Infraestrutura em Destaque
29/09/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Concessão do Aeroporto de Parnaíba (PI) avança com aprovação do MInfra: o Ministério da Infraestrutura (Minfra), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), aprovou a concessão do Aeroporto de Parnaíba, por meio da portaria nº 1.127 assinada no dia 24 de setembro. A PPP do Aeroporto de Parnaíba segue para procedimento licitatório, visando a prestação dos serviços públicos de administração, conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação aeroportuária do espaço, que deve receber voos nacionais e internacionais. A parceria terá prazo de 32 anos, com projeção total de investimento de R$ 106 milhões. Com a concessão, o governo estadual almeja aumentar o fluxo de turistas na região e impulsionar a produtividade local, com a redução de fretes em razão da localização privilegiada do aeroporto. (AeroIn) Governo de SC esclarece estudos realizados para concessão de rodovias: o secretário executivo do Órgão Gestor de Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado de Santa Catarina, Ramiro Zinder, detalhou a evolução dos estudos para concessão de rodovias que atravessam o estado. O estudo inclui a BR-470 e as SC 110 (que conecta Rodeio, Timbó e Pomerode), 412 (mais conhecida como rodovia Jorge Lacerda, que passa por Itajaí, Ilhota e Gaspar) e 486 (popular rodovia Antônio Heil, que passa por Brusque e Botuverá). A reunião do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos do governo federal, que autorizou os estudos para o projeto de concessão das rodovias federais, ocorreu no dia 25 de agosto. O encontro contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. O secretário aponta que, a exemplo do que já ocorreu em estudos anteriores, foi detectado que não havia viabilidade para concessão e, consequentemente, o projeto não seguiu adiante. “Desses 24 trechos talvez nenhum se viabilize, talvez 10 se viabilizem. Somente no segundo semestre de 2022 nós teremos essa certeza com os estudos finalizados, de quais trechos catarinenses serão incluídos nesse projeto”. (O Município Blumenau)
Outras notícias
O secretário nacional de Saneamento do Ministério da Infraestrutura, Pedro Ronald Maranhão, visitou Campo Grande nesta terça-feira (28) para discutir com gestores públicos estaduais e municipais o avanço de projetos sobre o manejo de resíduos sólidos e saneamento básico com base nas disposições contidas no Marco Legal do Saneamento Básico, em vigor desde junho de 2020. (Campo Grande News)
As PPPs, presentes em várias das propostas feitas pelo prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), durante a campanha eleitoral em 2020, ganharam um impulso para sair do papel nesta semana, após a prefeitura de Joinville enviar à Câmara um projeto de lei sobre o assunto. O projeto de lei não detalha os ativos que serão concedidos à iniciativa privada. Isto posto, no plano de governo divulgado por Adriano Silva durante a campanha eleitoral, havia menção às PPPs em ativos como o Centreventos Cau Hansen, a Cidadela Cultural Antarctica, o Mercado Municipal, Arena Joinville e Ginásio Ivan Rodrigues. (O Presente)
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Referências
Corsan assina contrato com BNDES no âmbito da desestatização por meio de IPO (br.advfn.com)
Metrô de Belo Horizonte será privatizado pela União (diariodocomercio.com.br)
Conselho gestor de Angical aprova estudos de viabilidade para PPP Cidades Inteligentes (180graus.com)
Corsan: BNDES será assessor direto em processo de IPO (terra.com.br)
BNDES assina contrato para IPO da Corsan, empresa de saneamento do RS (moneytimes.com.br)
Câmara de Rio Preto aprova projeto que autoriza empréstimo de R$ 300 milhões (g1.globo.com)
Prefeitura define prazo para construção e reforma de sepulturas no Cemitério São João Batista (g1.globo.com)
Quais aeroportos o governo leiloou desde 2019 (gazetadopovo.com.br)
Suko sugere parceria público-privada para incentivar padronização de calçadas em Marechal Rondon (opresente.com.br)
Turini pede detalhamento de obras na concessão do Aeroporto de Londrina (folhadelondrina.com.br)
Concessão do Aeroporto de Parnaíba (PI) avança com aprovação do MInfra (aeroin.net)
Secretaria Nacional de Aviação Civil autoriza PPP do aeroporto de Parnaíba (g1.globo.com)
Justiça determina que Ecovias do Cerrado reconstrua escola municipal localizada no entroncamento das BRs 153 e 365 em Monte Alegre de Minas (g1.globo.com)
Governo de SC esclarece estudos realizados para privatização de rodovias (omunicipioblumenau.com.br)
Aeroportos de SP foram os mais procurados no Brasil em agosto (panrotas.com.br)
Usinas de energia solar na Santa Casa de São Carlos devem gerar economia de R$ 700 mil por ano (g1.globo.com)
Valença vai receber miniusina de energia solar da PPP de Energias Limpas (portalr10.com)
Prejuízo de quase um bilhão de reais aos usuários pressiona a ANTT a solicitar redução de tarifas de pedágio (brasildotrecho.com.br)
Sociedade civil quer que advogados acompanhem contrato de concessão (diariodonoroeste.com.br)
Governo de Santa Catarina esclarece estudos realizados para privatização de rodovias (omunicipio.com.br)
Governo do Estado do Rio e BNDES abrem consulta pública para concessão em saneamento (ultimoinstante.com.br)
Prefeitura disponibiliza site para consulta pública sobre a PPP da Iluminação (jornaldooeste.com.br)
Leilão do 5G: operadoras terão que investir ao menos R$ 7,6 bi para levar internet a escolas públicas (g1.globo.com)
Edital do 5G: rede privativa para o governo deve ficar pronta em quatro anos e custará R$ 1 bilhão (g1.globo.com)
Secretário nacional vem a MS para discutir “consórcios” de esgoto e lixo (campograndenews.com.br)
Governo lança a consulta pública da nova concessão de saneamento (eurio.com.br)
Projeto de deputado proíbe instalar pedágios que dividem cidades (odiariodemogi.net.br)
Crise hídrica: Brasil tem em agosto recorde de geração de energia térmica, solar e eólica, diz ONS (g1.globo.com)
Novos projetos de saneamento no radar (levanteideias.com.br)
Assembleia deve retomar discussão sobre pedágios nas rodovias goianas (ohoje.com)
Os contratos de concessão de saneamento (politica.estadao.com.br)
Em destaque nas propostas de Adriano Silva, projeto sobre PPPs vai à Câmara de Joinville (ndmais.com.br)
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