Infraestrutura em Destaque
30/11/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Governo do Mato Grosso do Sul aprova estudos para concessão da MS-112 e trechos da BR-436 e BR-158: Os membros do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria Público-Privada (CGPPP) do Mato Grosso do Sul (MS) aprovaram, por unanimidade, os estudos técnicos de viabilidade da concessão da rodovia MS-112 e de trechos das BR-158 e BR-436, na região nordeste do Estado. Serão concessionados neste projeto 413,9 quilômetros de rodovia, dando ao usuário maior trafegabilidade e segurança viária por meio de diversos serviços como atendimento médico, guincho, unidade de apoio ao usuário, implantação de acostamento e terceira faixa. A deliberação foi publicada no Diário Oficial do MS, na edição de ontem (29). A Consulta Pública do projeto terá início ainda nesta semana e ficará disponível durante 45 dias para o recebimento de sugestões e contribuições que podem surgir para o aprimoramento da parceria público-privada. Em junho deste ano o Conselho autorizou um grupo formado por quatro empresas, dentre elas, a Vallya, a dar início aos estudos técnicos que, ao fim, demonstram a viabilidade do projeto. Nesta etapa o Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), utilizou, com êxito, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) como instrumento para subsidiar a administração na estruturação do projeto. (A Crítica) Vereadores dão aval para concessão de nova rodoviária em Araçatuba (SP): Os vereadores de Araçatuba (SP) aprovaram, na noite de ontem (29), o projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão para o setor privado das obras de construção e dos serviços de exploração do novo terminal rodoviário da cidade. O texto entrou na pauta em regime de urgência, solicitada pelo vereador Jaime José da Silva, o Dr. Jaime (PSDB). Também foi aprovado projeto que revoga as previsões de isenções do pagamento da tarifa de embarque, pois será essa a forma de remuneração da concessão. Os termos, as tarifas e taxas a serem praticadas estarão em edital. A concessão será por um período de 30 anos, renovável por igual período. A concessionária será responsável por toda e qualquer reforma, ampliação e conservação das edificações e instalações objeto da concessão, desde que diretamente relacionadas à manutenção dos serviços de utilidade pública a serem prestados na administração, operação, exploração comercial que se fizerem necessárias durante a vigência do contrato. Para construção de uma nova rodoviária, foi contratada pela Prefeitura os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e modelagem jurídica demonstrando as vantagens do modelo de gestão de uma nova estação rodoviária por meio de concessão a empresas. A nova rodoviária tem custo estimado em R$ 3,1 milhões, e deverá ser construída em uma área às margens da via de acesso Etelvino Pereira dos Santos, próximo ao cruzamento com a rodovia Elyezer Montenegro Magalhães. (Hoje Mais) Leilão para PPP de iluminação pública em Campinas garante investimento de R$ 171,6 milhões em 13 anos: Os serviços de iluminação pública da cidade de Campinas, em São Paulo, foram leiloados ontem (29), sendo a oferta vencedora feita pelo Consórcio Ilumina Campinas, que pagará um milhão e duzentos e cinquenta mil reais por mês à prefeitura local. Esse valor representa um deságio de sessenta e três por cento do valor proposto no edital. O leilão foi apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. Sandra Holanda, secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano da Pasta, esteve presente ao evento. Ela destacou o impacto da concessão dos serviços de iluminação para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. O contrato de concessão prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação, que tem cerca de 122 mil pontos de luz, durante os próximos 13 anos. Os investimentos previstos são R$171,6 milhões. (Site Barra) Movimentação portuária apresenta números distintos e movimentação ferroviária apresenta queda expressiva de dois dígitos no mês de outubro: Portos: a movimentação de outubro de 2021, comparada ao mesmo período de 2020, registrou expansão no Cia Docas RJ (+3,06%), Porto de Itajaí (+6,18%) e principalmente Porto do Rio Grande (+78,43%). Já outros quatro portos tiveram queda de dois dígitos nesta mesma base de comparação: Porto de Santos (-13,48%), Porto do Paraná (-19,89%), Portos do Suape (-19,30%) e Cia das Docas PA (-15,89%). Ferrovias: A movimentação em ferrovias apresentou queda expressiva de -9,18% com relação a outubro de 2019 e -15,34% com relação a outubro de 2020. Em relação às concessionárias, destacamos a queda na movimentação da VLI (-31,24%), Rumo (-18,99%) e MRS (-15,46%) na comparação com outubro de 2020. Em relação aos produtos transportados, houve queda de -14,63% na movimentação de outubro de 2021 se comparada ao mesmo período do ano passado, com destaque para milho (-50,28%) e açúcar (-24,46%). Apesar da queda na movimentação geral de produtos transportados, destacamos que a soja teve uma expansão expressiva de +95,27%.
Outras notícias
Na última sexta-feira (26) a Prefeitura de Guarulhos (SP) promoveu uma audiência pública da parceria público-privada (PPP) da Educação no auditório do CEU Bonsucesso. Presidida pelo secretário de Educação, Alex Viterale, a ação contou com a presença da subsecretária Fábia Costa, de profissionais da educação, da Fipe (Fundação Instituto De Pesquisas Econômicas) e foi aberta para os interessados credenciados. A audiência partiu do princípio da transparência na administração pública com o intuito de colher sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da PPP. Viterale apresentou o projeto partindo do princípio de que a contratação da PPP vai ampliar o volume de investimentos com o objetivo de melhorar a infraestrutura física de toda a rede, que receberá obras de revitalização e ampliação, além de novas unidades escolares e dos Centros de Educação Unificados (CEUs). (Guarulhos Web)
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Referências
Governo aprova estudos para privatizar BR-158 na região de Paranaíba (jornaltribunalivre.com)
Em defesa dos leilões no saneamento (opiniao.estadao.com.br)
Campinas vai pagar R$ 1,2 milhão por mês na PPP da iluminação pública (acidadeon.com)
Vereadores dão aval para concessão de nova rodoviária em Araçatuba (hojemais.com.br)
Ecorodovias e CCR encerram concessões de rodovias no Paraná após fim de contratos – Notícias (plantaodoslagos.com.br)
Governo aprova estudos para concessão da MS-112 e trechos da BR-436 e BR-158 (msnoticias.com.br)
ANTT aprova edital e documentos das novas concessões rodoviárias do Paraná (aen.pr.gov.br)
ANTT envia projeto da nova concessão de rodovias do Paraná ao Tribunal de Contas da União (aen.pr.gov.br)
Leilão para PPP de Iluminação pública de Campinas tem deságio de 63% (canalenergia.com.br)
Governo aprova estudos para concessão da MS-112 e trechos da BR-436 e BR-158 (acritica.net)
Leilão para PPP de iluminação pública em Campinas garante investimento de R$ 171,6 milhões em 13 anos (sitebarra.com.br)
Campinas conclui leilão da PPP da iluminação pública e pagará R$ 1,2 milhão por mês para consórcio operar serviço (g1.globo.com)
Leilão para PPP de iluminação pública em Campinas garante investimento de R$ 171,6 milhões em 13 anos (gov.br)
Aeroporto de Jaguaruna (SC) avança mais uma fase no estudo para concessão (aeroin.net)
Concessões devem dobrar ferrovias no país em 15 anos, diz ministro (ifolharegional.com.br)
Prefeitura de Amarante lança edital para concessão de restaurante do Mirante (portalr10.com)
PMJP firma parceria público-privada com grupo empresarial para beneficiar mobilidade urbana e infraestrutura no José Américo (wscom.com.br)
Concessões devem dobrar ferrovias no país em 15 anos, diz ministro (testonoticias.com.br)
Prefeitura realiza audiência pública da PPP da Educação (guarulhosweb.com.br)
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