernização, operação e manutenção de trechos estratégicos da rodovia, incluindo a construção da nova subida da Serra de Petrópolis, que tem como objetivo melhorar o fluxo de trânsito na região serrana. O critério de escolha da empresa vencedora será o maior desconto oferecido sobre a desconto sobre a tarifa básica de pedágio, fixada em R$ 0,35513 por km. Caso o deságio ultrapasse 18%, será exigido um aporte adicional proporcional. Segundo informações divulgadas na semana passada, três grupos irão participar da disputa. Atualmente, o corredor é administrado pela Concer (Triunfo), cujo contrato foi prorrogado judicialmente após vencer em 2021, em meio a um impasse sobre os aportes federais prometidos para as obras da serra. Para mitigar riscos financeiros, o novo contrato prevê uma cláusula de compartilhamento de custos para a construção do túnel nesse trecho. (Valor Econômico)

Ministério de Portos e Aeroportos busca parceria internacional para construção do túnel Santos-Guarujá: Na última sexta-feira (25), o Ministério de Portos e Aeroportos concluiu uma série de encontros com empreiteiras europeias especializadas em obras submersas, como parte dos esforços para viabilizar a construção do túnel Santos-Guarujá. A delegação brasileira visitou projetos na Holanda, Dinamarca e Portugal. Na Holanda, a equipe conheceu a experiência da Tec Tunnel, participante do projeto do maior túnel submerso do mundo, o Fehmarnbelt, que ligará Dinamarca e Alemanha. Houve um encontro com executivos da Tunnel Engineering Consultants, empreiteira que atua em projetos de infraestrutura subterrânea, ao lado da Immotec, da Alemanha, especializada em soluções de aquecimento e instalações técnicas. Já em Portugal, reuniram-se com representantes da Mota-Engil e da China Communications Construction Company (CCCC), responsável pelo túnel de Taihu, na China. O túnel Santos-Guarujá integra o Novo PAC e será executado via Parceria Público-Privada (PPP), com investimento público previsto de R$ 5,96 bilhões. O projeto contempla uma travessia de 1,5 km, dos quais 870 metros serão submersos, utilizando a tecnologia de túnel imerso com peças pré-moldadas. A estrutura terá seis pistas, incluindo a possibilidade de transporte por VLT. O leilão está marcado para o dia 1º de agosto, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O início das obras está previsto para 2026, com conclusão em cinco anos. Esta será a primeira travessia permanente entre Santos e Guarujá após quase um século de projetos frustrados. (Folha de São Paulo)

Outras notícias

• Na última sexta-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu o edital de concessão das rodovias MG-010, MG-424 e LMG-800, conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra). O projeto previa investimentos de R$ 5 bilhões para duplicação de 44 km de estrada, construção de 31 viadutos e pontes, recuperação de outras 20 estruturas e implantação de 26 passarelas, entre outras intervenções. Entre os motivos para a suspensão estão as tarifas, que são consideradas excessivas, bem como a possível falta de equilíbrio econômico para os usuários. Além disso, foi reportada a entrega de documentação irregular por parte do governo. O edital seria publicado pela Seinfra no sábado (26), com alterações em relação ao primeiro edital. Com a suspensão do processo, ainda não há nova data para a publicação do edital. A modelagem e os novos estudos técnicos seguem pendentes de reavaliação pelo TCE-MG. (Estado de Minas)

  
  

• Hoje (28), o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado do Paraná realizaram a assinatura dos contratos de concessão dos lotes 3 e 6 das rodovias paranaenses. A gestão será feita pelas concessionárias CCR S/A (Lote 3) e EPR (Lote 6), que venceram os respectivos leilões. Os contratos preveem a administração, manutenção, ampliação e modernização de importantes trechos rodoviários do estado. O Lote 3 compreende 569 km de vias, que conectam a região Norte ao eixo da BR-277, até o Porto de Paranaguá. Já o Lote 6 consiste em 662 km de estradas, que iniciam no entroncamento da BR277 – fronteira com o Paraguai e a Argentina até Paranaguá, atendendo polos produtivos estratégicos. Ao todo, os investimentos previstos somam R$ 36 bilhões, dos quais R$ 16 bilhões serão empenhados pela CCR S/A e R$ 20 bilhões pela EPR, durante a vigência de 30 anos dos contratos. Em continuidade ao programa de concessões rodoviárias do Paraná, os lotes 4 e 5 estão previstos para serem leiloados em setembro deste ano. (Agência de Notícias do Paraná)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Maranguape (CE) divulgou a do prazo para entrega de propostas da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública do município. A gestão do projeto ficará a cargo da própria prefeitura, com apoio técnico da Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP Caixa). O projeto prevê a modernização de cerca de 16 mil pontos de iluminação, com a substituição por luminárias de LED, implantação de sistema de telegestão nas principais vias e iluminação especial em prédios históricos e pontos turísticos. A iniciativa é pioneira no estado, tem como objetivo ampliar a eficiência energética, aumentar a segurança e valorizar os espaços públicos. Assim, estão previstos investimentos superiores a R$ 56 milhões para a execução do contrato. O leilão será realizado no dia 23 de maio, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A assinatura do contrato está prevista para as semanas seguintes à homologação do certame. (Canal Energia)

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