Infraestrutura em Destaque
28/10/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia BNDES abre consulta pública para concessão de rodovias em Minas Gerais: o governo de Minas Gerais, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), abriu nesta quarta-feira (27) consulta pública para quatro dos sete lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do estado. As contribuições ao projeto poderão ser sugeridas por 45 dias via internet. Ao todo, os quatro lotes de vias somam 1,5 mil quilômetros (km) de extensão, sendo 432,8 km entre Varginha e Furnas, 442,9 km entre Lagoa da Prata e Itapecerica, 231,1 km entre Arcos e Patos de Minas e 452 km na região de São João Del Rei. A previsão do BNDES é que o edital para a concessão das vias por 30 anos seja publicado em janeiro, para que o leilão ocorra até abril do ano que vem. Segundo o banco, estão previstos R$ 6,6 bilhões em investimentos ao longo desses 30 anos, sendo R$ 2,7 bilhões nos primeiros seis anos. O edital deve prever que as concessionárias sejam obrigadas a realizar, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade. A expectativa do governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias. (Infomoney) Leilão da BR 262 é adiado após atrair interesse de pelo menos 4 investidores: o leilão de concessão da BR 262, que estava incialmente previsto para acontecer em 25 de novembro, foi adiado para 20 de dezembro. O motivo, segundo o Ministério das Infraestrutura (Minfra) é a quantidade de interessados no negócio, o que exigiu um prazo maior. A Gazeta apurou junto ao MInfra que, até o momento, quatro grupos diferentes manifestaram interesse no leilão: uma concessionária com operação no Brasil, dois novos entrantes e um fundo de investimento. A concessão abrange mais de 670 quilômetros de pistas, com a previsão de duplicação de 402 quilômetros e outros 360 de faixas adicionais e vias marginais. O objetivo é mitigar os gargalos na principal ligação entre Minas Gerais – inclusive a região do Vale do Aço – e o Espírito Santo. O edital foi publicado no início de setembro. Já o leilão acontecerá na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e terá concorrência Internacional. Vencerá o leilão o grupo que oferecer o menor valor de tarifa de pedágio (até o valor mínimo que será estipulado no edital) e o maior valor de outorga pelas rodovias, que é a parcela a ser paga ao governo federal pela exploração. Segundo o novo cronograma, as propostas apresentadas serão abertas as 14h do dia 20 de dezembro. Já a publicação oficial do vencedor deve ocorrer em 7 de janeiro de 2022. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 7 bilhões ao longos dos 30 anos de contrato, prorrogáveis por mais cinco. (Agazeta)
Outras notícias
O governo federal prepara uma medida provisória para facilitar parcerias público-privadas (PPP) dos aeroportos brasileiros. Com base na simplificação regulatória, o texto irá promover uma série de revogações no Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a entrada de novas companhias no país. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (27), pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. (Correiodopovo)
O Governo do Estado do Rio fez nesta quarta-feira (27) a primeira audiência pública para discutir a nova concessão do estádio do Maracanã. O contrato será de 20 anos e engloba também a administração do Maracanãzinho. (G1)
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Referências
Sem edital das rodovias do Triângulo, governo abre consulta para novos lotes (jmonline.com.br)
Governo do Estado realiza primeira audiência pública da nova concessão do Maracanã (tupi.fm)
Governo de Minas abre consulta pública sobre concessão de rodovias (odocumento.com.br)
Nova concessão do Maracanã tem primeira audiência pública (atribunarj.com.br)
Leilão da BR 262 é adiado após atrair interesse de pelo menos 4 investidores (agazeta.com.br)
Itaipu lança edital para leiloar 17 casas das vilas A e B, em Foz do Iguaçu (g1.globo.com)
Governo do Estado realiza a primeira audiência pública da nova concessão do Maracanã (diariodorio.com)
Governo do RJ faz primeira audiência pública para discutir nova concessão do Maracanã (g1.globo.com)
Concessão de rodovias mineiras é tema de consulta pública (folhadamata.com.br)
Rodovias: governo de MG abre consulta pública para concessão de 4 trechos (em.com.br)
Leilão da BR 262 no Espírito Santo é adiado para dezembro (folhavitoria.com.br)
Ministério altera portaria para autorização de ferrovias após pressão do Senado (mixvale.com.br)
Pacheco se compromete em prorrogar MP do marco legal das ferrovias (gazetadopovo.com.br)
Lançamento do novo edital da licitação do Maracanã deve sair em janeiro de 2022 (vasconoticias.com.br)
Minfra realiza nove leilões portuarios a partir de sexta-feira (portosenavios.com.br)
Governo de Minas abre consulta pública sobre concessão de rodovias (agenciabrasil.ebc.com.br)
BNDES abre consulta pública para concessão de rodovias em Minas Gerais (infomoney.com.br)
Governo de MG abre consulta pública para concessão de 1.500 km de rodovias (revistagloborural.globo.com)
Legislativo participa de Audiência Pública sobre concessão de rodovias (jornaldeararaquara.com.br)
Governo de Minas Gerais abre consulta pública para concessão de 1.500 km de rodovias (moneytimes.com.br)
Governo de Minas Gerais lança consulta pública para Concessões Rodoviárias de duas rodovias no Centro-Oeste do estado. g37.com.br
Novos lotes de concessões de rodovias incluem as BRs 354 e 352 entre Patos de Minas e Arcos patoshoje.com.br
Governo quer facilitar parcerias público-privadas de aeroportos correiodopovo.com.br
Consulta pública ouvirá moradores sobre concessão de 3 mil km de malha rodoviária em Minas hojeemdia.com.br
BNDES abre consulta pública para concessão de 3 mil km de rodovias em MG valor.globo.com
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