Destaques do Dia
29/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo realiza leilão do Lote 1 de escolas com a participação de cinco interessados: Hoje (29), o Governo de São Paulo realizou o leilão do Lote 1 da Parceria Público-Priva (PPP) para construção e operação de escolas estaduais de São Paulo na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A concessão envolve a implementação e gestão de unidades de ensino em 13 municípios paulistas. Em uma disputa que contou com a participação de cinco consórcios, o Consórcio Novas Escolas Oeste SP, formado pela Engeform e pela gestora de Kinea Investimentos, foi o vencedor com a proposta de maior desconto sobre as contraprestações mensais a serem pagas pelo Estado, que corresponde a 21,43%, reduzindo o valor pago pelo Estado para R$ 11,989 milhões por mês. A CS Infra, empresa do grupo Simpar, ofereceu um desconto de 14,83% sobre as contraprestações mensais. Já o Consórcio Jope ISB, formado pela Jope, 4UM e Perfin, fez a proposta com o deságio de 11,7%. O Consórcio SP + Escolas, composto pelas construtoras Agrimat Engenharia, CDL, CBI, DP Barros e A100X, realizou o desconto de 8,51%. E a proposta com o menor deságio (2,3%), foi do Consórcio Novas Escolas SP, formado pelo fundo de investimentos PCS II Infra, da Prisma, e pela Integra Brasil. O contrato define a manutenção e operação das escolas, com foco na qualidade e sustentabilidade do ambiente escolar. O contrato terá duração de 25 anos, com o aporte de R$ 1 bilhão, destinados à construção de 17 novas escolas, além da operação completa das unidades. (Valor Econômico)
Governo Federal e Paulista realizam leilões de concessão de rodovias: Nesta semana, o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo realizarão leilões de concessões rodoviárias com perfis distintos. Amanhã (30), o governo paulista licitará o lote Rota Sorocabana, que deverá ser disputado por empresas consolidadas como CCR, Ecorodovias, Pátria e EPR. Já o Governo Federal, realizará o leilão de concessão da Rota do Zebu (BR-262/MG) nesta quinta-feira (31), com a participação de novos players, incluindo o fundo BTG Pactual e a gestora Kinea Investimentos, em parceria com a Way Brasil. A licitação da Rota do Zebu prevê investimentos de R$ 4,4 bilhões em obras e R$ 4,1 bilhões para a operação, em um contrato de 30 anos. Este trecho, que vai de Uberaba a Betim, pertence atualmente à Concebra, operada pela Triunfo, que solicitou devolução do ativo ao governo em 2020. A Rota Sorocabana, por sua vez, inclui 460 km de vias no sudoeste paulista e trechos da concessão ViaOeste, cujo contrato está próximo do fim. O projeto contempla investimentos de R$ 8,8 bilhões e é dividido entre os lotes Sorocabana e Nova Raposo, os quais integrarão trechos antes sob operação estatal. Na sequência da agenda, o governo paulista realiza o leilão de concessão da loteria estadual com contrato de R$ 333 milhões. Por fim, a semana será finalizada com a concessão de água e esgoto do Piauí. (Valor Econômico)
Outras notícias
Ontem (28), o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, anunciou a conclusão de um plano de renovação antecipada para a concessão da ferrovia Rumo Malha Oeste, operada atualmente pela concessionária Rumo Logística. A medida deverá prorrogar a concessão ferroviária por 30 anos, processo que evita a relicitação do trecho de 1.973 km, que conecta Mairinque (SP) a Corumbá (MS). A proposta consiste no investimento da ordem de R$ 2,7 bilhões para conectar a Malha Oeste à Malha Paulista e apoiar o transporte de celulose na região. Além disso, parte do trecho paulista será devolvida ao governo para adaptação ao transporte de passageiros, enquanto a Rumo focará suas operações em Mato Grosso do Sul, em que haverá o acréscimo de 137 km de trilhos. Prevêse também a modernização do traçado, com 300 km de nova bitola entre Ribas do Rio Pardo e Três Lagoas e outros 46 quilômetros entre Antônio Maria Coelho e Porto Esperança, onde será construído um terminal para transporte de farelo de soja. A proposta segue agora para análise técnica do TCU, e o Ministério dos Transportes aguarda a resposta da Rumo Logística para dar continuidade ao processo. (Campo Grande News)
No início desta semana (28), o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que a concessão da Enel São Paulo está sob risco de perder a renovação do contrato de distribuição de energia, o qual é responsável por 24 municípios na Região Metropolitana de São Paulo. Segundo um decreto federal, qualquer processo administrativo de caducidade suspende a renovação da concessão até a decisão final da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Assim, o contrato que será finalizado em junho de 2028, corre o risco de não ser prorrogado, uma vez que o processo de renovação deve ser iniciado até junho de 2025. Caso, a ANEEL abra um processo de caducidade, a decisão inviabilizará a futura renovação, bem como outros processos administrativos. (JC Pernambuco)
Hoje (29), a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL) de Mato Grosso do Sul divulgou a abertura de licitação para a restauração da rodovia MS-276, que consiste em um trecho de 29,7 km da com orçamento de R$ 65.254.179,61. A AGESUL destacou que a obra será uma restauração completa, atendendo aos padrões de mercado, com a garantia de materiais de alta qualidade para assegurar durabilidade e segurança. O processo licitatório será realizado por meio de Concorrência Eletrônica, com critério de menor preço. O evento está marcado para 27 de novembro de 2024, às 8h30 (horário local), e ocorrerá em formato digital, permitindo o acesso e participação pelo site da agência. Os interessados podem consultar o edital completo e documentos adicionais no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site oficial da Agesul, onde estão disponíveis todos os documentos associados à disputa pelo contrato. (Midiamax)
Painel Infra Mensal
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